quarta-feira, 31 de dezembro de 2008

A história do ano novo

O Ano-Novo é um evento que acontece quando uma cultura celebra o fim de um ano e o começo do próximo. Todas culturas que têm calendários anuais celebram o "Ano-Novo". A celebração do evento é também chamada réveillon, termo oriundo do verbo réveiller, que em portugues significa "despertar".
A comemoração ocidental tem origem num decreto do governador romano Júlio César, que fixou o 1º de janeiro como o Dia do Ano-Novo em 46 a.C. Os romanos dedicavam esse dia a Jano, o deus dos portões. O mês de Janeiro, deriva do nome de Jano, que tinha duas faces - uma voltada para frente e a outra para trás.
No antigo Egito, 3.750 anos antes de Cristo, a estrela Sirius alinhava-se com a estrela Canopus no rumo Sul ao centro da Via-Láctea; exatamente a zero-hora sobre as Pirâmides de Guiza.
E assim o calendário egípcio deu lugar ao cristão.
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FELIZ 2009

Cuba celebra 50 anos da Revolução

HAVANA (Reuters) - Cuba festejará na quinta-feira os 50 anos da revolução que levou Fidel Castro ao poder, levantando a bandeira do socialismo e próxima de fazer as pazes com seu inimigo, os Estados Unidos. Não há sinais de que Fidel, afastado do poder e do público desde que adoeceu há quase dois anos e meio, vá participar da reunião para festejar o aniversário da revolução em Santiago de Cuba, a primeira cidade tomada pelos rebeldes há meio século.
Será seu irmão Raul, que o substituiu na Presidência no último mês de fevereiro, que falará no palco da prefeitura de Santiago no qual Fidel Castro declarou a vitória no dia 1o de janeiro de 1959, depois da fuga do ditador Fulgêncio Batista. "Nós revolucionários cubanos poderemos olhar para o passado com a cabeça erguida e para o futuro com a mesma confiança na nossa força e capacidade de resistir", disse Raúl Castro no final de semana. A Cuba construída por Fidel durante suas quase cinco décadas no poder provoca opiniões diversas: alguns a vêem como uma sociedade mais justa e outros como um sistema autoritário. O 50º aniversário da revolução acontece semanas antes da posse de Barack Obama, o primeiro presidente dos Estados Unidos disposto a conversar com as autoridades comunistas da ilha. A perspectiva de uma normalização das relações como os Estados Unidos é vista como uma possível salvação para uma economia cronicamente dependente de importações e sem verbas devido à crise financeira global, à queda nos preços de suas exportações de níquel, e aos multimilionários estragos causados neste ano por furacões. Cuba, que depois da revolução rompeu com toda a América Latina, com a exceção do México, tem hoje boas relações com todos os seus vizinhos, menos El Salvador. A ilha é apoiada por governos de várias tendências, desde o do venezuelano Hugo Chávez até o de Luiz Inácio Lula da Silva no Brasil.
IGUALDADE DE OPORTUNIDADES - Seus partidários lembram que, depois de tomar o poder, Fidel Castro erradicou o analfabetismo, massificou a educação, elevou os indicadores sociais a níveis escandinavos e até mandou o primeiro cosmonauta negro ao espaço. Os críticos apontam que os frequentes confrontos com os Estados Unidos e a lógica bipolar da Guerra Fria levaram Cuba a interpretar as divergências como uma vulnerabilidade frente ao inimigo. Embora o Comandante tenha aposentado seu uniforme, seus guerrilheiros septuagenários de Sierra Maestra seguem governando sob as ordens de seu irmão Raúl, de 77 anos.Os filhos da revolução lutam para chegar ao final do mês, apesar de seus títulos universitários, e muitos de seus netos se dizem esgotados depois de duas décadas de crise econômica.
"A revolução cubana trouxe igualdade de oportunidades", disse Roberto, um funcionário público de 61 anos. "As pessoas se esquecem que Cuba, antes da revolução, era um país vendido aos Estados Unidos, onde os pobres não tinham futuro", explicou. Aproximadamente 70 por cento dos cubanos não conhece outro sistema, e nem outros governantes senão os irmãos Castro. A maioria resume as conquistas da revolução em duas palavras: saúde e educação gratuitas. Entretanto, ambos serviços públicos, dizem, se deterioraram com a crise da década de 1990, quando a implosão da União Soviética deixou Cuba sem um padrinho."Desde então o discurso oficial foi por um lado e a vida por outro. Nunca mais voltaram a se encontrar", disse Cristina, uma socióloga de 38 anos. (Reportagem de Esteban Israel).
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Contribuição feita pelo Blog Desabafo País

terça-feira, 30 de dezembro de 2008

Os legisladores 2009/2012 em São Lourenço do Sul

A Câmara de vereadores de São Lourenço do Sul com a nova legislatura sofrerá uma grande mudança, dos nove atuais vereadores, apenas dois continuam Rui Geri (PP) e Tonho Lessa (PMDB) continuam. Outro fator relevante, é a maioria petista com cinco vereadores que provavelmente coordenará os rumos políticos da casa. Os vereadores Dra Neide, Lourenço Crespo e Rudnei Harter voltam a Câmara, eles já foram vereadores da casa.
LOURENÇO CRESPO - PTB
MÁRCIA LUCAS - PT
LUIS WEBER - PT
ANETE PEGLOW - PT
DRA NEIDE - PT
AMILTON STRELOW - PT
RUI GERI - PP
RUDNEI HARTER - PDT
TONHO LESSA - PMDB

Relatório da Comissão de Agricultura, Indústria e Comércio, Obras e Infra-estrutura, Serviços Públicos, Ciência e Tecnologia.

Na íntegra reprodução do relatório que aponta irregularidades na prefeitura no setor de licitação de Camaquã.
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Em 26 de outubro de 2008, o Plenário da Câmara de Vereadores de Camaquã, aprovou solicitação do Vereador André Oswaldt, para que a Comissão de Agricultura, Indústria e Comércio, Obras e Infra-estrutura, Serviços Públicos e Ciência e Tecnologia, avaliasse e apresentasse Relatório sobre denúncias feitas pelo Sr. Luís Carlos Silva, envolvendo a compra e carregamento de areia pela Prefeitura Municipal de Camaquã, pela Empresa Concretos Esmeralda LTDA, convite nº 87/2008.
A Comissão reuniu-se com a presença dos Vereadores José Carlos Copes, Cecy Ulguim e Antônio Altair Puschnerat. Após avaliação do objeto da denúncia deliberou ir até ao Setor de Licitação da Prefeitura para avaliar pessoalmente a documentação que compôs este processo licitatório.
Fomos recebidos pelo Secretário Municipal de Administração, Sr. Rubem Machado e pela chefia do Setor de Licitação, Sr. Luís Carlos Rosales. Após análise dos documentos, definiu-se que a Comissão pediria cópia por escrito de todo o processo para melhor estudo.
Feita a solicitação, recebemos os documentos dos quais examino:
O Secretário Municipal Paulo Vítor Scherer fez o pedido 9443 (14/08/2008), onde solicita 5.000 m³ de areia comum e estima um valor de R$ 25.000,00 (08/001). Não expressa no pedido se a areia deverá ser entregue pelo fornecedor ou se retirada pela Prefeitura.
Em 28/08/2008 o Prefeito Ernesto Molon assina o convite nº 87/2008, para aquisição dos 5.000 m³ de areia comum que no item 6.4 transcreve: “_ O material cotado deverá ser de primeira qualidade e deverá ser entregue nos locais determinados pelas Secretarias Municipais, após a expedição de ordem de serviço, sem ônus para o Município (08/006).
Na minuta de Contrato que acompanhou o Convite no item 2.1 expressa: “_ A contratada é o responsável pela entrega nos locais determinados pelas Secretarias, sem ônus para o Município.
Em 10 de setembro de 2008, a Comissão de Licitação procede a abertura e julgamento do Convite 87/2008. Declara vencedora a única licitante Concretos Esmeralda LTDA com um valor de R$ 25.000,00 (08/023).
A proposta da empresa Concretos Esmeralda LTDA (08/021), apresenta uma observação: “Sendo que o material será entregue na jazida.”
O Parecer Jurídico da Procuradora Chefe Rosa Lucia de Moraes Thofehrn de 16/09/2008 (08/025) declara que: “Analisando o processo editalício, verificamos que o mesmo atende perfeitamente a Lei das Licitações Públicas nº-8666/93 e, está adequado aos seus respectivos anexos.
Informações oferecidas pelo Setor de Licitação dão conta que no convite 027/2007 a mesma empresa já fornecera 18.750 m³ para a Prefeitura pelo mesmo valor de R$5,00 m³ retirado na jazida.
Analisando o convite 027/2007, verifica-se que ali o pedido da Secretaria da Infra-estrutura expressa que o transporte e o carregamento serão por conta da Prefeitura.
A minuta do Contrato que acompanha o convite 027/2007 no seu item 2.1 expressa: Os materiais deverão ser entregues...na Secretaria Municipal da Infra-estrutura..., e sem ônus para o Município.
O convite 027/2007, no item 2.1 expressa: “... sendo o carregamento e o transporte executado pela Prefeitura”.
O Parecer Técnico da Secretaria de Infra-estrutura – Setor Técnico Municipal (07/069), no seu item 3º expressa: _ Que os valores apresentados pelas empresas são compatíveis com os praticados no comércio local, porém, bem acima dos valores apresentados na última licitação (que foi anulada) e também acima do valor que o Município vinha adquirindo o material.
O Parecer Jurídico da Procuradoria Municipal (07/074), afirma que o convite 027/2007 atende à Lei das Licitações e que a Minuta do Contrato igualmente atende a legislação.
O contrato 271/07 assinado pelo Prefeito Ernesto Molon, em 13 de julho de 2007 (07/075), referente ao convite 027/2007, expressa no item 2.1: “_ Os materiais deverão ser entregues... na Secretaria Municipal da Infra-estrutura, ..., e sem ônus para o Município.
RELATO
Pelo descrito, fica evidente, o erro grosseiro cometido pela Prefeitura Municipal de Camaquã, através de seus procedimentos. Fica evidente na Carta Convite 87/2008 e na Minuta de Contrato que o material deveria ser entregue pelo fornecedor vencedor da licitação e sem ônus para o Município. Ao abrir a proposta do licitante, a Comissão de Licitação deveria ter anulado a proposta, pois a observação “ Sendo que o material será entregue na jazida”, fere frontalmente o convite, como já demonstrado. Também o Parecer Jurídico da Procuradoria do Município, errou ao declarar que o processo editalício estava perfeitamente de acordo com a Lei 8666 e que seus anexos estavam corretos. A Lei 8666/93, foi ferida ao julgar e aprovar uma proposta que se contradiz com o convite, portanto não foi atendida. O anexo Minuta do Contrato também não foi observado ao julgar a proposta.
Também é evidente que o pedido de compra emitido pela Secretaria de Infra-estrutura, falhou ao não expressar ao Setor de Licitação que o material deveria ser carregado e transportado pela Prefeitura, embora o valor orçado de R$5,00 o m³ já praticado na compra anterior, para um observador atento induziria ao entendimento que o material deveria ser retirado pela Prefeitura.
Aliás, em se tratando da compra anterior, convite 027/2007, fica evidente a sucessão de erros grosseiros na licitação e no contrato.
Neste, a Secretaria de Infra-estrutura expressou que os materiais deveriam ser retirados pela Prefeitura, mas a Minuta do Contrato dizia o contrário, como relatado acima no item 9º, embora o convite tenha expresso de forma correta (item 10º).
A Secretaria de Infra-estrutura – Setor Técnico, deu parecer dizendo que os preços estavam bem acima da última licitação anulada e acima dos preços que a Prefeitura vinha praticando. Este tipo de parecer foi sugestão do Tribunal de Contas para dar segurança da legitimidade dos preços nas licitações. Apesar do parecer dizer que os preços estavam bem acima dos praticados, a licitação foi homologada.
A Procuradoria Jurídica errou mais uma vez ao dar parecer que a minuta do contrato estava correta, o que é absolutamente equivocado, pois expressa o contrário do convite. O convite diz que a Prefeitura carrega e transporta, a minuta do contrato diz que a fornecedora entrega no local estipulado pela Prefeitura, sem nenhum ônus para a
Municipalidade.
Por fim, todos estes equívocos levam ao erro maior. O Prefeito assinou o Contrato com a fornecedora acordando que os materiais (areia) deveriam ser entregues na Secretaria da Infra-estrutura sem ônus para o Município, o contrário do convite realizado e homologado.
No papel está previsto uma coisa, como prevê o contrato e, na prática está realizando outra ao carregar e transportar o material.
CONCLUSÃO
Parece-me que apesar da sucessão de erros destes processos analisados, que precisam ser sanados por parte da Administração Municipal, não resta prova de que o Município tenha sido lesado, embora se tenha que verificar se R$5,00 o m³ de areia de fato é preço justo de mercado. Agora não resta dúvida que o setor de licitação tem que aperfeiçoar sua ação. Não pode licitar de uma forma e contratar de outra. E a Procuradoria Jurídica que tem que zelar pela legalidade dos processos; demonstrou nestes dois casos que não o fez, embora tenha assinado pareceres favoráveis.
Sem isto o Administrador (Prefeito), acaba sendo conduzido ao erro, como inequivocamente restou provado, da análise destes dois processos.
É o parecer.

Os primeiros desgastes do governo do PMDB

Ernesto Molon, sequer assumiu e já sofreu dois desgastes bem fortes para a sua gestão, ao anunciar a extinção da Secretária Municipal de Desenvolvimento Ecônomico comprou uma briga com entidades do setor e lideranças empresarias, ao qual no período eleitoral lhe apoiaram e levou o rótulo de sectário, que sequer dialogou com o setor. Gol contra!
Ao confirmar o nome de Jorge Jardim (PMDB) para a pasta da educação, Molon colocou um nome que não era unanimidade entre o professorado e isso gerou descontentamento tanto em seu partido como na classe. Além disso, chegaram as escolas municipais, um manifesto repudiando a escolha de Ernesto Molon (PMDB) para a educação, entitulando-se pelo magistério público municipal e fazendo duras críticas, tanto políticas quanto a sua provável gestão ao próximo secretário, isso teria acontecido após uma explanação preconceituosa por parte do mesmo em relação as pessoas que coordenaram a educação em anos anteriores. Bola fora!
Em contrapartida disso, a diretora da Escola Municipal João Marquês Belchior Goulart, onde o secretário atuou nos últimos anos, rebateu as críticas feitas e falou que o anonimato da carta não representa o magistério público municipal.
Destes fatos, ficam duas coisas: uma que o secretário de educação está longe de ser unanimidade e outra que inicia com uma forte oposição.

PT inova na câmara

Em reunião, ontem no gabinete do Vereador José Carlos Copes (PT), principais apoiadores e menbros da direção partidária, fizeram a reunião para escolher os assessores de bancada e de vereador do respectivo mandato.
Apresentaram-se três nomes, o atual presidente do partido e também assessor Eduardo Silva, Alcindo Mendes, ex-presidente e um dos coordenadores do MPA - Movimento dos Pequenos Agricultores - núcleo de forte atuação do vereador, e Marco Longaray, ex-assessor, ex-vereador e suplente do vereador, tendo em vista as muitas qualificações, o partido elabora uma estratégia para conseguir disponibilizar os três para o mandato.
Isso ocorrerá, devido as demandas que se acumulam perante o madato, a fórmula mais provavel para isso acontecer, acontecerá provavelmente desta forma, o vereador indicará o seu assessor, o partido o seu assessor de bancada, e as contribruições do mandato e da assessoria, juntamente com a colaboração dos filiados disponiobilizará um assessor de partido que atuará integrando cada vez mais o mandato ao PT para ajudar no fortalecimento da instância partidária.

segunda-feira, 29 de dezembro de 2008

Líder do Governo recebe camaquenses

O líder do governo Lula na Câmara, o Deputado Federal Henrique Fontana (PT), recebeu em seu gabinete político em POA, lideranças camaquenses, como o Vereador José Carlos Copes, Marco Longaray, Eduardo Silva e Alcindo Mendes para tratarem de ações do mandato do deputado e comunicar o recurso liberado para a BR 116 e sua duplicação nos trechos Eldorado do Sul e Pélotas, onde compreende a cidade de Camaquã e também de Pelotas a Rio Grande.
O deputado mostrou - se disposto a intervir junto ao Governo Federal para continuar a obter melhorias para a Camaquã e região. Fontana tem muito prestígioe destaque na região da Costa Doce é um lutador pela obtenção de recursos federais.
O vereador Copes salienta a importância da integração de seu mandato com o mandato do deputado Fontana, e traduz que isso acarreta em desenvolvimento não só para Camaquã, mas para toda a região. Na oportunidade foram também feitas conjunturas políticas que analisaram o fortalecimento do partido na cidade, ou seja, o Partido dos Trabalhadores.

Continua a novela da Presidência da Câmara

Uma tênue para resolver o empasse resolvendo a presidência da câmara de vereadores de Camaquã, é que a base governista se reúne amanhã (terça-feira - 30) no gabinete do Prefeito Molon para definir uma ação que defina a posição.

A presença dos novos no legislativo, Clarão (PSB), Milton Silveira (PP) e Ludgero (PMDB) pode ser decisiva na construção da presidência, mas a novela continua sem final.

Uma coisa ainda parece incerta este acordo representa a vontade das direções partidária ou um voto restrito da vontade do vereador? Será uma mesa composta por todas as forças políticas? Ou acredita-se que o governo pode ter maioria?

Pérola em Canto tem inscrições abertas

As inscrições para o 17º Pérola em Canto, que acontecerá no dia 13 de fevereiro de 2009 no Galpão Crioulo do Camping Municipal de São Lourenço do Sul, estão abertas até o dia 16 de janeiro de 2009. A triagem das composições inscritas acontecerá nos dias 22 e 23 de janeiro de 2009. Cada composição inscrita deverá estar acompanhada de cinco cópias da letra e estar gravada em CD individual. As inscrições são gratuitas.
O evento terá duas linhas: livre e campeira. Poderão participar do 17º Pérola em Canto, compositores residentes e atuantes no Município de São Lourenço do Sul há pelo menos quatro anos. Será paga ajuda de custo de R$ 1.000 para cada composição classificada. Já as quatro composições classificadas para disputar o 25º Reponte da Canção, terão uma complementação de R$ 3.000 a título de ajuda de custo adicional. O show de intervalo, no dia 13 de fevereiro, às 21h, será com o cantor Kako Xavier e Banda.
O evento é uma realização da Prefeitura Municipal de São Lourenço do Sul. Mais informações e o Regulamento do 17º Pérola em Canto podem ser obtidas na Secretaria do Turismo, Indústria e Comércio (SMTIC), na Rua Senador Pinheiro Machado, 169, através do telefone (53) 3251-9519, ou ainda no site www.saolourencodosul.rs.gov.br.

Ponte do Guaíba comemora 50 anos

Construída para ligar o Brasil à região sul do continente, a Travessia Régis Bittencourt (popularmente conhecida pela primeira de suas quatro pontes - a Ponte do Guaíba) tornou-se um símbolo da identidade gaúcha. Neste domingo, dia 28 de dezembro, o ponte completa 50 anos de história. Ela é a única ponte móvel em operação no Brasil.
O monumento já foi cenário de filmes de Jorge Furtado e de Teixeirinha, além de ter sua história registrada no livro "A ponte do Guaíba", obra comemorativa aos seus 50 anos, que marca sua importância cultural, arquitetônica e estratégica para a Rio Grande do Sul.
A ponte com o vão móvel integra a Travessia Régis Bittencourt, juntamente com as pontes sobre o Saco da Alemoa, Canal Furado Grande e Jacuí, construídas no mesmo período.

Governo Federal anuncia duplicação da BR 116

O Governo Federal não deixou os gaúchos à deriva, depois de não aceitar o absurdo que era o Duplica RS de Yeda, e garantir aos contribuintes que o país é contrário a aquela especulação e exploração das concessionárias.
Pelo menos no papel, os anúncios detalhados na página 8 de Zero Hora também são ambiciosos. A promessa de duplicar 250 quilômetros da BR-116 entre Eldorado do Sul e Pelotas é muito maior do que o projeto do governo do Estado retirado da Assembléia Legislativa neste mês. O Palácio Piratini havia negociado com as concessionárias a duplicação de cerca de 70 quilômetros da rodovia, entre Guaíba e Camaquã. Agora, o governo federal promete que, de R$ 1 bilhão estimado como custo total para toda a duplicação, estão assegurados R$ 421 milhões nos próximos dois anos.
A intenção de duplicar cem quilômetros entre a BR-290 entre Porto Alegre e Pantano Grande também superaria os cerca de 20 quilômetros previstos como contrapartida à extensão das concessões proposta pelo Palácio Piratini.

Ausência política da 1° Dama

Quero aqui salientar tamanha a ausência política da 1° dama, que contatando a grande imprensa local, sequer sabiam me dizer o nome e o sobrenome da atual primeira dama do munícipio, fato este que comprova o conteúdo deste artigo. Por isso tomo a liberdade de acrescentar ao seu primeiro nome o sobrenome do prefeito, ou seja, Molon.
Há 2 anos atrás, quando Ernesto Molon assume a prefeitura de Camaquã, deixada por João Carlos Machado, que foi ser Secretário Municipal de Agricultura do Estado do RS, Molon (PMDB) aceitou o pacto e pouco mudou na estrutra da prefeitura. Mas um indicativo mudou no governo fortemente, a ausência política da figura da 1° Dama.
Joelma Molon, não é e também não conseguiu ser a figura marcante ao lado do prefeito, assim como foram Jussara Machado, cotada inclusive em período eleitoral para ser candidata pepista a prefeitura da cidade e Sandra Rocha, mulher do ex-prefeito Hermes Rocha (PDT), de atuação destacável no município.
A atual primeira dama, não conseguiu dar visibilidade ao MACAM (Movimento Assistencial de Camaquã) que historicamente conta com a presença da primeira dama municipal em seu quadro de atuantes, tanto é verdade que o destaque no governo Molon passou a ser Jaqueline Souza, Secretária de Desenvolvimento Econômico e Elenisa Justo que será adjunta da secretária da fazenda do município.
Fica a pergunta, quem será a principal figura feminina do novo mandato de MOLON?

Tudo indefinido

A próxima presidência da Câmara de Vereadores de Camaquã ainda está indefinida, diferentemente de anos anteriores, onde isso ocorria logo o passar do processo eleitoral. Para 2009, tudo ainda é cogitação, e poucos foram os movimentos até aqui realizados tanto por situação quanto por oposição.
O que se sabe é que o Líder do governo e vice-prefeito eleito Nelson Devantier (PP) chegou a conversar com o Vereador Copes (PT) para que ele assuma a cadeira. Já o Vereador Renato Dillmann (PMDB) atual presidente da casa, reafirma o desejo de permanecer no cargo e o Vereador Osvaldinho (PSDB) tem o desejo de voltar a presidir a casa.
O empasse que outros nomes começam a ser cogitados, como André Oswaldt (PDT), o mais experiente da casa indo para seu 6° mandato e o estreante Milton Silveira (PP) que foi até o ínicio de 2008, o Secretário de Educação e conta com enorme prestígio dentre os pepistas.
O Vereador Copes ressaltou na Rádio Camaquense, que pórem não possuí a vaidade de ser o presidente, mas não pode fugir da responsabilidade se caso for indicado e afirma seu nome estar a disposição.

LULA é a 18° pessoa mais influente do mundo

Na edição com data de 5 de janeiro de 2009, o periódico publica reportagem especial sobre a ascensão de Barack Obama ao posto de pessoa mais influente do mundo e aponta os 49 políticos, grupos e personalidades com mais potencial de destaque durante o mandato do próximo presidente americano.
Ao justificar a escolha de Lula como a 18ª pessoa mais influente do planeta, a Newsweek escreve que, depois de pegar o Brasil à beira da ruína no início de 2003, o atual presidente hoje governa um país com mais de US$ 200 bilhões em reservas internacionais e com o menor índice de inflação entre os países emergentes.Encabeçada por Barack Obama, a lista da Newsweek conta com o presidente da China, Hu Jintao, em segundo lugar, e o da França, Nicolas Sarkozy, em terceiro.
Os quarto, quinto e sexto lugares são ocupados, na ordem, pelos presidentes dos bancos centrais dos EUA, da Europa e do Japão, Ben Bernanke, Jean-Claude Trichet e Masaaki Shirakawa, respectivamente.O primeiro-ministro da Grã-Bretanha, Gordon Brown, aparece em sétimo lugar, seguido pela chanceler alemã, Angela Merkel, e pelo chefe de governo da Rússia, Vladimir Putin.
O décimo lugar é ocupado pelo rei Abdullah da Arábia Saudita. Lula aparece à frente de figuras como o papa Bento XVI (37º), o milionário saudita no exílio Osama bin Laden (42º) e o dalai-lama (46º). No texto de apresentação, a revista admite que a elaboração da lista é altamente subjetiva e arbitrária, mas assegura que as escolhas foram cuidadosamente avaliadas e representam a tendência do novo equilíbrio de poder no mundo.
As informações estão no site aberto da "Newsweek".

Os legisladores de 2009/2012 de Camaquã

A próxima legislatura que se inicia agora em 2009, traz um perfil mais equilibrado no embate político da cena camaquense, e uma maior representatividade partidária, com a presença agora do PSB voltando a casa. Tanto situação como oposição equilibraram as suas forças, com 5 a 5, claro isso teoricamente, estabelecendo que os partidos não mudem suas posições.
A câmara que possuia 4 vereadores pepistas ficam agora com dois, a bancada do PMDB que possuía 1 vai para dois, os pedetistas ficam com suas duas cadeiras, o PSDB mantém sua cadeira, os democratas também garantiram a sua, os petistas estarão presente com a manutenção do seu representante e o PSB volta a casa com 1 vereador. São eles:
RENATO DILLMANN - PMDB
LUDGERO MARQUÊS - PMDB
CARMINHA NUNES - DEM
MILTON SILVEIRA - PP
ROGÉRIO DUARTE - PP
OS VALDINHO - PSDB
JOSÉ CARLOS COPES - PT
ÉVERTON CLARÃO - PSB
ANDRÉ OSWALDT - PDT
NECO - PDT
Esses são os novos legisladores que terão a tarefa de fiscalizar e legislar em prol da comunidade camquense. Boa sorte a todos.

quinta-feira, 25 de dezembro de 2008

O operário em construção

E o Diabo, levando-o a um alto monte, mostrou-lhe num momento de tempo todos os reinos do mundo. E disse-lhe o Diabo:– Dar-te-ei todo este poder e a sua glória, porque a mim me foi entregue e dou-o a quem quero; portanto, se tu me adorares, tudo será teu. E Jesus, respondendo, disse-lhe:– Vai-te, Satanás; porque está escrito: adorarás o Senhor teu Deus e só a Ele servirás.Lucas, cap. V, vs. 5-8.
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Era ele que erguia casas
Onde antes só havia chão.
Como um pássaro sem asas
Ele subia com as casas
Que lhe brotavam da mão.
Mas tudo desconhecia
De sua grande missão:
Não sabia, por exemplo
Que a casa de um homem é um templo
Um templo sem religião
Como tampouco sabia
Que a casa que ele fazia
Sendo a sua liberdade
De fato, como podia
Um operário em construção
Compreender por que um tijolo
Valia mais do que um pão?
Tijolos ele empilhava
Com pá, cimento e esquadria
Quanto ao pão, ele o comia...
Mas fosse comer tijolo!
E assim o operário ia
Com suor e com cimento
Erguendo uma casa aqui
Adiante um apartamento
Além uma igreja, à frente
Um quartel e uma prisão:
Prisão de que sofreria
Não fosse, eventualmente
Um operário em construção.
Era a sua escravidão.
Mas ele desconhecia
Esse fato extraordinário:
Que o operário faz a coisa
E a coisa faz o operário.
De forma que, certo dia
À mesa, ao cortar o pão
O operário foi tomado
De uma súbita emoção
Ao constatar assombrado
Que tudo naquela mesa
– Garrafa, prato, facão
– Era ele quem os fazia
Ele, um humilde operário,
Um operário em construção.
Olhou em torno: gamela
Banco, enxerga, caldeirão
Vidro, parede, janela
Casa, cidade, nação!
Tudo, tudo o que existia
Era ele quem o fazia
Ele, um humilde operário
Um operário que sabia
Exercer a profissão.
Ah, homens de pensamento
Não sabereis nunca o quanto
Aquele humilde operário
Soube naquele momento!
De que sequer suspeitava.
O operário emocionado
Olhou sua própria mão
Sua rude mão de operário
De operário em construção
E olhando bem para ela
Teve um segundo a impressão
De que não havia no mundo
Coisa que fosse mais bela.
Foi dentro da compreensão
Desse instante solitário
Que, tal sua construção
Cresceu também o operário.
Cresceu em alto e profundo
Em largo e no coração
E como tudo que cresce
Ele não cresceu em vão
Pois além do que sabia
– Exercer a profissão
–O operário adquiriu
Uma nova dimensão:
A dimensão da poesia.
E um fato novo se viu
Que a todos admirava:
O que o operário dizia
Outro operário escutava.
E foi assim que o operário
Do edifício em construção
Que sempre dizia sim
Começou a dizer não.
E aprendeu a notar coisas
A que não dava atenção:
Notou que sua marmita
Era o prato do patrão
Que sua cerveja preta
Era o uísque do patrão
Que seu macacão de zuarte
Era o terno do patrão
Que o casebre onde morava
Era a mansão do patrão
Que seus dois pés andarilhos
Eram as rodas do patrão
Que a dureza do seu dia
Era a noite do patrão
Que sua imensa fadiga
Era amiga do patrão
E o operário disse: Não!
E o operário fez-se forte
Na sua resolução.
Como era de se esperar
As bocas da delação
Começaram a dizer coisas
Aos ouvidos do patrão.
Mas o patrão não queria
Nenhuma preocupação
– "Convençam-no" do contrário
–Disse ele sobre o operário
E ao dizer isso sorria.
Dia seguinte, o operário
Ao sair da construção
Viu-se súbito cercado
Dos homens da delação
E sofreu, por destinado
Sua primeira agressão.
Teve seu rosto cuspido
Teve seu braço quebrado
Mas quando foi perguntado
Em vão sofrera o operário
Sua primeira agressão
Muitas outras se seguiram
Muitas outras seguirão.
Porém, por imprescindível
Ao edifício em construção
Seu trabalho prosseguia
E todo o seu sofrimento
Misturava-se ao cimento
Da construção que crescia
Sentindo que a violência
Não dobraria o operário
Um dia tentou o patrão
Dobrá-lo de modo vário.
De sorte que o foi levando
Ao alto da construção
E num momento de tempo
Mostrou-lhe toda a região
E apontando-a ao operário
Fez-lhe esta declaração:
– Dar-te-ei todo esse poder
E a sua satisfação
Porque a mim me foi entregue
E dou-o a quem bem quiser.
Dou-te tempo de lazer
Dou-te tempo de mulher.
Portanto, tudo o que vês
Será teu se me adorares
E, ainda mais, se abandonares
O que te faz dizer não.
Disse, e fitou o operário
Que olhava e que refletia
Mas o que via o operário
O patrão nunca veria.
O operário via as casas
E dentro das estruturas
Via coisas, objetos
Produtos, manufaturas.
Via tudo o que fazia
O lucro do seu patrão
E em cada coisa que via
Misteriosamente havia
A marca de sua mão.
E o operário disse: Não!
– Loucura! – gritou o patrão
Não vês o que te dou eu?
– Mentira! – disse o operário
Não podes dar-me o que é meu.
E um grande silêncio fez-se
Dentro do seu coração
Um silêncio de martírios
Um silêncio de prisão
Um silêncio povoado
De pedidos de perdão
Um silêncio apavorado,
Com o medo em solidão
Um silêncio de torturas
E gritos de maldição
Um silêncio de fraturas
A se arrastarem no chão.
E o operário ouviu a voz
De todos os seus irmãos
Os seus irmãos que morreram
Por outros que viverão.
Uma esperança sincera
Cresceu no seu coração
E dentro da tarde mansa
Agigantou-se a razão
De um homem pobre e esquecido
Razão porém que fizera
Em operário construído
O operário em construção.
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Autor: Vinicíus de Moraes - FELIZ NATAL

domingo, 21 de dezembro de 2008

Depois de Cuba e Venezuela, Bolívia é o 3° país da América Latina livre de analfabetismo

Com três anos de formidável mobilização social, somada à vontade política de um indígena que queria ser presidente para alfabetizar a Bolívia e à solidariedade dos governos e povos de Cuba e Venezuela, se logrou a proeza: neste sábado, 20 de dezembro, o segundo país mais pobre da América depois do Haiti foi declarado área livre de analfabetismo. A Bolívia converteu-se, assim, no terceiro país que conseguiu vencer o analfabetismo na América Latina, depois de Cuba, em 1961, e da Venezuela, com apoio cubano, em 2005. Os números: 819.417 pessoas alfabetizadas em um universo de 824.101 analfabetos detectados (99,5%); 28.424 pontos de alfabetização criados nos nove departamentos da Bolívia; 130 assessores cubanos e 47 venezuelanos que capacitaram 46.457 facilitadores e 4.810 supervisores bolivianos na aplicação do método audiovisual cubano “Yo sí puedo”.
E algo mais: aqui o analfabetismo tinha “cara de mulher”, dado que mais de 85% dos alfabetizados eram do gênero feminino, explicou ao jornal La Jornada o embaixador cubano na Bolívia, Rafael Dausá. As mulheres também eram a maioria de um grupo ruidoso que, às sete da manhã de um domingo, na comunidade de Quila Quila, departamento de Chuquisaca, compareceu para sua aula de alfabetização no local instalado junto ao museu paleontológico construído pelos membros da comunidade para albergar os restos de animais pré-históricos encontrados no lugar. Ali, dona Juana, de uns 70 anos, segurava seu lápis com o punho cerrado enquanto murmurava angustiada “não vou conseguir”. Ao final da primeira meia hora em frente ao televisor olhando o “Yo sí puedo” com a ajuda de um facilitador, ela sorria enquanto se esforçava para desenhar sua primeira linha de redondos “os”.
Um painel solar dava energia à televisão e ao aparelho de vídeo-cassete utilizado para dar as aulas nessa comunidade. Cuba doou para o Programa Nacional de Alfabetização da Bolívia (PNA) 30 mil televisores e uma igual quantidade de aparelhos de vídeo, 1,2 milhão de cartilhas, os correspondentes jogos das 17 fitas do método audiovisual e os manuais para os facilitadores. Cubanos e venezuelanos doaram também 8.350 painéis solares para outras comunidades carentes de energia elétrica na intrincada geografia boliviana, salpicada de povos marginalizados. O embaixador Rafael Dausá nunca falou de dinheiro. Quem deu as cifras foi o ministro de Educação boliviano, Rafael Aguilar, que informou que o PNA teve um custo de 260 milhões de bolivianos, ou seja, um valor equivalente a cerca de 36,7 milhões de dólares.
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As informações são do jornal La Jornada

RBS no banco dos réus

MP Federal patrocina inédita ação contra oligopólio midiático

Há dois anos, um grupo de procuradores do Ministério Público Federal em Santa Catarina, coordenado pelo procurador da República em Tubarão, Celso Tres, vêm instruindo uma Ação Civil Pública contra o maior grupo de comunicação do sul do país, a RBS, sob a acusação de prática de oligopólio. "Esse caso da RBS é um escândalo, ela governa o estado", diz Celso Tres ao explicar o objeto da ação.
No dia 10 de dezembro, o Ministério Público Federal de Santa Catarina entrou com uma Ação Civil Pública (processo nº. 2008.72.00.014043-5) contra o oligopólio da empresa Rede Brasil Sul (RBS) no Sul do Brasil. O MPF requer, entre outras providências, a diminuição do número de emissoras da empresa em Santa Catarina e no Rio Grande do Sul, de acordo com a lei; e a anulação da compra do jornal A Notícia, de Joinville, consumada em 2006 – que resultou no virtual monopólio da empresa em jornais de relevância no estado de Santa Catarina. O quadro geral da situação pode ser conferido a seguir, na entrevista realizada em novembro com Celso Tres, um dos procuradores que elaborou a medida judicial.

O Cade também é réu

Desde 2006, o MP fala em processar a RBS pela compra do jornal A Notícia. Isso vai acontecer?
Celso Tres – Sim, a ação está sendo instruída há dois anos, por meio de um Inquérito Civil Público (ICP), porque é bem complexa. Também participam vários procuradores no estado. A RBS tem uma posição totalmente dominante. No RS e em SC, são 18 emissoras de televisão, dezenas de estações de rádio, uma dezena de jornais. E a culminância disso foi quando a RBS comprou o jornal A Notícia, o que a tornou dona de todos os jornais de expressão dos dois estados.

Então, o que nós vamos discutir é essa questão do oligopólio à luz inclusive da lei que regula a ordem econômica, não é nem a lei da mídia propriamente dita. É tão grotesco isso, que nem essa lei que regula a atividade de economia em geral permite o oligopólio – obviamente, é muito menos lesivo numa sociedade você ter um oligopólio de chocolate, pasta de dente, do que ter oligopólio da mídia. Falo oligopólio, porque monopólio seria a exclusividade absoluta; mas a RBS tem posição quase totalitária.

A tendência da economia é a concentração e, por isso, certas compras de empresas têm que ser analisadas. Esse caso da RBS é um escândalo, ela governa o estado. Como o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou a compra do AN? O Cade é réu na ação porque aprovou isso.

Violação a direito difuso

O que vai ser requerido, especificamente, na ação?
CT – Em linhas gerais, o que o MP demanda é: primeiro, que a compra do AN seja desfeita – eles vão ter que devolver o jornal para o antigo dono ou vender para terceiros; segundo, que seja cumprida a lei que diz que eles só podem ter no máximo duas emissoras no estado, ou seja, que acabe essa farsa que é de ser tudo da mesma família; e terceiro, o que eu acho mais importante, a implementação da programação local. A Constituição Federal determinou que é obrigatória a programação local. Só que em 20 anos nunca se adequou a lei. Então, o MP está querendo que a Justiça arbitre um percentual – 30% de programação local no âmbito do estado e 15% em cada região, no mínimo.

São inúmeros réus: todas as pessoas físicas da RBS, cada "emissora", o Cade; a União, por causa do Ministério das Comunicações (MC). E o MP pede para que a Justiça estabeleça uma multa por violação a um direito difuso, em razão da omissão do poder público. A gente vai entrar com a ação nos próximos meses e a sentença em primeiro grau deve sair em um ano.

O que foi feito no Inquérito?
CT – O ICP não é um processo judicial, não tem contraditório, ou seja, quem é investigado não tem direito de resposta. Mesmo assim, o MP abriu pra RBS se manifestar e, inclusive, eles vieram com o mesmo discurso do Ministério da Comunicação. Eles [a RBS e o MC] se comunicaram, é uma piada. A mesma pessoa que redigiu a resposta do Ministério redigiu a da RBS, é uma coisa vergonhosa. O mesmo discurso: "Não, porque a lei diz que é a mesma pessoa física só que no caso não é." É chamar o legislador de imbecil.

Quando a lei diz que tu não podes ser titular de mais de dois veículos, qual é o objetivo dela? É evitar concentração. Se é da mesma família, se tem a mesma programação, está concentrado, é evidente. É uma fraude clara ao objetivo da lei. Não teria sentido proibir que alguém seja proprietário de mais de dois meios de comunicação e permitir que esse meio de comunicação transmita a mesma programação, tenha a mesma linha editorial etc. É a mesma coisa que nada.

Então o problema do oligopólio é a fiscalização?
CT – A nossa legislação é desacatada porque o uso da radiodifusão sempre foi um benefício político. Essa relação do poder público está tão viciada que o MC não faz absolutamente nada para reprimir esses ilícitos e o caso da RBS é muito claro.

Na última eleição [para governador], isso ficou bastante evidente. A tríplice aliança de Luiz Henrique foi com a RBS; foi uma vergonha porque no primeiro turno a RBS anunciava que não ia ter segundo turno. Daí, deu segundo turno e eles anunciaram até um dia antes da eleição dizendo que a diferença era astronômica e, no final, deu 5% de diferença entre o Amin e o Luiz Henrique. Então não há dúvida de que a RBS elegeu o Luiz Henrique. Independentemente da pressão política, isso é irrelevante para o MP. Mas qualquer inocente sabe que a massificação de alguém que está na frente arrasa, induz o povo a votar.

Em cada estado, um titular só pode ter no máximo duas emissoras – emissoras, não retransmissoras. Este é outro vício: as emissoras têm outorgas de emissão, ou seja, elas deveriam produzir programação, mas não produzem ou fazem uma programação local ínfima, como é o caso da RBS. Existem várias "emissoras", em Florianópolis, Criciúma, Lages, Xanxerê, Blumenau, Joinville. Mas, na verdade, elas só produzem um noticiário local.

Hoje, na verdade, em SC, ou você trabalha na RBS ou você está fora. Você vai estar trabalhando ou em órgãos bem pequenos, espaço de trabalho inclusive bastante reduzido, caso do que eles fizeram com o AN. As matérias são as mesmas, teve um momento assim que chegaram ao ridículo de colocar a mesma manchete, a mesma matéria.

A radiodifusão – emissora de rádio e TV – deve estar em nome de pessoa física, não de pessoa jurídica, e cada pessoa só pode ter duas por estado. Daí, o que eles fazem é colocar em nome de pessoas da família. E isso tudo está demonstrado claramente na ação. Inclusive a questão da retransmissão.

Dizimar a concorrência

E isso não é contrato simulado, colocar tudo no nome da família inteira?
CT – Essa questão da titularidade é uma questão criminal, porque é uma falsidade ideológica. Isso a gente vai verificar mais tarde. O objetivo, agora, é mudar a realidade. O MC diz que não controla isso porque a RBS está em nome de terceiros. É óbvio que é irrelevante que a concessão esteja no nome de A ou B, até porque – como é o caso de Blumenau, que não está no nome da família Sirotsky – retransmitem a mesma programação, essa é a grande questão, o conteúdo.

A lei diz que ter 20% do mercado é ter posição dominante e obviamente a RBS tem isso. E essa questão tem vários aspectos: direito à informação e direito à expressão, e também a questão da publicidade. Por exemplo, o Diarinho de Itajaí, o que a RBS faz com os caras? Na Rede Angeloni, faz contratos publicitários, impedindo que o supermercado coloque lá o Diarinho para os caras venderem. Então não existe concorrência, acabou. A concorrência é dizimada. Na Grande Florianópolis, eles lançaram o jornal A Hora a R$ 0,25, o que é claramente um preço inferior ao de custo, pra dizimar com a concorrência. Essas são as práticas deles.

Existe solução?
CT – A questão é permitir a multiplicidade. A rede pública de televisão, com a criação da TV Brasil, poderia ter sido uma saída, mas o governo fez tudo errado. O correto seria que o Estado disponibilizasse canais, não adianta tentar produzir programação.

Seria fácil: criar 30 canais de TV para serem disponibilizados à população. Depois seria só colocar retransmissoras públicas nos centros urbanos, para os canais transmitirem programação independente. Uma medida simples, percebe? Bastava criar os canais e construir as retransmissoras. É uma questão tecnológica e de vontade política.

Custaria muito mais barato do que o governo tentar produzir programação e todos teriam oportunidade de fazer sua produção. O governo faria as retransmissoras, pura e simplesmente. Seria uma revolução na comunicação. A mídia, em pouco tempo, mudaria porque, com uma multiplicidade de canais, o canal com maior audiência chegaria a 15%, 10%, como é nos EUA, que é o correto.

Certamente se o governo viesse "Ah, vamos fazer aplicar a lei das duas emissoras", eles iam dizer, "Não! É uma lei da ditadura! O Lula é o Chávez." É uma besteira. O que diz a lei? Cada cidadão tem que ter um número x de canais, essa é a meta. Podia botar no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) isso aí. É uma questão econômica, direitos individuais, gera muito emprego, oportunidades, veiculação comercial; atingiria em cheio a própria economia.

O principal modo de democratizar não seria combater o monopólio e o oligopólio?
CT – O primeiro passo seria esse, mas, como eu falei, os órgãos do executivo são muito subalternos e também a RBS pode virar o governo. Qual a finalidade de um deputado federal que vai lá propor uma legislação mais rígida para isso? Se é um deputado de SC, a RBS vai fazer algumas reportagens contra o cara e ele está acabado. O cara não se reelege mais.

Você já foi ameaçado?
CT – Não, por isso não.

quarta-feira, 17 de dezembro de 2008

Derrotas de Yeda

Nem esfriou a escandalosa tentativa de prorrogar pedágios sem licitação, ao qual resultou na retirada do projeto Duplica RS, da páuta Assembléia, ontem, a governadora fascista do Rio Grande do Sul, Yeda Crusius, sofre nova e clangorosa derrota. Com votos até da chamada "base aliada", a Assembléia Legislativa manteve o direito ao abono dos dias paralisados dos servidores públicos estaduais. Significa que os salários já descontados terão que ser pagos, sem choro nem vela.
O líder da bancada do PT, deputado Raul Pont, lembrou que o decreto da governadora publicado no dia 28 de outubro corta a efetividade dos servidores grevistas e prejudica a vida profissional do funcionalismo. Para ele, é uma afronta à norma federal, que trata dos direitos de greve e da construção de acordos coletivos. Além disso, o parlamentar lembrou que o próprio Supremo Tribunal Federal reconhece o direito de greve dos servidores públicos em todos os níveis. A votação ocorreu nesta terça-feira, 16. Os professores a acompanharam nas galerias. No final, comemoraram a vitória cantando o Hino do Magistério.
Além disso, a sua própria base derrota Yeda, que sem o aval do Governo Federal não terá forças e nem argumentos para sustentar a questão dos pedágios no RS em rodovias federais, mas Yeda ainda se diz obstinada a conversar com Lula.
Mas são derrotas significativas para Yeda, isso são sem sombra de dúvidas.
Parabéns CPERS!

As ligações de Mendes: Coronel pediu ajuda a Chico Fraga para assumir comando da Brgada

(O Diário Oficial do Estado publicou hoje a saída do coronel Mendes do comando da Brigada Militar. Mendes vai assumir uma vaga no Tribunal de Justiça Militar, onde receberá um salário de aproximadamente 20 mil reais).

Matéria de Adriana Irion, publicada hoje em Zero Hora, revela que a Polícia Federal flagrou, durante interceptações telefônicas realizadas no curso da Operação Solidária, uma conversa do coronel Paulo Roberto Mendes pedindo ajuda ao então secretário-geral de Governo de Canoas, Chico Fraga (um dos investigados), para assumir o comanda da Brigada Militar. A conversa ocorreu em abril deste ano. Mendes foi nomeado comandante da Brigada em junho. Na ligação, Mendes pediu a Chico Fraga que intercedesse junto ao Palácio Piratini para garantir sua nomeação. Na época, o coronel era o subcomandante da Brigada e Chico Fraga um dos indiciados da Operação Rodin, acusado de integrar uma quadrilha que agia no interior do Detran. As gravações foram feitas com autorização judicial. A Operação Solidária investiga fraude em contratos de fornecimento de merenda escolar e de obras rodoviárias envolvendo prefeituras da Grande Porto Alegre

Segundo relatório da Polícia Federal, "no intuito de fortalecer seu nome, Mendes solicitou a Chico Fraga que fizesse articulações com algumas pessoas que pudessem influenciar na decisão da chefe do Executivo. Nesse sentido, solicitou o militar que Chico Fraga pleiteasse ao jornalista Políbio Braga a produção de matéria relacionada à invasão da fazenda Southall, aduzindo que o MST somente teria logrado êxito em função da ausência de Mendes, que se encontrava em viagem oficial. Chico Fraga recorreu também ao deputado Eliseu Padilha, o qual teria se comprometido a falar com a governadora".


Em uma outra conversa, no dia 21 de abril, Mendes e Chico Fraga combinam telefones seguros para conversar, evitando grampos. Chico Fraga disse: "Quando ligar naquele, deixa que eu volto, porque aquele é o que estão gravando". No mesmo contexto, Mendes afirmou: "eu acho que esse meu é meio complicadinho".

Sobre a relação entre o coronel Mendes e Chico Fraga, o relatório da PF destaca: "o mais relevante que se constata não é o lobby em si, até porque é cediço que tais decisões têm caráter político, sendo natural o empenho em prol deste ou daquele candidato; no entanto, a constatação de uma relação de proximidade entre o investigado central e uma das mais altas autoridades da segurança pública estadual sobreleva exponencialmente a sensibilidade do trabalho".

Indagado sobre o tema, Mendes respondeu: "Tenho relação com o Chico Fraga, que era secretário de Governo e ajudou muito a Brigada em Canoas. A prefeitura sempre ajudou e ajuda até hoje. Mas desconheço esse assunto. É novo para mim".

Mendes não se manifestou sobre o fato de uma das principais autoridades da Segurança Pública do Estado pedir ajuda a um dos principais acusados de integrar uma quadrilha que fraudou o Detran para assumir o comando da Brigada Militar.
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Contribuição feuta por Itiberê Borba

O fenômeno Lula

Aprovação do governo Lula aumenta e bate novo recorde, aponta CNT/Sensus

Folha Online, em Brasília - O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva registrou em dezembro deste ano a melhor avaliação positiva na história da pesquisa CNT/Sensus, que começou a ser divulgada em 1998.
Segundo o levantamento, o governo do petista recebeu avaliação positiva de 71,1% dos entrevistados, contra 6,4% que avaliam negativamente o governo. Entre os entrevistados, 21,6% avaliaram o governo Lula como regular.
A avaliação pessoal do presidente Lula também obteve o a segunda melhor avaliação histórica da pesquisa, subindo de 77,7% em setembro para 80,3% em dezembro. Somente 15,2% dos entrevistados desaprovaram o presidente, enquanto 4,6% não responderam.
Os índices de popularidade de Lula só perderam para as avaliações de sua popularidade registradas em janeiro de 2003 --o ano em que foi empossado no cargo-- quando obteve 83,6% de aprovação.

Partido avalia posição

Após encontro tumultuado em sua sede em Pelotas, o Partido dos Trabalhadores, resolveu adiar o processo de expulsão dos atuais vereadores Oppa e Duarte. Durante muitas horas, o debate foi acalorado, Duarte participou, mas não se exaltou, Oppa não compareceu, apenas seu advogado foi mas não conseguiu concluir a defesa.
O atual presidente da sigla, o vereador Miltinho, leu o parecer favorável a expulsão dos dois, como muitos militantes não puderam assistir a reunião do Diretório Municipal, o clima ficou tenso e o partido achou melhor adiar a reunião.
Sabendo do impasse na cidade de Pelotas, a executiva estadual do partido, colocou o assunto em pauta e em breve deve desembarcar para arranjar um acordo entre as partes, o vereador Duarte depois de ter mencionado que iria recorrer em todas as instâncias possiveis para se manter na sigla que diz ter participado desde sua fundação no municipio, ele também apresentou uma versão diferente se dizendo de um provavel parcelamento do tal pagamento de publicidade em TV.
Segundo a ex-deputada estadual Cecilia Hypolito, o partido precisa levar em consideração a luta histórica desses companheiros e trabalhar para ajudar a população pelotense.

Demarcação de terras indígenas

O resultado foi o esperado, porque foi a vontade do país em dar para seus primeiros filhos algumas perspectivas de vida e de esperança”, afirmou o bispo de Roraima, dom Roque Paloschi, que acompanhou em Brasília, junto às lideranças indígenas, o julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) da demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol. Com oito votos favoráveis à demarcação contínua da terra Raposa Serra do Sol, o julgamento foi suspenso pela segunda vez este ano.
A questão foi colocada em pauta no STF, após quase três meses do primeiro julgamento, ocorrido em agosto deste ano. Na ocasião, o ministro Carlos Ayres Brito, relator do processo, votou pela demarcação contínua da reserva. Entretanto, um pedido de vista, feito pelo ministro Carlos Alberto Menezes Direito, suspendeu o julgamento, que foi retomado no dia em que são comemorados os 60 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, 10 de dezembro.
Logo após a apresentação do voto-vista do ministro Menezes Direito, o ministro Marco Aurélio fez seu pedido de vista. Apesar da solicitação do ministro, feita no início do julgamento, a sessão prosseguiu no período da tarde, quando sete dos onzes ministros expressaram seu voto a favor da demarcação contínua das terras indígenas. Mas devido ao pedido do ministro Marco Aurélio, o julgamento foi adiado e só voltará ao Supremo em 2009, faltando apenas os votos de três ministros: Marco Aurélio, Celso de Mello e Gilmar MeÍndios no STFndes.
“O Supremo confirmou a Carta Magna do país e isso para nós é motivo de muita alegria e de esperança, porque é um país que confirma o respeito à diversidade, que sabe conviver com os diferentes. É um país que não quer uniformizar todo mundo, mas que vive o pluralismo e reconhece nos povos indígenas o grande valor para os brasileiros, no sentido de sermos capazes de perceber uma riqueza sufocada e escondida”, acrescentou dom Roque.
“Manifesto a gratidão da diocese de Roraima à CNBB, que sempre teve muita presença e apoio à causa, à Conferência dos Religiosos do Brasil, de modo particular ao Conselho Indigenista Missionário, que é uma ponta de lança na defesa dos direitos dos povos indígenas, e a tantas pessoas de boa vontade, que souberam acolher este grito de esperança que brotava das comunidades indígenas Raposa Serra do Sol”, concluiu o bispo de Roraima.

Apoio da CNBB
De acordo com o secretário-geral da CNBB, dom Dimas Lara Barbosa, desde o início do julgamento a Conferência dos Bispos tem procurado apoiar as iniciativas da diocese de Roraima e as do Cimi. Dom Dimas lembrou que a Assembléia da CNBB e
ste ano emitiu duas notas de apoio e solidariedade às comunidades indígenas da Raposa Serra do Sol. “Depois, enviamos correspondência aos ministros do STF manifestando nosso apoio e preocupação diante das investidas que os povos indígenas da região vêm sofrendo”, recordou o bispo.

“O resultado do julgamento, embora ainda não conclusivo, trouxe alento para aqueles que militam em defesa dos povos indígenas e para a própria diocese de Roraima e a CNBB reafirma o apoio e a solidariedade a todos aqueles que na sua diocese lutam em defesa da vida”, acrescentou.
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Contribuição feita pelo Prof° João Carlos Ritter

O verão mais quente da Costa Doce

O Verão 2009 de São Lourenço do Sul confirmará a tendência de crescimento da visitação em nosso município. Estamos crescendo a índices de 8% ao ano. A crise mundial e a alta do dólar beneficiarão o turismo interno. A qualificada oferta de hospedagem, gastronomia, roteiros turísticos, agências de turismo receptivo, comércio e serviços atraem milhares de turistas de forma ascendente. Sol e calor serão fundamentais à obtenção destes resultados. As obras de infra-estrutura e a promoção desenvolvida pela Prefeitura apresentam melhorias evidentes.Iniciamos a temporada com uma importante promoção de hotéis, pousadas, restaurantes e imobiliárias. Adotamos como método a realização de reuniões quinzenais entre empresários e secretaria municipal de Turismo, Indústria e Comércio. Estamos pactuando e desenvolvendo, conjuntamente, ações estratégicas a cada momento. Estamos recompondo o Conselho Municipal de Turismo e apoiando a revitalização da ADETUR para estimular a cooperação entre a iniciativa privada, fortalecer a governança local do turismo e a gestão compartilhada. Entre os eventos de dezembro destacam-se a Abertura do Verão 2009, Encontro da Família Rancho Móvel, Decoração de Natal, Chegada do Papai Noel e Encontro Regional do Banco do Brasil.
Abriremos 2009 com Show Pirotécnico de Réveillon às margens da Laguna dos Patos. Em janeiro e fevereiro teremos o Projeto Verão SESC/RBS TV/Prefeitura Municipal, Atividades Esportivas, Educação Ambiental, Shows de Verão, Veraneio Rural, Garota Verão Local RBS TV, Ações Promocionais dos Patrocinadores, 2° Liquida Tchê, Shows Privados no Galpão Crioulo do Camping Municipal e ações permanentes de embelezamento das praias. Os grandes eventos serão a 2° Encenação da Chegada de Imigrantes Alemães e Pomeranos, 10° Cavalgada Cultural da Costa Doce, 2ª Procissão Terrestre e 31ª Fluvial da Festa de Iemanjá, 109º Festa de Nossa Senhora dos Navegantes, 26º Caldo Lourenciano, 1° Festa do Peixe, 17° Pérola em Canto, 42° Encontro Internacional da Vela, Carnaval de Rua, 25° Reponte da Canção, 9° Encontro Regional de Cultura Afro e 11° Moto Lagoa. A consolidação de nosso município como destino turístico está sendo construída com solidez, planejamento e visão de longo prazo e será fundamental a conscientização de nossa comunidade sobre a importância do turismo para a economia local, a geração de emprego e renda e a promoção do desenvolvimento sustentável. Precisamos respeitar e preservar nossa natureza e nosso meio ambiente e bem receber nossos visitantes. Até este momento os patrocinadores dos eventos do Verão 2009 de São Lourenço do Sul são o Governo Federal através da Lei Rouanet e do Ministério do Turismo, Governo Estadual através da Secretaria de Estado do Turismo, Esporte e Lazer e Banrisul, e empresas privadas como a Brasil Telecom, Lojas Pompéia, Lojas Becker, Supermercado Guanabara e AFUBRA. Estamos buscando e aguardando a adesão de novos parceiros a esta ação promocional para uma população de mais de um milhão de habitantes.
Outras informações podem ser obtidas na internet através dos sites: www.saolourencodosul.rs.gov.br e www.costadoce.com.br e no telefone (53) 3251.4533. Passe férias na Costa Doce, visite São Lourenço do Sul e apaixone-se!

AI-5 a eufória fascita

Fazem quarenta anos. O tempo de uma geração se passou. Quem viveu os fatos da época tem bem mais do que cinqüenta anos de vida. Quem sobreviveu pode testemunhar, dependendo o lado em que estava e as posições que ocupou nas últimas quatro décadas. Quem estava do lado deles, obrigatoriamente, esconde o que realmente se passou. Quantos temores se foram e quantos novos passaram a ser sentidos.
Quantas alegrias entaladas na garganta foram saindo devagar, durante todo este tempo. Quantas tristezas jamais desapareceram, a não ser para os que fizeram de tudo para esquecer do passado, tal como os inimigos assim desejavam. Estes testemunhos, como quaisquer testemunhos, são compreensíveis, considerando-se o filtro do tempo, os compromissos assumidos na época e os que foram acordados depois.
Voltar no tempo é sempre uma tarefa curva. Não é possível recriá-lo com perfeição. Qualquer esforço nesta direção resvala no axioma da impossibilidade de ser absolutamente fiel ao passado, estando no presente. Entretanto, nada disto tem a ver com a falsificação, a mentira organizada e a tentativa de fazer crer que não poderia ser de outro jeito. É possível se aproximar do passado, com a cautela necessária, e revelá-lo aos mais jovens, deixando para eles a tarefa de julgar. Para isto, basta ter seriedade e objetividade, sem deixar de sentir, isto é, sem abandonar a emoção da experiência vivida.
Não dá para esquecer os nossos mortos, em sua maioria, sob tortura ou em covardes ciladas. Não é possível deixar de lembrar da época em que a posse de livros e crenças reformadoras da sociedade era o suficiente para amargar a prisão e castigos físicos sem fim. É impossível não lembrar de que as vozes da inteligência foram caladas, que as artes não podiam manifestar o sentimento de revolta compartilhado por muitos.
A censura oficial e a euforia fascista da época tentavam calar as vozes discordantes de todos os jeitos e maneiras que eles imaginavam. Jamais conseguiram sucesso absoluto. Sempre conseguimos de alguma maneira demonstrar que éramos contrários, dos modos que isto era possível de ser feito. Panfletos, muros pichados, músicas sutis de protesto, peças de teatro inteligentemente críticas, cartoons e matérias jornalísticas espertas nos mantiveram vivos, mesmo que, muitas vezes, presos, torturados, amordaçados, desempregados ou exilados.
A inteligência do poder era desproporcional a sua truculência. Eles eram fortes na repressão e fraquíssimos na capacidade de compreender o que se passava no mundo em que viviam. Na época da tortura institucional, as autoridades constituídas acreditavam tanto no seu poder, que nem sempre percebiam que estavam sendo criticadas em profundidade. Seguravam muita coisa, mas algo sempre passava, principalmente na imprensa escrita e nas indústrias culturais. O que eles controlavam mais profundamente era a televisão, convertida por eles em o novo ópio do povo. Mas, mesmo nela, vez por outra, surgíamos do nada e demonstrávamos que jamais tínhamos sido completamente derrotados.
Os tentáculos da ditadura estiveram muito presentes no ensino, sobretudo no superior. É verdade, que eles conseguiram mediocrizá-lo e despolitizá-lo. Até hoje, se vêem marcas desta ação sistemática e agressiva. Entretanto, mesmo neste ambiente vigiado, com o risco constante da prisão e de demissão, de alguma forma jamais deixamos de estar presentes, algumas vezes, com um custo muito elevado.
Intelectuais e alunos, em sua maioria, não aderiram à ditadura. Houve quem o fizesse, sem qualquer pudor. Mas, o mais comum foi o silêncio da sobrevivência, esperando o tempo passar. Obviamente, que isto exclui as clientelas trazidas para Universidade pelos professores fascistas da época. Estes cooperaram e, em alguns casos, traíram os seus próprios ideais. Aliás, isto ainda está bem presente no tempo que corre.
Os sindicatos foram amordaçados e a estrutura burocrático-pelega-estatal, conhecida e existente desde a era Vargas, fortaleceu-se. Entretanto, paralelamente, preparava-se o maior levante contemporâneo da massa operária e dos trabalhadores do setor de serviços brasileiros, ocorrido antes do fim do AI n.5 (1978). Portanto, as forjas de Vulcano fundiam, nas sombras, a crise da mesma lei, nos últimos três anos de sua vigência.
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Contribuição feita por Itiberê Borba

sábado, 13 de dezembro de 2008

Urubus e aspirinas

No momento da posse de Fernando Lugo, como primeiro presidente democrático do Paraguai, terminando com a ditadura de 60 anos do Partido Colorado, a revista The Economist dizia que aquele seria o último presidente de esquerda a ser eleito na América Latina. E, como urubus, afirmavam que a nova agenda trazida pela recessão – duras políticas de ajuste – e a violência dominariam a pauta política do continente e como a exploração desses temas são essencialmente de direita, voltariam governos conservadores na América Latina.Se esqueceram que, aqui onde estou, em El Salvador, pela primeira vez a Frente Farabundo Marti é claramente favorita para eleger o jornalista Maurício Funes, presidente da República, no dia 15 de março. Erro de avaliação ou desconhecimento da revista inglesa ou tentativa de fazer dos seus desejos, realidade. A mesma coisa acontece com os urubus da imprensa em geral. Em toda a primeira metade do ano acenaram com o risco de descontrole inflacionário, sem se dar conta da recessão, já instaurada naquele momento, na economia dos EUA, com possibilidades reais de propagação para outros países, que gera riscos de deflação, exatamente ao contrário do que diziam os urubus. Erro de avaliação ou desconhecimento ou tentativa de fazer passar seus desejos mórbidos pela realidade. Instaurada a crise, os radicais de direita se apressam a explorar uma situação provocada pelas suas políticas, para tentarem tirar partido e enfraquecer os governos progressistas. Tentam, a cada dia, gerar um clima de pânico, dizendo que as conseqüências para nós serão terríveis, que o governo não leva em consideração seus efeitos, etc., etc., buscando gerar o caldo de cultivo para medidas conservadoras, que são tanto do seu agrado. Obsessionados pelos clichês que formam sua visão de mundo, não conseguem perceber o que há de novo. Pela primeira vez há uma profunda crise na economia dos EUA e da Europa, mas a economia brasileira não quebra. Os efeitos da crise se revelam muito mais fortes nos países que a geraram, do que aqui. Os governos progressistas buscam minimizar as conseqüências da crise, tratando de evitar que se propague a recessão, porque sabem que ela afeta sua necessidade de suas economias de seguir crescendo e expandindo suas políticas sociais. A diversificação do comércio internacional, o aumento do comércio interegional e com o sul do mundo, a grande expansão do mercado interno, assim como a significativa diminuição do comercio com os EUA – são os elementos que possibilitam mecanismos de defes a dos países da região que privilegiam os processos de integração regional. Ao contrário, um país como o México, que assinou Tratado de Livre Comércio com os EUA (e o Canadá), fez com que tenha 90% do seu comércio com seu vizinho do norte e agora, diante da profunda e prolongada crise da economia norte-americana, sofrerá de maneira dura e direta os efeitos dessa dependência. Os urubus continuam com sede de carniça. Querem que a crise - gerada pelo modelo que eles pregaram como o ideal e aplicaram durante duas décadas e agora se revela a fonte essencial da crise – leve à derrota dos governos atuais na America do Sul, que volte a direita, que os representa politicamente. Que as economias da região entrem em recessão, que as políticas sociais não possam ser levadas adiante, que os governos percam apoio, que volte a direita. Enquanto isso, tem que tomar muita aspirina, para agüentar o sucesso de Evo Morales, de Rafael Correa, de Lula, de Hugo Chávez, que abatem os urubus no vôo.
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Texto de Emir Sader, contribuição feita pelo Prof° João Carlos Ritter

Partido define expulsão

Neste próximo domingo, o Partido dos Trabalhadores da cidade de Pelotas define o futuro de dois vereadores, Paulo Oppa e Ivan Duarte, se serão ou não expulsos da sigla. Durante a campanha eleitoral, o PT cobrou R$ 10 mil de cada um deles para que pudessem participar da propaganda eleitoral gratuita. Eles se negaram e foram retirados do ar. Mas recorreram judicialmente e ganharam o direito de aparecer sem pagar por isso.
A reunião que decidirá a sorte dos vereadores foi convocada em edital pela presidência do Diretório local, comandado por outro vereador petista, que é o atual presidente do partido na cidade Milton Martins, o Miltinho.
Duarte Promete recorrer a outras instancias partidárias caso a viotação seja pela sua expulsão. Ivan Duarte foi reeleito para seu quinto mandato na Câmara, enquanto Oppa não conseguiu a vaga. Miltinho e Duarte já travaram grandes embates seja pela disputa interna do partido ou por posições completamente antagonicas sobre a esquerda.
O jeito é esperar para ver.

Nem dá pra acreditar

Nos 25 anos da conquista do campeonato Mundial Interclubes, o Grêmio Foot-Ball Porto Alegrense escolheu uma estrela de verdade para simbolizar a vitória acontecida em Tóquio. A ação, chamada Estrela Grêmio, foi anunciada pelo time na noite de ontem, em evento oficial do tricolor. A Estrela Grêmio está localizada na constelação de Órion, que pode ser vista de qualquer parte do mundo. Segundo a astrologia, Órion foi um caçador de proporções gigantescas. Localizado no pé do guerreiro, o astro representa a vitória do time contra o Hamburgo, em 11 de dezembro de 1983. Essa é a primeira vez que algum time realiza uma ação do gênero. O hotsite comemorativo dos 25 anos, onde a estrela pode ser vista, pode ser visitado no endereço http://www.estrelagremio.com.br/.
O Grêmio que aos poucos se recupera do calote da ISL, parece não ter aprendido a lição, não bastasse cair pra segunda divisão e ver Flávio Obino (ex-presidente) dizer que o tricolor tinha o melhor site do país, e depois voltar com aquela brava vitória na batalha dos aflitos, essa confusão da Arena que não se define e agora essa estrela que parece até piada.
Assim fica difícil Gremio se reerguer.

quinta-feira, 11 de dezembro de 2008

Direitos Humanos - 60 anos.

Em 1948, em meio a um cenário de genocídios e barbaridades ocorridas durante a Primeira e a Segunda guerras mundiais, os países vislumbraram a necessidade de formular e expressar patamares mínimos de direitos humanos.
Organizadas e incentivadas pela ONU (Organização das Nações Unidas), 148 nações se reuniram, redigiram e aprovaram, em 10 de dezembro de 1948, a Declaração Universal dos Direitos Humanos. Ela representou um marco legal e institucional na defesa e garantia dos direitos fundamentais como a vida, liberdade, igualdade, segurança, acesso à Justiça, nacionalidade, acesso a serviços públicos, trabalho, habitação, alimentação, saúde, educação, cultura, especial proteção à infância e juventude, proibição da escravidão ou da tortura, entre outros.
Após a aprovação da Declaração Universal seguiram-se várias outras convenções e tratados internacionais de direitos humanos. Entre eles: Convenção Internacional sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial; Convenção contra Discriminação da Mulher; Convenção contra a Tortura e Outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes; e a Convenção sobre os Direitos da Criança.
A Declaração Universal foi reconhecida e subscrita por praticamente todos os países durante esses 60 anos. Seus princípios estão inseridos em boa parte das Constituições do mundo moderno e são parâmetros para a democracia.
O artigo 5º da Constituição Federal Brasileira exemplifica o impacto da Declaração Universal no nosso Ordenamento Jurídico. Outras legislações do nosso país regulamentam os princípios da Declaração Universal, como o Estatuto da Criança e do Adolescente, a Lei da Saúde, a Lei Orgânica da Assistência Social, o Estatuto do Idoso, a Lei Maria da Penha, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação, entre outras.
Os direitos elencados na Declaração Universal são considerados fundamentais porque sem eles o ser humano não consegue existir ou não é capaz de se desenvolver e muito menos de participar plenamente da sociedade.
Todos os seres humanos devem ter asseguradas, desde o nascimento, as mínimas condições necessárias para se tornarem úteis à humanidade, como também devem ter a possibilidade de receber os benefícios que a vida em sociedade pode proporcionar. Por isso é preciso ter sempre em conta que todas as pessoas nascem com os mesmos direitos fundamentais. Não importa se a pessoa é homem ou mulher, não importa onde a pessoa nasceu, nem a cor da sua pele, não importa se a pessoa é rica ou pobre, como também não são importantes o nome de família, a profissão, a preferência política ou a crença religiosa.
Os direitos humanos fundamentais são, ao mesmo tempo, para todos os seres humanos. E esses direitos continuam existindo mesmo para aqueles que cometeram crimes ou praticam atos que prejudicam as pessoas ou a sociedade. Nesses casos, aquele que praticou o ato contrário à sociedade deve sofrer a punição prevista em uma lei já existente, mas sem esquecer que o criminoso ou quem praticou um ato anti-social continua a ser uma pessoa humana.
Dentro de um cenário de crise econômica mundial é importante destacar que o crescimento econômico e o progresso material de um povo têm valor negativo se forem conseguidos à custa de ofensas à dignidade dos seres humanos. "O sucesso político ou militar de uma pessoa ou de um povo, bem como o prestígio social ou a conquista de riquezas, nada disso é válido ou merecedor de respeito se for conseguido mediante ofensas à dignidade e aos direitos fundamentais dos seres humanos", conforme a definição do jurista Dalmo Dallari.
A China e os Estados Unidos certamente são os países que mais violam os direitos humanos no mundo. As duas nações, com o prestígio econômico e político que detêm, deveriam exercer um papel de vanguarda na defesa e proteção dos direitos humanos. No entanto, além de não respeitarem os direitos humanos de seus cidadãos no âmbito interno, através da aplicação da pena de morte, da tortura e do desrespeito aos direitos sociais, são os países que mais fomentam guerras e conflitos internacionais.
As crises mundiais do sistema capitalista, os conflitos internacionais e o papel exercido pela China e pelos Estados Unidos são atualmente os principais entraves para o cumprimento da Declaração Universal de Direitos Humanos no mundo.
Os direitos humanos são utopia na vida de boa parte da população brasileira e mundial. Para realmente ter os direitos humanos respeitados, não basta ter o direito individual de estar vivo, mas são necessárias as condições para se ter uma vida digna, que envolvem também os direitos econômicos, sociais e culturais, como a educação, habitação, trabalho, saúde, entre outros.
Nesse sentido, 4 bilhões de pessoas no mundo, aproximadamente 460 milhões na América Latina e 50 milhões no Brasil estão completamente alijadas de direitos humanos, já que vivem em condições de extrema pobreza e não têm acesso à Justiça.
Após 60 anos da Declaração Universal, em 84 países, incluindo o Brasil, as práticas de torturas e maus-tratos são corriqueiras e sistemáticas e 54 países, incluindo a China --que sediou os jogos Olímpicos de 2008 - não respeitam a liberdade de expressão.
No Brasil, os direitos humanos previstos na Declaração Universal foram reconhecidos há apenas 20 anos, através da Constituição Federal de 1988. Nos períodos do regime militar, falar e defender os direitos humanos era considerado subversão e terrorismo.
Mesmo após o fim da ditadura militar, com estabelecimento da democracia, alguns setores da sociedade ainda encaram com desconfiança aqueles que defendem os direitos humanos. Muitas vezes são identificados como "defensores de bandidos" e até criminalizados, perseguidos, ameaçados e mortos. Alguns policiais ainda dizem: "Fazemos um esforço enorme para prender um criminoso e quando prendemos os 'direitos humanos' atrapalham tudo, pois não permitem torturar, bater e matar".
Essa deturpação e incompreensão com relação aos direitos humanos são geradas de um lado por desconhecimento sobre a noção real do que são os direitos humanos e, por outro lado, mostra a reação de setores que querem manter seus privilégios e suas práticas nefastas, como a corrupção, torturas, extermínios, sem que exista qualquer controle externo e cobrança pelo exato cumprimento das leis vigentes.
Muitas vezes, as entidades e os ativistas de direitos humanos, que na maioria das vezes são voluntários, priorizam a denúncia de crimes praticados pelo próprio Estado, principalmente através de suas forças policiais, já que os agentes do estado devem cumprir exemplarmente a lei e não se desviarem de suas funções e cometerem crimes, como torturas, execuções sumárias e outros abusos.
Geralmente, a atuação das entidades de direitos humanos fica identificada apenas com as denúncias de abusos por parte das polícias e de violações de direitos no sistema prisional e nas unidades de internação de adolescentes infratores mas as lutas pela terra; reforma agrária; moradia; habitação popular; indenização às vítimas da violência; programas de proteção às vítimas e testemunhas; combate à pedofilia e ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes; direitos dos idosos; combate a todas as formas de violência, principalmente contra crianças; erradicação do trabalho infantil; combate ao trabalho escravo; combate à violência contra a mulher; pelo direito à educação e ao trabalho, entre tantas outras, também são bandeiras das entidades de direitos humanos, inclusive seguindo a Declaração Universal de Direitos Humanos, mas que não são dessa forma identificadas.
Infelizmente, na realidade, os direitos humanos no nosso país são ainda utopia, só as classes mais abastadas é que realmente os têm garantidos. É exatamente por isso que o termo direitos humanos se mantém estigmatizado, pois os direitos humanos, na prática, estão muito distantes da população, principalmente daquela que vive na periferia, alvo de todas as formas de violência e exclusão, encurralada entre o crime organizado, a ausência de serviços públicos e a atuação violenta e corrupta de alguns policiais.
Atualmente no Brasil, segundo o UNICEF (Fundo das Nações Unidas para a Infância), 27 milhões de crianças e adolescentes têm seus direitos negados --número que representa quase 50% da população infanto-juvenil do país (62 milhões). 17 mil jovens são assassinados por ano. 16 crianças e adolescentes são mortas por dia. 5 milhões de crianças e adolescentes, segundo a OIT (Organização Internacional do Trabalho), são exploradas no trabalho infantil.
A polícia de São Paulo é responsável por 8% dos homicídios cometidos anualmente no Estado. No Rio, a polícia é responsável por 18% das mortes. Entre essas mortes está o assassinato do menino João Roberto, fuzilado por policiais em julho de 2008, no Rio de Janeiro. Em média, a polícia paulista tem matado mais de 400 pessoas por ano e a polícia carioca, mais de mil.
De janeiro a agosto de 2007, 3.400 trabalhadores escravizados foram libertados em fiscalizações feitas por Delegacias Regionais do Trabalho e pela Polícia Federal.
A tortura ainda persiste nas práticas institucionais brasileiras e, em geral, com a omissão ou conivência do Poder Judiciário.
Em dezembro de 2007, o adolescente Carlos Rodrigues Júnior foi torturado e morto por policiais militares em Bauru (SP). Um ano depois, nenhum policial foi punido. Um mês antes --em novembro de 2007 - uma adolescente foi encontrada em uma cela da cadeia de Abaetetuba no Pará, após ficar aproximadamente 30 dias sendo estuprada e agredida por outros presos. Resultado: nenhuma autoridade foi responsabilizada. A missionária Dorothy Stang, defensora da reforma agrária e do meio ambiente, foi assassinada em 2005, também no Pará. Em maio deste ano, o suposto mandante do assassinato foi absolvido. Em junho de 2008, três jovens foram torturados e mortos após serem entregues por militares do Exército brasileiro para traficantes rivais, no Morro da Providência (RJ). Boa parte dos acusados tiveram as suas prisões relaxadas.
Esses exemplos demonstram que o Poder Judiciário, que deveria ser o garantidor dos direitos humanos previstos na Declaração Universal, tem sido um dos principais violadores.
Violência no campo; assassinatos de indígenas; desrespeito às comunidades quilombolas; a falta de punição dos torturadores e assassinos que atuaram no regime militar; discriminação racial; homofobia; violência contra crianças; mulheres e idosos...,e tantos outros são os exemplos de desrespeitos à Declaração Universal de Direitos Humanos.
A sociedade, os governos brasileiros, assim como, a comunidade internacional, ainda não entenderam que o caminho para o fim da violência e para a consolidação da democracia passa necessariamente pela garantia dos direitos humanos para todos.
Havendo respeito aos direitos fundamentais, com a implementação do disposto na Declaração Universal de 1948, as injustiças sociais serão eliminadas e só dessa forma a humanidade poderá conquistar a paz.
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Gabriel Domingues/Divulgação Ariel de Castro Alves, 31, é advogado, coordenador da seção brasileira da Ação dos Cristãos para a Abolição da Tortura (ACAT- Brasil), secretário geral do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (Condepe) de São Paulo, membro do Movimento Nacional de Direitos Humanos, do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) e da Comissão Especial da Criança, do Adolescente e do Idoso do Conselho Federal da OAB

III Fórum da Cultura da Cidade do Rio Grande

Ontem iniciou a programação do III Fórum da Cultura da Cidade do Rio Grande, que vai do dia 10 a 13 de dezembro no auditório do anfiteatro do campus cidade da Universidade Federal do Rio Grande e mini auditório do Colégio Técnico Industrial - CTI, organizado pela SOMOS - Vida, Identidade e Cidadania.

Programação:
10/12 - Anfiteatro da FURG
19hs - Palestra Concepções e Inclusão e Exclusão na Contemporaniedade.
Por Sociólogo Patrick Kovalski

20 hs - Painel: Vida e Cultura Politica: Testemunhos
Por Antônio Philomena (PV) - Silas Gonzaga Pereira (CMP) - Lester Cardoso (PT - CHUÍ)

11/12 - Auditório do CTI
19hs - Painel: Economia da Cultura e Cultura da Paz
Por Deputado Estadual Ronaldo Zulke (PT)

12/12 - Auditório do CTI
19hs - Seminário: II Encontro dos Conselhos da Cidade do Rio Grande
Por Representações dos Conselhos Municipais

13/12 - Anfiteatro da FURG
II Quilombo Urbano do Rio Grande

8h30min - Painel: Que cidade queremos? A indústria naval, o impacto no mundo do trabalho e os sindicatos.
Por Dr. Marcelo Dominguês (ICH-FURG), Eduardo Rech (Sindicato dos Conferentes Portos Fluviais/RS e Ademir Casartelli (Sindicato dos Conferentes do Porto do Rio Grande)

10h30min - Roda de conversação da cidadania: Orçamento público, Transparência e controle social.
Representantes da sociedade civil

13h30min - Painel: Cultura e patrimônio: O qu proteger?
Por Antonio Soler (Centro de Estudos Ambientais - CEA), Henrique Abreu (Presidente do Conselho Municipal do Patrimônio/RS), Rodrigo Torres (ARPA - Associação Riograndense de Proteção do Patrimônio Arqueológico)

16hs - Encerramento festivo com tambores afro e toque de supapo. Homenagem ao Negro Lucas, Nome do Líder do Quilombo local no século XIX junto à cidade do Rio Grande, morto à 176 anos em dezembro de 1832.

Ministro Nascimento é contra prorrogação dos pedágios

A bancada gaúcha no Congresso Nacional recebeu a informação, hoje à tarde, de que o parecer do Ministério dos Transportes é contrário à renovação de praças de pedágios no Rio Grande do Sul, informou a rádio Gaúcha. O ministro Alfredo Nascimento ligará para a governadora Yeda Crusius anunciando a posição do Ministério, que identificou problemas técnicos no projeto. O governo do Estado precisa da aprovação do governo federal para a prorrogação dos contratos com as empresas concessionárias já que vários trechos são de rodovias federais.O deputado Raul Pont (PT), relator do projeto que pretende prorrogar os contratos de pedágios, encaminhou hoje à Comissão de Constituição e Justiça da Assembléia legislativa parecer contrário à aprovação da matéria. Para o deputado o projeto é inconstitucional, pois pretende realizar novas concessões rodoviárias sem realizar licitação. Na avaliação de Pont, o projeto prevê a implantação de um novo modelo de concessão, mas mantém os vícios do programa de privatização das rodovias, criado em 1996, com o agravante de duplicar o prazo de validade dos contratos e alterar o objeto das concessões. “Assim como uma concessão de serviços de transporte urbano não pode se transformar em transporte de lixo, também uma concessão para conservar malha viária não pode se transformar numa concessão para duplicação e expansão de rodovias”, assinalou.Além disso, chamou a atenção para o fato de a delegação de serviços ser sempre temporária. “As leis estaduais que autorizaram as concessões por 15 anos não prevêem possibilidade de renovação de prazo. Permitir uma ou mais prorrogações seria afirmar que não há prazo algum a ser estabelecido, eternizando os contratos”.
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Contribuição do Blog RS Urgente