Senado Aprova PEC da Cultura

A senadora Marta Suplicy (PT-SP) viu nesta quarta-feira (12/9) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Cultura ser aprovada no Senado um dia antes de ela assumir o Ministério da Cultura. A PEC estabelece os princípios do Sistema Nacional de Cultura e a aplicação de mais recursos públicos, de forma progressiva, para o desenvolvimento do setor. Com 54 votos favoráveis em segundo turno, a matéria foi aprovada pela unanimidade dos senadores presentes e segue para promulgação da presidente Dilma Rousseff.
A PEC da Cultura tem como finalidade o aperfeiçoamento e a colaboração entre os entes federados (União, estados e municípios) na gestão de políticas públicas para o setor. Ela pretende, ainda, universalizar o acesso aos bens e serviços culturais, a democratização das decisões e a descentralização da gestão da cultura no país.
Para garantir a votação ainda hoje, os senadores quebraram os interstícios para fazer cinco sessões de discussão, votação em primeiro turno, mais três sessões de discussão e votação em segundo turno na mesma noite.
Ao fim da votação, a futura ministra agradeceu aos colegas pela prioridade na votação da PEC que será instrumento importante para a gestão dela no Ministério da Cultura. Marta assume amanhã no lugar de Ana de Hollanda.

Fonte: Correio Braziliense