O candidato Tarso Genro lança, nesta segunda-feira (6), em Porto Alegre, o Manifesto da Cultura, que firma compromissos da Unidade Popular Pelo Rio Grande e que visam “resgatar os movimentos culturais gaúchos e espalhar cultura” por todo o Estado. O Manifesto, que ganhou mais de mil assinaturas de apoio de artistas e intelectuais, inclusive do cantor e compositor Chico Buarque, reconhece o potencial cultural do estado e sua abrangência nas áreas de desenvolvimento turístico, educacional, econômico e cidadão. “Temos que recomeçar praticamente do zero, já que atualmente existe uma ausência total de políticas culturais no estado”, salienta Tarso Genro.
O Manifesto, que faz parte do Programa de Governo e que está incluído na Carta aos Gaúchos e Gaúchas, lançada no dia 29 de agosto, aponta 13 pontos para a cultura do Rio Grande crescer, entre eles destacam-se o fortalecimento do Conselho Estadual de Cultura como instituição independente e de representação plural e a implantação do Programa Cidadania Cultural para garantir acesso à cultura da população de baixa renda a partir de um programa estadual de subsídio para espetáculos, exposições, apresentações.
De acordo Tarso Genro, a implementação de suas propostas para a área da cultura deverá criar, até o final do governo, 500 pontos de cultura, 500 bibliotecas modernizadas e 500 projetos de cultura para todas as cidades do RS. Ainda, a implementação do Fundo de Apoio à Cultura para financiamento da produção cultural local. Os projetos de cultura para o Estado estão baseados na experiência de governo do PT na prefeitura de Porto Alegre, como o POA em Cena, o Porto Alegre em Buenos Aires , o Mercocidades e a descentralização da cultura, entre outros, todos criados nos governos de Tarso à frente da Prefeitura da Capital. “A cultura vai se tornar, aqui no estado, novamente um elemento importante de agregação cultural, de desenvolvimento e de atividade econômica”, garante Tarso Genro
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13 PONTOS PARA A CULTURA
1. Convocação de uma grande Conferência Estadual de Cultura e Conferências Regionais para definir planos de metas e ações.
2. Criação de um Sistema Estadual de Cultura, articulado com os Sistemas Municipais de Cultura.
3. Plano Estadual de Cultura com metas, objetivos e ações.
4. Criação e institucionalização dos Colegiados Setoriais e dos Planos Setoriais.
5. Fortalecimento do Conselho Estadual de Cultura.
6. Implantação do Programa Cidadania Cultural para garantir o acesso à cultura da população de baixa renda a partir de um programa estadual de subsídio para espetáculos, exposições, apresentações, shows, recitais, cinema.
7. Implantação de 500 pontos de cultura, de leitura, pontinhos de cultura, pontos de memória e Cine Mais Cultura. 500 bibliotecas públicas em todo o Estado e 500 projetos em todas as cidades do Estado.
8. Qualificação e reestruturação dos espaços públicos de cultura do Estado.
9. Implementação do Fundo de Apoio à Cultura –FAC – com recursos públicos e editais por setores culturais.
10. Reforma da LIC, Lei de Incentivo à Cultura buscando torná-la mais transparente, democrática, ampliando a distribuição e o acesso dos recursos disponíveis.
11. Reestruturação da Sedac (Secretaria de Estado da Cultura) compreendendo a ampliação do orçamento, a adequação da estrutura institucional e a transversalidade da gestão.
12. Estabelecer novos programas de fomento a criação, formação e profissionalização de artistas e gestores das mais diferentes áreas.
13. Fortalecimento da TVE e FM Cultura
Fonte: www.tarso13.com.br
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