quinta-feira, 19 de fevereiro de 2009

Fontana e Zelmute debatem pesca predatória

A viagem a trabalho do secretário de Turismo de São Loureunço do Sul, Zelmute Oliveira, a Brasília, nesta semana, foi produtiva. A avaliação é do próprio secretário, que conseguiu resolver questões importantes para o município. A pesca predatória na Laguna dos Patos; a revitalização do porto comercial; e o Reponte da Canção estiveram na pauta entre Zelmuth e o líder do governo, deputado federal Henrique Fontana (PT-RS).
Para o Reponte, Fontana assegurou uma emenda parlamentar no valor de R$ 100 mil. "Essa atividade cultural é fundamental não só para a cultura de São Lourenço, mas para todo o Rio Grande", diz o parlamentar, que confirmou presença – junto com a família – no evento que acontecerá de 13 a 15 de março.
Zelmute também apresentou a Fontana o Projeto de Revitalização do Porto de São Lourenço do Sul. "Realizaremos debates, reuniões e encontros para definirmos a inclusão do projeto no contexto do Programa de Hidrovias do Mercosul", afirma o secretário. Fontana – que já acompanha o tema com a Prefeitura de Santa Vitória do Palmar – trabalhará para integrar o porto ao complexo. "É um pleito justo que merece o nosso apoio", ressalta Fontana.
Pesca - Um assunto que tem preocupado a comunidade pesqueira de São Lourenço é a pesca predatória na Laguna dos Patos. Navios catarinenses com equipamentos de última geração, como sensores de detectação de cardumes, capturam camarão e tainha de forma ilegal. Essa prática – que ocorre quase que anualmente – levou o deputado Fontana a marcar audiência no IBAMA e na Secretaria de Aquicultura e Pesca (SEAP), para discutir medidas que impeçam essa ilegalidade.
Na tarde de quarta-feira (18), Zelmute Oliveira, o coordenador-Geral de Fiscalização Ambiental do IBAMA, Luciano de Menezes Evaristo e o coordenador-Geral de Pesca Artesanal, da SEAP, João Dias Machado, se reuniram e definiram ações para coibir essa prática. "Nesta quinta-feira (19) haverá reunião no estado para que sejam tomadas as providências", adianta Zelmute. A fiscalização deve se iniciar hoje (19) ou no máximo nesta sexta-feira (20), conforme determinação do coordenador-Geral do IBAMA. Outra medida adotada será a fiscalização continuada, durante todos os anos, a fim de impedir novamente a entrada dessas grandes embarcações.
Caso essas práticas ilegais continuem acontecendo, poderá haver intervenção da Marinha, que pode apreender os navios que não respeitarem a legislação. "Os pescadores artesanais precisam ser respeitados", finaliza Fontana.
Deputado também destina R$100 mil para o Reponte da Canção.

Nota pública sobre o direito democrático de livre manifestação

A campanha desenvolvida por entidades sindicais, denunciando a face autoritária do Governo Yeda e suas políticas de desmonte do serviço público, causou grande repercussão na sociedade gaúcha. Lamentavelmente, a cúpula do Ministério Público, saindo de sua função institucional de fiscal da lei, assumiu o papel de defensor do Governo, usando da sua influência para pressionar os veículos de comunicação.

Nesse contexto, algumas questões precisam ser devidamente esclarecidas:

- Todas as denúncias feitas pelos servidores têm origem em fatos concretos, que não foram criados pelos sindicatos ou por eles apresentados à opinião pública;

- As acusações de corrupção do DETRAN foram objeto de uma CPI e de processos que correm na Justiça;

- Foi a própria imprensa que repercutiu as declarações feitas pelo Chefe da Casa Civil, que causaram, inclusive, a sua demissão;

- A Secretária de Transparência nomeada se afastou do cargo acusando o governo de não dar à sociedade os esclarecimentos necessários sobre os seus atos;

- O descaso com a Segurança Pública é comprovado pelos números que mostram o aumento da criminalidade, com mais de três mil homicídios em dois anos de governo;

- A venda de parte do controle acionário do BANRISUL e a tentativa de prorrogar contratos de pedágios sem licitação, o sucateamento das fundações e empresas públicas, entre outros medidas de desmonte dos serviços públicos;

- O desmonte do Estado pelo fechamento de escolas e municipalização do ensino, com cortes de custeio para áreas vitais como Saúde e Educação somam-se à inexistência de políticas sociais;

- O autoritarismo do governo se expressa através de decretos e ordens de serviço para tentar coibir a livre organização dos trabalhadores, com os descontos dos dias de greve já recuperados, utilizando-se de incontáveis conflitos, repressão com violência aos movimentos sociais e ameaça de demissões, ausência de diálogo e práticas anti-sindicais.

As críticas e denúncias contra políticas públicas que afetam os interesses da sociedade são um direito democrático que os governantes precisam estar preparados para receber. Por isso é inaceitável que o MP, instituição constitucionalmente encarregada de defender a cidadania, seja instrumento dessa atitude antidemocrática.

As entidades signatárias desta nota reafirmam o compromisso de continuar denunciando o desmonte do RS e defendendo do direito democrático de livre manifestação.

NOSSO COMPROMISSO É COM O POVO DO RIO GRANDE. POR UM SERVIÇO PÚBLICO DE QUALIDADE E POR SERVIDORES VALORIZADOS E RESPEITADOS. NOSSAS VOZES NÃO IRÃO CALAR!


SPE-RS SINDICAIXA - UGEIRM - SINDSEPE - SIMPE - SINDIAGUA - SEMAPI - FED. BANCÁRIOS RS - SINDJUS/RS - SINDET - CPERS/SINDICATO

quarta-feira, 18 de fevereiro de 2009

Um tucano foi cassado

Isso poderia ser um crime, se estivéssemos falando de questões ambientais, mas o TSE interpretou e julgou e optou por cassar o mandato do Governador da Paraíba, Cássio Cunha Lima (PSDB), por compra de votos, em seu pronunciamento afirmou "Houve pedidos de votos expressos em troca de cheques".
Assim como o governador o Vice também foi cassado, José Lacerda Neto (DEM), ficando impedido de assumir o estado, assim assume o estado da Paraíba, o Peemedebista José Maranhão. A ação foi movida pelo Partido Comunista Brasileiro (PCdoB), o TSE determinou que Maranhão assuma o estado Imediatamente,

Tá mal explicado isso

A morte de Marcelo Cavalcanti, ex-representante do governo Yeda em Brasília, encontrado morto no lago Paranoá na capital federal, está muito mal explicada.
Cavalcanti era um dos principais envolvidos na CPI do Detran que apurava atos ilícitos de corrupção na instituição. Ao lado de seu corpo, sumiu-se apenas o seu telefone celular, segundo a Polícia Cívil daquele estado, também foi comunicado que Marcelo teria tido uma discussão familiar e enviado horas antes a sua mulher e avisando que faria uma viagem sem volta.
O falecido além de ter sido chefe do gabinete da então, ná epoca, Deputada Federal Yeda Crussius, estava agora locado no Gabiente de Cláudio Diaz (PSDB).
Pra piorar a situação, Carlos Crussius, marido da governadora, acho que esse o seu cargo no governo mesmo, publicou uma nota acusando a oposição de ter gerado um determinado transtorno emocional e oportunizado com o desfecho lamentável da morte de seu companheiro.
A nota deixa evidente a insanidade da declaração de quem a pouco tempo comandava o setor de comunicação do estado, e talvez aí estivesse parte da má imagem do estado.
A oposição rebateu fortemente a crítica e salientou que esta declaração alérm de infeliz e tresloucada, e não há como não ter dúvida disso.

terça-feira, 17 de fevereiro de 2009

Museu Lourenciano envia projetos ao IPHAN

O Museu Histórico de São Lourenço do Sul, enviou ao Instituto de Pesquisas Históricas e Arte Nacional (IPHAN) Projeto do Edital Modernização dos Museus, que visa ampliar a qualidade no atendimento e no acondicionamento das peças, trabalhando quatro linhas de ações voltadas ao seu desenvolvimento como: Adaptação e ampliação da Reserva Técnica, Reestruturação do Acervo Permanente, Reformulação da Sala de Exposições Temáticas - Transitórias e Modernização dos Setores de Educação e Pesquisa.
O projeto agora passará por uma junta de especialistas do IPHAN, e se seguirá a uma segunda fase que visa detalhamento técnico e procedimental para a etapa final e liberação de recursos. O projeto está orçado em R$ 106.575,00 com contrapartida da prefeitura inclusa.Para o Assessor de Cultura e Coordenador Técnico do Projeto, Jairo Scholl Costa "Este projeto foi árduo e teve o envolvimento de várias áreas da prefeitura municipal para sua elaboração, de forma especial a equipe de projetos, que juntamente com a Casa de Cultura de São Lourenço do Sul elaboraram os dados pertinentes ao preenchimento dos requisitos, se aprovado o projeto qualificará em muito a área museológica de nosso município, podendo criar novas perspectivas de preservação cultural e difusão da mesma, um avanço incalculável a memória do município".

segunda-feira, 16 de fevereiro de 2009

A coragem do funcionalismo

Mesmo com os evidentes sinais de pressão por parte do governo Yeda, tentando cercear o direito de comunicação da empresa que executa o serviço a favor das entidades sindicais, por parte de carta-ameaça do chefe da Casa Civil, Wenzel, e com ações frente ao ministério público, o funcionalismo não se rendeu e promete implantar novas ações frente a denuncia de desmonte do estado.
A investida dos movimentos sociais e sindical, coordenada com extrema qualidade pelo Cpers Sindicato vem trazendo um desgaste política e desmistificando a falácia do "deficit zero" aplicada por Yeda.
Estranho a posição do Deputado Estadual Heitor Schuch (PSB), que sempre esteve junto na luta com os trabalhadores e se manifestou de forma equivocada dizendo achar a campanha muito ofensiva ao governo. Espero apenas que não mude de posição.
Ofensivo na verdade é o estado calamitoso que se encontra no estado e a falta de investimentos na áreas básicas para o desenvolvimento do estado, e não com mentiras, repressão, corrupção e estado de paralísia com que se encontra o RS.
A campanha dos trabalhadores retrata a verdadeira face da destruição do estado, e tem nome e sobrenome Yeda Crussius.

Entidades Sindicais denunciam o desmonte do estado

Dez entidades do funcionalismo público estadual lançaram na tarde de quinta-feira 12, em Porto Alegre, a segunda parte da campanha em defesa dos serviços públicos. A campanha repercutiu com força na mídia estadual e nacional. O lançamento aconteceu em ato público realizado no Centro de Eventos do Parque Harmonia, seguido de uma caminhada até o centro da capital gaúcha.
Todas as denúncias que estão sendo feitas em relação às políticas de destruição do estado pelo governo Yeda estão fundadas em fatos concretos e de conhecimento da sociedade gaúcha. Em pouco mais de dois anos a atual administração estadual já trocou mais de 50% do secretariado, tudo em função de sistemáticas crises. As denúncias não foram criadas pelas entidades, que apenas repercutem fatos já públicos. Neste contexto encontram-se as investigações em andamento em relação ao escândalo do Detran, que foi objeto de uma CPI na Assembléia Legislativa. A concepção, pouco ética do governo, é claramente demonstrada em gravação feita pelo vice-governador.
O comprometimento do interesse público em benefício do interesse privado tem caracterizado o atual governo, e isso possibilita dizer que o governo está destruindo o serviço público. Na educação as iniciativas partem da municipalização, passam pela introdução de critérios privatistas na gestão e se concretizam com o fechamento de escolas, a enturmação, o fechamento de bibliotecas... Na conta do ajuste fiscal, a educação sofre com a não aplicação dos 35% da receita de impostos, previstos no artigo 202 da Constituição Estadual.
Portanto, acusar o CPERS/Sindicato e qualquer uma das demais entidades que assinam a campanha é desconhecer a postura de um governo que opta em substituir o diálogo pela repressão aos movimentos sociais, inclusive com a Brigada Militar tentando dispersar manifestações democráticas com o uso de gás de efeito moral e balas de borracha. Essa intransigência, autoritarismo e falta de diálogo não é uma leitura apenas dos movimentos, mas da própria Assembleia Legislativa, que abonou os dias greve realizada pelos educadores em novembro do ano passado.
A campanha é assinada por CPERS/Sindicato, Sindicaixa, Ugeirm/Sindicato, Sindisepe, Simpe, Sindiágua, Semapi, Sindjus-RS, Sindet e Federação dos Bancários do RS.

quinta-feira, 12 de fevereiro de 2009

Resolução do PT: É hora de aprofundar as mudanças e de fazer o embate ideológico

O Diretório Nacional do PT aprovou na terça-feira (10) resolução política contendo uma análise da crise econômica internacional, das condições criadas pelo governo Lula para enfrentar seus efeitos no Brasil e de como essa nova realidade irá influenciar o debate em torno da sucessão presidencial em 2010. Segundo o documento, a crise abre uma oportunidade para o aprofundamento das mudanças em direção a um novo modelo de desenvolvimento e coloca em evidência a oposição que há entre o projeto petista de país e o modelo neoliberal falido, cujos principais ideólogos e propagandistas no país são o PSDB e o DEM. Leia a integra:

Diretório Nacional do Partido dos Trabalhadores
Resolução Política

O centro da conjuntura de 2009 é a crise econômica que, originada no núcleo do sistema capitalista mundial – os Estados Unidos –, se propagou a todo o planeta. Embora os impactos da crise não sejam da mesma natureza e magnitude em todos os países, a retração da atividade econômica e o aumento do desemprego, que se seguiram à desorganização do sistema de crédito e financiamento, são hoje fenômenos comuns a praticamente todos os países.

Nos Estados Unidos, os indicadores relativos a esses aspectos já atingem valores significativos, com tendência a agravarem-se no curto prazo. O recém empossado governo Obama apresentou um plano de recuperação da atividade econômica que, embora envolva considerável volume de recursos, não permite antecipar se será suficiente para reverter a trajetória regressiva da economia norte-americana.

A China, que depende fortemente das importações americanas, luta para manter um crescimento acima de 7%, o que representa forte desaceleração com relação ao padrão registrado nas últimas décadas. As perspectivas de desemprego são, lá, igualmente preocupantes.

Na Europa e no Japão, a recessão avança a passos largos, setores relevantes da indústria anunciam grandes prejuízos e demissões de dezenas de milhares de trabalhadores e as previsões de aumento do desemprego são alarmantes.

As repercussões sociais já se afiguram graves no mundo, ampliando a pobreza e a desigualdade, com a demissão em massa de trabalhadores, com a redução do investimento em programas sociais e da solidariedade internacional, com o recrudescimento de medidas duras contra os imigrantes, em especial na Europa, com a queda na renda das famílias e a dificuldade de manter o anterior padrão de vida.

A crise que começou e continua intensa no setor financeiro dos países mais desenvolvidos, espalha-se pelo restante da economia: com a suspensão de novos investimentos em grande parte do setor privado; com a redução do comércio internacional segurando a produção em todo o mundo; com o anúncio de novas medidas protecionistas em países ricos afetando as economias dos outros países; com a queda dos preços de produtos de grande importância na vida econômica dos países da América Latina, Ásia, Oriente Médio e África, as chamadas commodities (alimentos, minérios, petróleo); com a retirada de capitais destes países e seu retorno aos países centrais; com as mudanças cambiais que enfraquecem as moedas destes países e encarecem os produtos que adquirem.

A grave crise econômica atual, além de agravar a crise social e alimentar já antes dramática em várias partes do mundo, vem se somar à intensa crise ambiental para a qual o capitalismo não consegue dar resposta. Estamos diante de uma crise do sistema capitalista como um todo, na forma neoliberal que assumiu nos últimos trinta anos. Tanto que ela teve seu início nos países centrais, em especial nos Estados Unidos, que foram o motor principal da política neoliberal que se expandiu pelo mundo todo.

A economia neoliberal se caracterizou por um novo processo de concentração de renda nas camadas mais ricas e pelo estímulo ao consumo das camadas mais pobres e das classes médias através do sistema financeiro, que lhes emprestava recursos impagáveis; por deixar a regulação da economia nas mãos dos agentes privados do mercado, em especial os grandes bancos, as grandes corporações e os grandes especuladores; pelo enfraquecimento do papel do Estado, retirando-se da regulação da economia e dos investimentos produtivos e sociais; pela onda de privatizações que pôs em mãos privadas setores estratégicos da economia; pela imposição da liberdade de comércio internacional, ao mesmo tempo em que se mantinham medidas protecionistas no território dos países mais ricos.

A ausência de um conhecimento preciso da magnitude dos ativos podres ainda em poder dos bancos e das perdas patrimoniais das empresas não permite ainda vislumbrar a extensão que podem adquirir esses processos regressivos, lançando sobre o futuro uma densa sombra de incertezas.

Governos de todos os continentes rasgam as cartilhas neoliberais e recorrem à intervenção estatal para reduzir a catástrofe provocada pela desregulamentação dos mercados financeiros e pela especulação. O desequilíbrio nas contas externas de vários países e o aumento do desemprego propiciam esse tipo de iniciativa, que coloca em risco o comércio internacional e cuja multiplicação conduzirá, como ocorreu no passado, a um agravamento da crise. Renascem na Europa brotos de um nacionalismo primário – manifesto na discriminação de trabalhadores estrangeiros – e começam a se generalizar fenômenos de insatisfação e instabilidade social. Ao mesmo tempo, teve início uma onda neoprotecionista, provocada pela "nacionalização" crescente dos mercados financeiros, pelo desequilíbrio nas contas externas de vários países, pelo aumento do desemprego e pela tentativa de proteger as grandes empresas nacionais da concorrência estrangeira. O exemplo mais recente é a emenda “buy american”, acrescida ao pacote de Obama na Câmara dos Deputados dos EUA.

Em síntese, estamos diante da maior crise econômica mundial desde a Grande Depressão originada em 1929, cujos efeitos se prolongaram por mais de uma década e desembocaram em uma das mais trágicas páginas da história da humanidade. Nesse contexto, a intervenção do Estado desmoraliza o discurso conservador hegemônico nos últimos 25 anos – o que equivale, na disputa político-ideológica, a queda do “muro de Berlim” neoliberal.

O governo brasileiro tem uma presença forte na cena mundial, onde defende reformas radicais e urgentes dos organismos econômicos e financeiros multilaterais. Há menos de dez anos, vivíamos sob a hegemonia das idéias e das práticas neoliberais, com o governo dos Estados Unidos se colocando como metrópole absoluta de um mundo unipolar. Então, lutávamos contra o senso comum para afirmar que "outro mundo é possível".

Hoje assistimos ao declínio simultâneo da hegemonia dos EUA e do neoliberalismo. Ao mesmo tempo, a América Latina e Caribenha vive um momento especial de sua história: nunca tantos países foram governados por forças de esquerda e progressistas, onde estamos criando as condições para um desenvolvimento e uma integração de novo tipo, capazes de enfrentar e superar a crise em benefício das maiorias.

É importante ressaltar, entretanto, que os desdobramentos da crise econômica, com seus efeitos sociais e políticos, terão decisiva incidência nas eleições de 2010 e em outros processos sucessórios que se avizinham na América do Sul.

Este momento difícil para os povos do mundo exige de nós, militantes da esquerda, revigorar a nossa presença política e a nossa mobilização. É o momento de ofensiva contra a ideologia dos senhores do capitalismo mundial, que passa pelo melhor entendimento do que ocorreu e ocorre no mundo, pela proposta de alternativas ao capitalismo neoliberal e pela ação. De maneira similar ao que se passou nos anos 1930, assistimos a uma disputa entre diferentes projetos: forças conservadoras, progressistas e socialistas competem para definir o desenho do mundo pós-crise.
Neste sentido, é fundamental que os partidos de esquerda e os movimentos sociais vinculados aos trabalhadores realizem um amplo e qualificado debate sobre a crise e, principalmente, sobre as alternativas.

As medidas adotadas pelo Governo Lula para enfrentar a crise estão no rumo certo: mais investimento público, mais mercado interno, mais Estado e mais integração continental. É o caso da redução da vulnerabilidade externa da economia, da criação de bases sólidas para a elevação do ritmo de crescimento econômico, da consolidação da estabilidade macroeconômica e dos significativos avanços na distribuição da renda e na ampliação do mercado interno, mediante o aumento do emprego, a elevação do salário real e os programas de transferência de renda. Embora tudo isso não impeça, principalmente em uma economia mundial globalizada e desregulamentada como a atual, que sejamos afetados pela crise, sem dúvida aumenta nossa capacidade de absorção de seus efeitos e cria condições favoráveis para uma subseqüente retomada do crescimento.

A retração da demanda externa, a diminuição dos preços de produtos relevantes na nossa pauta de exportações, a redução das linhas de financiamento externo e as mudanças nas expectativas dos empresários e consumidores produziram, no último trimestre de 2008, efeitos negativos sobre nossa economia. Caiu ou desacelerou-se a produção em alguns setores – especialmente na indústria automobilística, que vinha crescendo a taxas extraordinariamente elevadas –, diminuiu em dezembro, além do habitual, a geração de empregos formais, contraiu-se e encareceu o crédito interno e desaceleraram-se as vendas ao varejo. Tendências que já vinham se manifestando anteriormente – o forte crescimento das remessas de lucros para o fora do país e o mais rápido aumento das importações em relação às exportações – acentuaram-se e elevaram significativamente o déficit em nossas transações correntes com o exterior. Em janeiro de 2009, a crise já se refletiu na balança comercial, com um déficit que pode ser momentâneo, mas que merece a atenção do nosso governo.

O governo Lula reagiu com firmeza aos impactos da crise. As medidas para restaurar a normalidade no mercado de crédito surtiram efeito, apesar da atitude inaceitável dos grandes bancos que retraíram a concessão de crédito e aumentaram muito as taxas de juros, apesar da forte redução dos compulsórios. A atuação dos bancos públicos foi ampliada, contribuindo para garantir a liquidez e, de maneira similar ao que vem fazendo os países desenvolvidos, para reforçar, com a presença do Estado, a solidez do setor financeiro.

A estratégia do governo Lula de enfrentar a crise com uma visão anticíclica, buscando ao mesmo tempo amortecer seus impactos e pavimentar o caminho para a retomada, em outro patamar, do processo de crescimento, manifesta-se na decisão de aumentar em R$ 100 bilhões os recursos do BNDES para financiar investimentos, na manutenção e ampliação do programa de investimentos da Petrobrás; na criação do Fundo Soberano; e no fortalecimento do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Manifesta-se também nas medidas adotadas para preservar a demanda interna e proteger os setores de menor capacidade econômica: na redução do IPI do setor automotivo, do IOF das operações de crédito e do Imposto de Renda da Pessoa Física; na proposta de construção de 500 mil casas populares, bem como no aumento do salário mínimo em mais de 6% acima da inflação e na preservação dos benefícios do Bolsa-Família. Destoa, nesse contexto, a postura do BC, que demorou demasiadamente para reduzir a taxa Selic e não atua de forma decidida para induzir a redução do spread bancário.

Os neoliberais que nos antecederam no governo do Brasil, que ainda governam Estados brasileiros e cidades muito importantes, que tem forte presença no Congresso Nacional, que tem o apoio da grande mídia, precisam responder solidariamente pelo que acontece no mundo. A sua derrota nacional em 2002 e em 2006, foi decisiva para que o Brasil estivesse em outro patamar ao eclodir a crise mundial. Agora, eles se recolhem silenciosos, a despeito de sua irresponsabilidade e submissão anteriores, e ficam inertes nos governos que exercem ou criam obstáculos às políticas nacionais antiliberais. É nosso momento de entrar firme na luta política e ideológica, no debate nacional e local, reafirmando a correção das medidas antineoliberais dos dois governos do presidente Lula, que criaram as condições para o Brasil e o seu povo estarem mais bem posicionados nesta conjuntura. É o momento de defender as medidas tomadas pelo governo federal e de explicitar, aplicar e defender as medidas anticrise dos nossos governos estaduais e municipais. É o momento de revigorar a nossa luta sindical e social em defesa dos mais pobres, dos trabalhadores e das classes médias. É o momento de encarar os políticos do PSDB e do DEM, seus ideólogos e propagandistas, mostrar que eles não têm condições de dirigir o país, e cobrar deles políticas anticrise nos Estados e cidades onde ainda detêm o poder.

A disputa política no país deve ser concentrada na gestão da crise. A liderança política do presidente Lula, cada dia mais consolidada, será questionada pela maneira como o governo enfrentar os desafios de uma conjuntura econômica mundial, muito mais difícil e complexa do que a vivida pelo país desde o pós-guerra.

O PT apóia a postura decidida do Presidente e saúda a forma como o ministro Mantega tem se posicionado, dentro e fora do país. Mas reafirmamos que a redução rápida e forte da taxa Selic é fundamental para reduzir o custo da dívida no Orçamento da União e estimular investimentos. Não há razão técnica justificável para manter juros reais de mais de 7%, quando os principais bancos centrais do mundo praticam taxas próximas de zero ou negativas.

A política anticrise do Governo Federal para manter alta a taxa de investimento deve se guiar por critérios sócio-ambientais: a) geração de emprego; b) atendimento preferencial aos segmentos de renda mais baixa da população; c) menor impacto ambiental.

As políticas de crédito, subsídios e incentivos fiscais devem favorecer de forma diferenciada os processos produtivos amigáveis ao meio ambiente e os produtos que incorporem serviços ambientais.

Porém, o enfrentamento da crise não pode estar circunscrito à responsabilidade do governo federal. É necessário um movimento nacional envolvendo os três poderes nas suas diversas esferas.

O governo Lula neste segundo mandato e, em especial, com o advento do PAC, constituiu um novo patamar nas relações entre os entes federativos, principalmente no que tange à transferência de recursos e financiamentos de projetos e obras estruturais.

A emergência de impulsionar os investimentos públicos no sentido de dinamizar a economia nacional tem nesta nova relação um instrumento imprescindível para o sucesso das medidas anticíclicas. Contudo, o arcabouço jurídico e a estrutura burocrática do Estado brasileiro, herdadas do período de absoluta hegemonia neoliberal, onde a ordem era impedir investimentos e escassear as políticas públicas, são entraves que, muitas vezes, atrasam ou inviabilizam a execução da nossa estratégia de desenvolvimento.

É urgente que o país se adeque às suas novas necessidades e ao projeto de desenvolvimento que buscamos implementar.

O Diretório Nacional orienta as suas bancadas no Congresso Nacional a ter uma forte atuação no sentido da aprovação da Convenção 158 da OIT, em tramitação.

O PT se posiciona contra as propostas de flexibilização de direitos trabalhistas que estão sendo defendidas por parte do empresariado brasileiro, com apoio de setores da mídia. O PT repudia a postura de setores empresariais que lucraram muito nos últimos anos e, diante das primeiras dificuldades, recorrem às demissões como forma imediata de ajuste. Em especial, as empresas que especulavam com derivativos e se atolaram em dívidas a partir da irresponsabilidade de seus gestores. Que o BNDES faça constar nos contratos de empréstimos às empresas cláusulas que impeçam a demissão de trabalhadores.

O PT, nos estados e em cada cidade, deve estar presente na luta dos trabalhadores contra as demissões e reafirmar sua histórica solidariedade com o movimento sindical.

A eleição das mesas da Câmara e do Senado mostrou um PT coerente e compromissado com o governo Lula. Na Câmara, honramos o acordo legítimo de 2007, que resultou na eleição de Arlindo Chinaglia, e apoiamos a candidatura de Michel Temer, proposta pelo PMDB. No Senado, apoiamos a candidatura de Tião Viana como símbolo de renovação das práticas políticas naquela casa.

A disputa das mesas no parlamento abriu as especulações e articulações rumo à campanha de 2010. É nítida a tentativa da oposição de atrair setores de nossa base parlamentar. Essa estratégia passa em grande parte pelas alianças regionais e por projetos estaduais, o que reforça a necessidade de ampliar nos estados e municípios o diálogo do PT com os partidos da base e iniciar o debate sobre as alianças potenciais para a eleição de 2010.

A disputa que se travará em 2010 será entre dois projetos. De um lado, as forças progressistas e de esquerda, que querem dar continuidade à ação do governo Lula, reduzindo desigualdades sociais e regionais, ampliando o investimento público, fortalecendo o papel indutor e planejador do Estado, gerando empregos e distribuindo renda, fortalecendo a saúde, a previdência e o ensino público, exercendo uma política externa que fortalece a soberania e a integração continental. De outro lado, as forças neoliberais, conservadoras e de direita, que de 1990 até 2002 privatizaram, desempregaram e arrocharam o povo brasileiro, implementando em nosso país as mesmas políticas que estão na raiz da crise mundial.

A vitória do projeto progressista e de esquerda começa a ser construída, desde já, na reação do governo, dos movimentos sociais, dos partidos de esquerda, especialmente o PT, frente à crise. É preciso impedir que a crise jogue o país na recessão; mais do que isto, é preciso transformar a crise numa oportunidade para acelerar a transição, já iniciada pelo governo Lula, em direção a outro modelo econômico-social.
É preciso que os governos municipais e estaduais progressistas e de esquerda também implementem políticas anticrise. Onde somos oposição, é preciso enfrentar as medidas conservadoras adotadas por governos como os de Yeda Crusius, José Serra e Aécio Neves. Neste sentido, o PT deve estar na linha de frente de toda a mobilização social contra as tentativas de governos e empresários que busquem fazer os trabalhadores pagar a conta da crise. É necessário defender o emprego, exigir a redução dos juros e do spread bancários e agilizar a execução orçamentária.

A vitória do projeto progressista e de esquerda dependerá, em grande medida, da articulação do campo democrático-popular e da construção de um programa para o próximo mandato presidencial, que articule o que fizemos desde 2003 com nosso projeto democrático-popular de horizonte socialista.

Nosso programa deve desmascarar a proposta dos partidos conservadores e de direita fazem, que combina neoliberalismo com desenvolvimentismo conservador. O Brasil já experimentou fortes surtos de desenvolvimento, mas sempre marcados pelo conservadorismo político, pela desigualdade social e pela dependência externa. Não queremos isto de volta. Queremos um desenvolvimentismo popular, que exigirá aprofundar o que foi feito nos últimos anos, com destaque para as reformas tributária, política, urbana, agrária, o apoio à pequena e média empresa e a democratização da comunicação social, entre outras medidas.

Cabe à militância petista e às direções partidárias em todo o país fazer esse debate, reforçando o caráter pedagógico da experiência prática vivida por milhões de brasileiros que aprovam o governo Lula e que desejam que o Brasil continue a se desenvolver.

Contribuindo para trazer insumos à nossa luta política e ideológica, a Direção Nacional do PT e a Fundação Perseu Abramo, em conjunto com os partidos do campo progressista e a CUT, com os grandes movimentos sociais e com a intelectualidade de esquerda, realizarão seminários sobre a crise nas várias regiões do país, com o apoio das direções estaduais e dos diretórios municipais, independentemente de iniciativas deste tipo que as direções do partido em todo o país devem tomar ao curso deste ano de 2009.

Lamentamos que nesse empenho já não possamos contar com a garra e sensibilidade do companheiro Adão Preto, militante combativo da luta agrária, cuja vida honrou a bandeira do PT. Apesar da lacuna que sua perda significa, sua prática política e seu compromisso com nosso povo são legados de inestimável valor para nossa militância.

Diretório Nacional do PT
Brasília, 10 de fevereiro de 2009

Perdemos Um Lutador Social

Conheci nosso querido Adão pretto há mais de 30 anos. Nos conhecemos numa atividade de pastoral da diocese de Frederico, onde ele era um líder de sua comunidade e ministro da eucaristia. Frei Sergio Gorgen o apresentou fazendo muito boas referências, de que se tratava de um pequeno agricultor, lutador, honesto, trabalhador, pai de nove filhos. E que tinha muito futuro. Criava sua familia com o trabalho na roça, nas costas do rio Miraguai.
Naqueles tempos de ditadura militar, era muito difícil encontrar pessoas corajosas, que se dispusessem a defender os interesses da comunidade. Desde o início o admirei por sua sensibilidade social, por sua coerência, e franqueza. Nos encontros, costumava colocar em versos singelos, as idéias que matutava e as avaliações que fazia da politica.

Por sua liderança e dedicação, foi eleito presidente do sindicato dos trabalhadores rurais do municipio de Miraguai, naqueles finais da década de setenta, na onda das oposições sindicais, que renovaram nosso movimento sindical.

No sindicato, dedicou-se a organizar os pequenos agricultores na luta por preços melhores, e também, com tantos sem-terra na sua base, passou a organizar o Movimento dos Sem Terra.

Logo, transformou-se numa referência política em toda região. Lembro dele, também, da romaria da terra que realizamos em 1981, na encruzilhada Natalino, com nosso primeiro grande acampamento. Adão Pretto declamou, com um filho pequeno, uma trova gauchesca denunciando as formas capitalistas de exploração dos pequenos agricultores e a necessidade da luta. Impactou a todos os mais de 25 mil participantes.

O tempo foi passando, e em 1986 organizamos a maior ocupação de terras no Rio Grande do Sul, que foi a então fazenda Annoni. Com mais de 2,5 mil familias. E lá estava o Adão Pretto.

Naquele mesmo ano, elegeu-se deputado estadual. Seria o primeiro deputado estadual camponês a tomar posse na Assembléia Legislativa. Uma grande vitória do movimento camponês do Rio Grande do Sul.

No início muitos colunistas da imprensa burguesa riam de seu pouco estudo, afinal tinha apenas a terceira série do primário. A resposta veio numa atuação exemplar em defesa dos pequenos agricultores e sem-terra que impactou a toda sociedade gaúcha, e lhe deu o Prêmio Springer de melhor deputado.

Depois elegeu-se deputado federal, defendendo com a mesma garra e coerência na Câmara dos Deputados e no dia-a-dia os interesses da classe trabalhadora.

Adão Pretto não era o parlamentar padrão que conhecemos. Não gostava da tribuna. Mas estava presente em todas as lutas sociais que se realizaram nesses últimos vinte anos. E as fazia repercutir no parlamento, na forma de leis ou de denúncia.

Sempre o mesmo. Simples. Com uma coerência impressionante. Nunca titubeou. O critério básico que usava em sua vida e na participação política, era se perguntar: o que interessa aos trabalhadores? E independente de tudo, os defendia.

Também deu exemplo na sua forma de fazer campanha política. Nunca aceitou receber nenhum centavo de ajuda financeira de nenhuma empresa. Por mais que seus colegas o debochavam de perder oportunidades de receber polpudas ajudas das aracruzes, Vales, e outros corruptores. Todas as campanhas foram realizadas pela militância, e em debates das idéias e de projetos.

Os trabalhadores, o povo gaúcho perde um de seus grandes lutadores sociais. O MST e a Via Campesina perde um de seus líderes mais coerentes e dedicados. Todos nós perdemos.

Mas fica seu exemplo. Que certamente o imortalizará.

Grande Adão pretto, nos deixará saudades a todos.

João Pedro Stedile

Membro da coordenação nacional do MST

7 dia sem Adão Pretto

COMPANHEIRO ADAO PRETTO

Como soldados em terras perseguidas, trilhamos as mesmas serras e campos. sem estradas.
Você, como o mais experiente, foi na frente abrindo as picadas e foi nos alertando dos cuidados.
Crescemos, com o mesmo espírito, revoltado, buscando com as massas todas as soluções.
Vencemos, tempestades e furacões, sem nunca perder de vista a utopia pendurada no horizonte.
Bebemos, a água límpida das fontes, de nossos formadores que plantaram nas montanhas o otimismo.
Defendemos com eles o socialismo, e todas as conquistas verdadeiramente humanitárias.
Cerzimos as costuras da reforma agrária, em todos os recantos das belas terras brasileiras.
Plantamos, esperanças em todas as trincheiras, sem nunca rejeitar sequer uma missão.
Cantamos a revolução, em versos, trovas e poesias, sem nunca tropeçar na métrica das rimas.
Cultivamos os valores e a auto-estima, procurando pôr em ordem o comportamento e a coerência.
E, juramos com a força da consciência, de jamais se render, vender ou se deixar cooptar.
Agora, nesta hora, no momento da partida, não queremos que seja uma despedida, mas uma continuidade.
Continuarás presente em todos os momentos, principalmente em nossos movimentos, que se orgulham de tê-lo conhecido, como um dos filhos mais queridos, que até hoje fez nascer, a humanidade.

(Nosso companheiro Adão pretto foi enterrado com a copia desse poema de Ademar Bogo, e depois cada militante deposito um um punhado de terra do assentamento SEPE TIARAJU, QUE ELE ajudou a conquistar)

Cemiterio parque da Paz, 6 de janeiro de 2009.

Conselho de Juventude em Camaquã?

Ontem, participei em Camaquã, na minha condição de Secretário Municipal de Juventude do PT Camaquã, de uma organização de jovens militantes suprapartidários, juntamente com o Vereador Everton Clarão (PSB), na formulação de indicativos que viessem a organizar e fomentar a articulação de um Conselho Municipal de Juventude, juntamente com o Fundo Municipal de Juventude ao qual criaria dispositivos legais para encaminhamentos de projetos referente a atender esta faixa social.
Estavam presentes na reunião Joel Santana e Ronéi Sábio (PT), Ver. Everton Clarão, Gildo Silva e Rosângela (PSB), Uiler Dillmann, Egon (Ajuris- Associação de Jovens Rurais - Organizadores das Olimpíadas Rurais) e Carlos (PMDB), César (PDT).
Pois bem, todos colocaram propositividade da iniciativa do vereador Everton Clarão, dispunharam sobre dúvidas e os eventuais combates providos da última campanha eleitoral em prol da juventude camquense.
Cabe salientar pontos, a falta da presença de partidos da base como o PP, DEM e PTB, demonstrando nenhum compromisso com a questão, segundo Uiler Dillmann (Diretor do Departamento de Juventude e Presidente de Juventude do PT), como a quase inexistência de estrutura para o departamento com apenas duas pessoas, quer dizer inexiste departamento, é figurativo. O conselho não será espaço de elaboração de projetos e assim do departamento apresentá-los.
Antes de terminar, agradeço as palavras gentis e de recvonhecimento em prol desta luta, mas reafirmo o que lá disse, participaremos para transformar a realidade, mas nunca esqueceremos que somos oposição e faremos a crítica ou o elogio político assim que achar necessário!

AD Costa Doce elege novo Conselho de Administração

Os municípios e instituições que integram a região da Costa Doce, elegeram no último dia 11 na cidade de Arambaré, na Câmara de Vereadores, seu novo Conselho de Administração que ficou assim constituído: como Presidente Zelmute Oliveira, Secretário de Turismo, Indústria e Comércio de São Lourenço do Sul, foi reconduzido ao cargo que atua desde 2006, na vice-presidência a Secretária de Turismo, Desporto e Lazer da cidade de Tapes, Stela Maris e complementando o Conselho terão Elói Flores, representando a ULBRA - Universidade Luterana do Brasil, Claudemir Dorneles, Secretário de Turismo, Esporte e Cultura de Santa Vitória do Palmar, Carlos Gonçalves, Presidente da Associação dos Cavaleiros da Costa Doce na Cidade de Pelotas e Cristiane Korzeniewski, Coordenadora de Cultura e Turismo de Mariana Pimentel.
A atividade contou com a presença de doze municiípios da região e foi ressaltada por Zelmute Oliveira assim "A busca de recursos para investimentos de infra-estrutura turistica como o saneamento ambiental, asfaltamentos aos acessos aos municípios, a duplicações das BRs 392 e 116, assim como o esporte naútico são nossos grandes desafios".

Sinal de alerta

A derrota para o Inter no último domingo, deve servir de alertar ao tricolor, que se prepara para encarar a maior competição do continente americano a copa libertadores, e é praticamente impossivel e inaceitável se reforçar com jogadores que desceram para a segunda divisão do futebol brasileiro como Diogo - vindo do rebaixado Figuera e Rafael Marques - ano passado que caiu com o Corinthians.
O Grêmio precisa ficar esperto, e não só se preocupar com a Arena e a copa de 2014,tá certo que o bandeirinha não foi feliz e errou, mas isto é um sinal, porque senão vai dançar logo na primeira frase. Palavra de gremista.

domingo, 8 de fevereiro de 2009

A garota propaganda do PSDB

Definida pela cúpula tucana, a Governadora Yeda, será a garota propaganda tucana, isso ocorre, porque os tucanos sentem o crescimento expressivo da Ministra Dilma Rousseff nas pesquisas, o aumento na aprovação do governo e a popularidade de Lula que volta a bater recorde chegando aos 82%, e a eventual queda de Serra, governador tucano de São Paulo.
O PSDB, acredita que os inúmeros escandâlos da gestão tucana de Yeda pode atrapalhar uma possível candidatura Serra ao planalto e com isso, tentar novamente aplicar a fantásia do deficit zero, que Yedadiz ter conseguido.
A verdade é que o governo do Rs, não consegue aplicar o mínimo de 25% do orçamento ao ano, fato este que ano passado chegou há apenas 17%, chega ser temerário a propaganda para Serra.
Fazer o que. Cada um apresenta o que saber fazer né.

Um grenal diferente

O grenal de hoje, traz elementos muito interessante deste classico que é considerado um dos maiores do país, não só pela sua rivalidade e prestígios que os clubes gaúchos têm, mas pela divisão histórica que o RS fica quando ele ocorre.
O grenal acontecerá nos interior do RS, na cidade de Erechim, no estádio Colosso da Lagoa do clube Ypiranga. Este o primeiro clássico no ano centenário do clube colorado por isso tão relevante.
Agora é aguardar os minutos que restam a este acontecimento e se preparar para ver o enfrentamento do Imortal Tricolor da Azenha (Grêmio) e do Dono do Gigante da Beirra Rio (Inter).

quinta-feira, 5 de fevereiro de 2009

Nota da Juventude Petista Gaúcha

A JPT/RS lamenta profundamente a morte do grande lutador do povo trabalhador, o companheiro Deputado Federal Adão Pretto.

Entre muitas outras iniciativas, Adão Pretto apresentou um projeto de lei que garante vagas no ensino superior para jovens filhos de pequenos agricultores.

Para a juventude, Adão sempre será um grande exemplo. O exemplo de um militante e, como já disse um companheiro, "um homem que saiu do meio de uma vida extremamente humilde, para se erguer contra aqueles que oprimiam a sua classe, e do meio dos "simples" (Gramsci) dar voz aos que nunca tiveram voz."

Este exemplo de Adão sempre estará entre nós!
Viva a luta do povo trabalhador!
Viva a Reforma Agrária!
Viva a Adão Pretto!

Na condição de Secretário Municipal da Juventude do PT Camaquã, somo-me a este coro e lastimo a perda da "voz do lavrador" que ousou a proferir palavras de libertação em meio a ditadura e ao neoliberalismo.

Emoção e homenagem a chegada do corpo de Adão Pretto

Recepcionado com a canção 'O Colono', de autoria de Teixeirinha - uma das preferidas do ex-deputado - e executada por três músicos que estiveram juntos em toda sua trajetória política, o corpo do deputado Adão Pretto chegou a Assembléia Legislativo, no início da tarde de hoje (5/2). Muito emocionados, familiares, amigos, companheiros de trabalho e de atuação política, como João Pedro Stédile, Olívio Dutra, Flavio Koutzii, Eduardo Suplicy, Ivar Pavan, além de todos os deputados estaduais do PT, acompanharam a entrada do féretro na sede do Parlamento gaúcho.
Segundo Cecéu, como o gaiteiro Dirceu Dornelles é mais conhecido, a música era parte importante da vida de Adão Pretto. "Ele gostava muito de tocar e cantar; aliás, foi assim que começou na política, fazendo versos, cantigas e trovas. Adão era um execelente trovador", lembrou. Junto com ele, estavam Severiano Telles e Daniel Machado, ambos de gaita na mão.
Cecéu disse que a morte do parlamentar foi uma surpresa. "Ninguém esperava, nem a família, nem a equipe do gabinete", afirmou.

Pesar

O adeus ao deputado Adão Pretto reflete a sua firme trajetória política e de vida. Antes mesmo de o corpo chegar ao salão Júlio de Castilhos, o saguão e corredores do Parlamento Estadual já estavam lotados por lideranças políticas e por trabalhadores do campo e da cidade. O ex-deputado morreu na manhã desta quinta-feira (5), no hospital Moinhos de Vento e deixou nove filhos, nove netos e um bisneto.
O corpo chegou ao Parlamento às 15h25 minutos e foi saudado com música, melodias e palmas pelos integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra e recebido pelo presidente da Assembléia, deputado Ivar Pavan.
Os primeiros 30 minutos do velório foram reservados à família e aos amigos mais próximos. Depois, o ato fúnebre será aberto à população e a palavra estará à disposição dos movimentos sociais e de políticos. As bandeiras do PT, do MST e da Via Campesina cobrem o corpo do companheiro Adão Pretto.
Os ministros Tarso Genro, da Justiça, Guilherme Cassel, do Desenvolvimento Agrário, Altemir Gregolin da Pesca e Paulo Vanucci, dos Direitos Humanos já confirmaram presença no sepultamento, que acontecerá às 10h desta sexta-feira (6), no Cemitério Jardim da Paz, em Porto Alegre. “A marca de Adão Pretto ficou evidenciada pelo respeito de todos os partidos políticos. Nos dias que antecederam a sua morte, deputados das mais diversas agremiações da Câmara Federal manifestaram na tribuna seu apreço por ele”, salientou Nilton Tubino, Chefe de Gabinete do lutador consagrado com um pé na luta e outro no parlamento.
O senador Eduardo Suplicy veio acompanhar o velório, além de Walter Pomar, da Executiva Nacional do PT e dos deputados Paulo Teixeira (PT/SP) e Beto Faro, (PT/Pará) e da deputada Iriny Lopes (PT/ES). O presidente do PT/RS, Olívio Dutra, e sua mulher, Judith Dutra, foram os primeiros a chegar para o velório. O líder da bancada do PT, deputado Elvino Bohn Gass, disse que não se pode falar em redemocratização, reforma agrária, movimento social e luta popular sem lembrar de Adão Pretto. “Ele é o símbolo desta luta e o nosso desafio é seguir a sua trajetória”.
Em homenagem ao deputado e companheiro, assentados expuseram produtos da agricultura familiar no saguão da Assembléia Legislativa. Lá estavam a erva-mate e o vinho, muito apreciados por Adão Pretto. “Além de ele ser um grande batalhador, era um grande amigo”, pontuou Darcy Zatti, do assentamento Nova Santa Rita – Itapuí, distante a 45 quilômetros de Porto Alegre e que o conhecia desde 86 por ocasião da luta pela terra na Fazenda Anonni.
Para a deputada Maria do Rosário (PT), Adão Pretto foi um lutador do povo e exemplo para o PT e para o povo brasileiro. “No lugar da saudade, nós do PT devemos colocar o reforço na luta pela reforma agrária”, adiantou a parlamentar petista.

Nota do PT Gaúcho

Entristeceu a todos petistas, militantes e lutadores sociais a notícia do falecimento, nesta quinta-feira (5/2), do deputado federal Adão Pretto. O Partido dos Trabalhadores do RS, profundamente consternado, manifesta sua solidariedade à família do companheiro Adão Pretto, cuja vida foi marcada pela fidelidade a luta dos trabalhadores do campo e da cidade.
O velório será no Salão Julio de Castilhos da Assembleia Legislativa, a partir das 13h30min.
A sessão de hoje foi cancelada. O sepultamento esta marcado para amanhã, sexta-feira, às 10horas no cemitério Jardim da Paz, em Porto Alegre.
Por sua militância, sempre apoiada nos princípios fundantes do Partido dos Trabalhadores, aliada a força daqueles que nascem com a vontade de fazer justiça social, o companheiro Adão Pretto nos deixa um exemplo de vida que somente aqueles não se curvam ao imediatismo e a burocracia da política podem deixar.
Para o presidente do PT/RS, Adão Pretto é o símbolo da boa luta, “e honra o PT com sua conduta obstinada, que vez avançar a luta dos movimentos sociais no parlamento. Perdemos a convivência de corpo presente com o companheiro Adão”, acrescenta OlívioDutra, “mas o exemplo de sua trajetória será eterno entre nós, sempre iluminando nosso caminho”.
Com estas palavras a direção do PT/RS manifesta seu pesar por esta grande perda para a luta dos movimentos sociais do País e para o Partido dos Trabalhadores.

Direção do Partido dos Trabalhadores do Rio Grande do Sul

Lula disse que perdeu um amigo

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lamentou nesta quinta-feira (5), em nota, a morte do deputado federal petista, Adão Pretto (RS).

Lula destacou a militância do deputado em organizações dos trabalhadores, especialmente as do campo.

“Meu companheiro e amigo Adão Pretto foi um dos militantes das causas populares mais ativos que conheci. Levava sempre para dentro do parlamento os anseios e as aspirações dos mais pobres e desamparados e era respeitado inclusive pelos adversários”, afirma Lula na nota.

Ato em homenagem a Adão Pretto

Adão Pretto foi um dos fundadores do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) no Rio Grande do Sul. Filiou-se ao PDT em 1980. Ingressou no PT em 1985, ano em que se elegeu deputado estadual. Em 1991, tomou posse, pela primeira vez, como deputado federal, e manteve-se no cargo, reeleito seguidamente, para cinco legislaturas.
Adão Pretto despontou como uma liderança expressiva do movimento camponês no interior do Rio Grande do Sul. Participou das Comunidades Eclesiais de Base (CEBs) e da Comissão Pastoral da Terra (CPT), instituições ligadas à Igreja Católica. Chegou à presidência do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Miraguaí.
Na Câmara, opunha-se aos ruralistas na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural. Sua principal bandeira política foi a reforma agrária. Chegou a escrever um livro sobre o tema ("Queremos Reforma Agrária", Editora Vozes, 1987).
Em 1986, como deputado estadual, presidiu a CPI da Violência no Campo na Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul para investigar os conflitos entre grandes fazendeiros e trabalhadores rurais.
O último projeto de lei do deputado Adão Pretto foi apresentado em outubro do ano passado. A proposta acaba com o pagamento de indenização compensatória nos processos de desapropriação para fins de Reforma Agrária.

ATO EM HOMENAGEM A ADÃO PRETTO

As organizações sociais do campo, membros do Fórum Nacional pela Reforma Agrária e Justiça no Campo (FNRA), convidam todos e todas militantes sociais, companheiros de governo e parlamentares para um Ato em Memória de Adão Pretto, no Centro Cultural de Brasília, às 20h00, na quadra 602, da L2 Norte.

MP cassa prefeito

Durante a campanha, Paulo Vidal prometeu a um eleitor uma máquina de cortar grama. Prefeito e Vice recorreram da decisão

A 128ª Zona Eleitoral determinou a cassação dos mandatos do prefeito de Lavras do Sul, Paulo Alcides Vidal de Souza (PP), e do vice, Paulo César Moreira dos Santos (PP), por compra de voto. Reeleito no ano passado, Vidal também foi condenado a uma multa de R$ 7.448,70. A decisão pela cassação partiu de uma representação por infringência do artigo 41-A da Lei Eleitoral, ajuizada pelo promotor de Lavras do Sul Francisco José Borges Motta.

O Prefeito e o Vice recorreram da decisão e o Juiz recebeu o recurso atribuindo o efeito suspensivo. Ambos permanecerão no cargo até a decisão do Tribunal Regional Eleitoral, tendo em vista que os segundos colocados no pleito não tiveram suas contas julgadas e respondem por ação de investigação judicial eleitoral por uso indevido, desvio e abuso de poder econômico. A promotora de Justiça Cíntia Foster de Almeida já ofereceu contrarrazões ao recurso.

FATO

A captação ilícita do voto ocorreu durante o período eleitoral, quando o eleitor Paulo de Oliveira Vargas procurou o então candidato a prefeito na sede do partido, para pedir uma máquina de cortar grama. No momento da comemoração da reeleição, em imagens gravadas em um DVD utilizado como prova, ao ser cumprimentado por Paulo Vargas, o prefeito eleito responde: “a tua máquina está garantida, pode ficar tranquilo”.

De acordo com a promotora Cíntia de Almeida, para a caracterização da conduta irregular, que corrompe a liberdade de escolha, é desnecessário o pedido explícito de voto. A promessa de um bem em troca de apoio nas urnas ficou evidenciada pelo local em que foi feita, pela época e pela ratificação da promessa após a vitória.

A Promotora ressalta que “existe prova suficiente da prática de captação ilícita de sufrágio, os quais maculam a legitimidade do pleito eleitoral de Lavras do Sul e a reeleição de Paulo Alcides Vidal de Souza”.

Sri Lanka Celebra sua independência

O Sri Lanka está comemorando hoje os 61 anos de independência. E o país está sob rígidas medidas de segurança causadas por ameaça de atentados. O presidente cingalês, Mahinda Rajapaksa, apontou os dois principais desafios do país, em sua opinião.
"Um é o desafio de erradicar o terrorismo, e o outro é erradicar a pobreza. Sobre o primeiro, é um motivo de satisfação que a Província do Leste tenha sido liberada totalmente do terrorismo", assegurou.Os conflitos entre o governo do Sri Lanka e o grupo rebelde Tigres Tâmeis já deixou mais de 70 mil mortos em 25 anos de lutas.
O grupo reivindica a independência do Norte e do Leste do país, onde predomina a etnia tâmil, de religião hindu. O restante da ilha é composta por uma maioria cingalesa.

MST está de luto

Nota de Solidariedade e Pesar
O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) manifesta publicamente seu pesar pelo falecimento do companheiro deputado federal Adão Pretto, soma-se e se solidariza com a família neste momento de perda para a sociedade brasileira.
Desde o início de sua militância social nas Comunidades Eclesiais de Base e no Sindicalismo Rural, Adão Pretto caracterizou-se pela defesa intransigente da reforma agrária, tendo papel destacado na articulação das famílias de trabalhadores sem terras e de apoiadores desde as primeiras ocupações de terra no Rio Grande do Sul, ainda durante o Regime Militar. Esteve presente na organização e fundação do MST, do Partido dos Trabalhadores e do Departamento Rural da Central Única dos Trabalhadores.
No Congresso Nacional, denunciou e combateu as ações da bancada ruralista, e tornou-se um dos pilares do Núcleo Agrário do Partidos dos Trabalhadores. Apresentou Projetos de Lei que buscavam acelerar o processo de reforma agrária, permitir o acesso à educação para os camponeses e melhorar a qualidade de vida no campo. No último ano, esteve empenhado em denunciar a alteração da faixa de fronteira para beneficiar a instalação de empresas transnacionais da celulose no Rio Grande do Sul.
Mais que um parlamentar, Adão sempre foi um camponês, com seu jeito simples, honesto e contundente, mas acima de tudo um lutador. Sempre presente nas lutas dos movimentos sociais, sempre levando as reivindicações e bandeiras populares para o parlamento, denunciando a criminalização e a repressão da luta do povo.
No ano em que completamos 25 anos, perdemos um de nossos fundadores e um de nossos mais valorosos companheiros. Em sua homenagem, seguiremos fazendo aquilo que Adão Pretto sempre fez em vida: lutar sempre.

Coordenação Nacional do MST

Astros em São Lourenço do Sul


São Lourenço do Sul é um dos primeiros municípios a iniciar as atividades do Ano Internacional da Astronomia, que simboliza os 400 anos que Galileu Galilei começou a observar o céu.
Do dia 05/02 ao 19/02 a exposição ficará aberta para visitação no Ponto de Cultura. A partir de 20/02 até 13/03 a exposição estará acontecendo na Casa de Cultura.
Dia 06/02/2009 Observação dos astros com telescópio no Recanto da Ilha a partir das 21 horas. O evento tem a parceria da UFPEL - Universidade Federal de Pelotas, Secretária Municipal de Educação, Cultura e Desporto e tem o apoio do Ponto de Cultura MusicArte e Casa de Cultura de São Lourenço do Sul.

Lourenciano assume a Azonasul

O prefeito de São Lourenço do Sul, José Sidney Nunes de Almeida (PT), assumiu ontem (3), a presidência da Associação dos Municípios da Zona Sul (Azonasul) para a gestão de 2009. A eleição ocorreu sem disputas, através da aclamação unânime da chapa de consenso apresentada pelos prefeitos com a participação de diversos partidos políticos. Em 44 anos de história, esta é a primeira vez que o Partido dos Trabalhadores assume a presidência da entidade.
José Nunes, que atua na política há diversos anos, declarou em seu discurso de apresentação estar orgulhoso em ter a oportunidade de assumir a liderança de uma importante entidade. “Estou assumindo o comando de uma associação que apresenta um vigor extraordinário. Assim, minha linha de trabalho buscará a continuidade de ações”, afirmou.
O novo presidente ainda elencou como metas de sua gestão o trabalho coletivo para a abertura de novos horizontes na região; o cumprimento das metas estabelecidas no Planejamento Estratégico da entidade, que foi elaborado ao longo em parceria com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Rio Grande do Sul (Sebrae/RS) e, principalmente, a união e o espírito de parceria entre os 23 prefeitos da região. Ao cumprimentar seu antecessor, Hamilton Lima, prefeito de Chuí, Almeida enalteceu o trabalho de coesão dos prefeitos fomentado pela última gestão e as ações realizadas em prol do fortalecimento do municipalismo, como a expansão dos serviços da Azonasul e a aproximação da entidade junto aos órgãos e entidades representativos do estado e país.
O lourenciano José Almeida, 44 anos, é casado, tem dois filhos e atua na política desde o período estudantil. Formado em Engenharia Agronômica pela Universidade Federal de Pelotas (UFPel), foi vereador por dois mandatos e assumiu a prefeitura no ano de 2004, reelegendo-se em 2008 para o segundo mandato.

Nova Diretoria:


1º Vice-Presidente: CASSIO LUIZ FREITAS MOTA – Canguçu – PP


2º Vice-Presidente: JOSÉ VICENTE DE F. FERRARI – São José do Norte – PSDB


Secretário: RUI BRIZOLARA – Morro Redondo – DEM


Secretário Adjunto: FÁBIO DE OLIVEIRA BRANCO – Rio Grande – PMDB


Tesoureiro: JORGE LUIZ CARDOZO – Arroio Grande – PDT


Tesoureiro Adjunto: ALINE TORRES DE FREITAS – Santana da Boa Vista – PTB


CONSELHO FISCAL


TITULARES:


CLAUDIO FERNANDO BRAYER – Santa Vitória do Palmar – PT


VILSO DA SILVA GOMES – Piratini – PSDB


ADOLFO ANTÔNIO FETTER JUNIOR – Pelotas – PP


SUPLENTES:


HAMILTON SILVÉRIO LIMA – Chuí – DEM


JOÃO SERAFIM QUEVEDO – Capão do Leão – PDT


JOSÉ CLAÚDIO MARTINS – Jaguarão – PT

O lutador camponês

O deputado Adão Pretto (PT-RS), de 63 anos, morreu nesta quinta-feira (5), às 7h50, em Porto Alegre. O deputado estava internado há 20 dias em estado grave na Unidade de Terapia Intensiva do Hospital Moinhos de Vento, onde se submeteu a uma cirurgia para retirada do pâncreas.
De acordo com a assessoria do deputado, ele não reagiu à cirurgia e teve uma parada cardíaca. O velório será realizado a partir das 9h30 na Assembléia Legislativa gaúcha. O sepultamento ainda não foi marcado, segundo informações da Agência Câmara.
A ex-senadora Emília Fernandes, também do PT, é a primeira suplente da vaga deixada pelo deputado.
Um dos fundadores do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) no Rio Grande do Sul, Adão Pretto estava no sexto mandato consecutivo como deputado. Filiou-se ao PDT em 1980 e no PT em 1985, ano em que se elegeu deputado estadual.
Em 1991, tomou posse, pela primeira vez, como deputado federal, e seria reeleito seguidamente para outras cinco legislaturas. O deputado era presidente da Comissão de Legislação Participativa.
Adão Pretto despontou como uma liderança expressiva do movimento camponês no interior do Rio Grande do Sul. Participou das Comunidades Eclesiais de Base (CEBs) e da Comissão Pastoral da Terra (CPT), instituições ligadas à Igreja Católica. Chegou à presidência do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Miraguaí.
Na Câmara, opunha-se aos ruralistas na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural. Sua principal bandeira política foi a reforma agrária. Chegou a escrever um livro sobre o tema: "Queremos Reforma Agrária" (Editora Vozes, 1987).
O último projeto de lei do deputado Adão Pretto foi apresentado em outubro do ano passado. A proposta acaba com o pagamento de indenização compensatória nos processos de desapropriação para fins de reforma agrária.
Adão Pretto deixa uma lacuna no movimento camponês brasileiro.

segunda-feira, 2 de fevereiro de 2009

A sede de poder do PMDB

Mais uma vez, o cenário político nacional, assiste a sede de poder do PMDB, que por acordos de bancadas teria o comando da presidência da Câmara dos Deputados com Michel Temer e o Senado Federal com o petista Tião Viana.
Mas, derrepente atendendo a sede de alguns carguistas de seu partido, eis que insurge o velhor protagonista de sempre, quem?
José Sarney, é aquele que foi presidente do país, não ele não morreu? voltou e abocanhou a candidatura na base e fez com que até o atual presidente Garibaldi Alves, que seria candidato após cumprir mandato tampão do escandalo do também peemedebista Renan Calheiros, queria concorrer.
Agora o PMDB, que quebou o acordo comandará as duas instâncias legislativas e deve aumentar a sua influência no governo, não só do país, mas de alguns estados também. Fica evidente que o partido ainda é governado por caciques e não cumpre com a palavra.
Mas esta bem, fica ressalvada a minha máxima, "é bom enfrentar e ganhar do PMDB, pois eles, nunca são oposição, sem são governistas."