O prefeito e o vice prefeito de São José do Norte, no sul do estado do Rio Grande do Sul, tiveram seus mandatos cassados em sentença promulgada AGORA a tarde pela Juíza Fabiana Baldino da 130º Zona Eleitoral.
Zeny dos Santos Oliveira e seu vice, Francisco Xavier – ambos do PSDB – eram réus no processo que apurava uma denúncia de “Caixa 2″ durante as eleições de 2012. Gravações, depoimentos e documentos apuraram as irregularidades durante a campanha da coligação PSDB/DEM, que venceu as eleições por 16 votos de diferença em São José do Norte. O fato veio à tona diante da opinião pública no final de agosto quando a Jornalista do Tuco Tuco Daniela de Bem, divulgou em seu Blog, o “Olhar da Rua”, toda as denuncias que o Ministério Público e a Justiça Eleitoral investigavam.
O processo foi ajuizado pela coligação Frente Popular, liderada pelo PT em aliança com PSB, PDT, PV, PTB e PPS, em 27 de dezembro de 2012. Na ocasião, eles alegavam que os candidatos vencedores haviam contratado as empresas de ônibus Acntur e Kopereck durante a campanha, mas não as tinham incluído na prestação de contas aprovada e divulgada no site do Tribunal Regional Eleitoral.
A justiça eleitoral acatou o parecer do Ministério Público e decidiu pela cassação dos acusados. Na sentença, a juíza chama a atenção para a quantidade de provas documentais e para as gravações de conversa entre os coordenadores da campanha que não deixam dúvidas sobre as irregularidades apontadas na denúncia que deu início as investigações.
Salienta, ainda, que qualquer candidato, partido ou coligação que obtenha aporte ilícito de recursos financeiros tem vantagem pela busca de votos do eleitor, causando uma desigualdade entre os demais adversários, o que pode ser comprovado pela pequena quantidade de votos que deram a vitória à coligação PSDB/DEM. Por fim, a juíza declara “procedente a representação apresentada pela Coligação Frente Popular e Partido dos Trabalhadores – PT para reconhecer a prática de captação e gastos ilícitos de recursos para fins eleitorais e cassar os diplomas dos representados Zeny dos Santos Oliveira e Francisco Elifaiete Xavier.”
A decisão é de primeira instância e ainda cabe recurso. No pleito de 2012, a chapa do PSDB/DEM não obteve mais de 50% dos votos válidos. Por esse motivo, se forem cassados pelo TRE, não há necessidade de novas eleições. Nesse caso, assumem os candidatos a prefeito, Jorge Sandi Madruga e a vice, Gilmar Carteri , da frente popular.
Para entender mais sobre o caso e ter acesso aos documentos e as gravações que fizeram parte do processo e culminaram com essa primeira decisão judicial, acesse http://www.olhardarua.com/2013/08/justica-eleitoral-investiga-denuncia-de.html
Fonte: Blog Tuco Tuco (Eduardo Bozzetti e Daniela de Bem, para o Tuco Tuco)
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