O ministro da Cultura Interino, Alfredo Manevy, e o presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan, Luiz Fernando de Almeida, anunciaram a liberação de R$ 10 milhões que serão utilizados para a recuperação do centro histórico de São Luiz do Paraitinga, no Vale do Paraíba, em São Paulo.
O município, tombado pelo Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico – Condephaat, teve cerca de 80% do centro histórico destruído pelas chuvas do primeiro dia do ano. Segundo Luiz Fernando de Almeida, a verba, determinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, está sendo liberada emergencialmente, dentro do programa PAC Cidades Históricas, lançado em outubro. O presidente do Iphan explica ainda que o valor foi estabelecido com base nos investimentos utilizados na reconstrução de Goiás Velho, em 2001, que também teve 170 imóveis destruídos pela cheia do Rio Vermelho, que corta a cidade.
O anúncio foi feito durante a visita do ministro interino à São Luiz do Paraitinga, nesta terça-feira, dia 12, acompanhado pelo presidente e técnicos do Iphan. Luiz Fernando de Almeida informou que o processo de tombamento federal será acelerado para agilizar a reconstrução da cidade. Segundo ele, “em dezembro, o Iphan estava finalizando o dossiê de tombamento do centro histórico de São Luiz do Paraitinga. Agora, depois da enchente, todo o processo será revisto, mas de forma ágil para garantir a rapidez necessária à reconstrução do patrimônio cultural”. Ainda de acordo com o presidente do Iphan, está sendo fechada uma parceria com o Banco Nacional de Desenvolvimento Social – BNDES para a liberação de mais recursos para São Luiz do Paraitinga.
Com a liberação dos R$ 10 milhões do governo federal, o Iphan dará início a serviços imediatos, como a seleção de materiais construtivos reutilizáveis, escoramentos emergenciais, cadastramentos de imóveis, projetos e obras de recomposição, restauro e consolidação de paredes e estruturas. As ações incluem também elementos artísticos, de acervos documentais e de bens móveis. Desde o início do ano, o Iphan mantém esquema de plantão em São Luiz do Paraitinga, atuando em parceria com o Condephaat. Os técnicos orientam no resgate de materiais e armazenamento das peças que poderão ser recuperadas. Essa semana, será montado um escritório em um dos casarões que resistiu à força das águas. O local será utilizado também como depósito para material que será restaurado e reutilizado na reconstrução dos imóveis.
Fonte: IPHAN - Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
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