As novas jazidas de petróleo na camada do pré-sal, descobertas pela Petrobras, inserem o Brasil entre os países com maiores reservas petrolíferas do mundo. Isso, como é natural, mobiliza interesses diversos, dentro e fora do país, e pode gerar polaridades que criam um debate onde o essencial pode ficar secundarizado.
A recente polêmica em torno da distribuição dos royalties é importante, mas não deve nos afastar da essência deste debate. Minha posição, expressa através de projeto de lei que protocolei em dezembro de 2008, é de que mantenhamos a forma de distribuição existente para o volume de produção atual e implementemos um novo sistema de distribuição de royalties que garanta igualdade entre Estados e municípios apenas para o que for acrescido na produção atual de petróleo e gás. Dessa forma, ninguém será prejudicado e todos ganharemos, já que a produção, segundo os dados da própria Petrobras, deverá triplicar no médio prazo.
A disputa que se insinuou, opondo Estados e municípios produtores aos demais, pode nos fazer esquecer que o fundamental, nesse caso, é defender o interesse nacional, garantindo que essa riqueza que se agregará ao patrimônio da nação seja distribuída socialmente e sirva para alçar, definitivamente, nosso país para um novo patamar de desenvolvimento.
Nesse sentido, ganha importância e deve ser o centro das nossas atenções a proposta do governo que muda o sistema de concessões para o de partilha, criando um novo marco regulatório para a exploração de petróleo e gás. Segundo essa proposta, o Brasil passa a ser dono do petróleo extraído em território brasileiro e amplia sua participação no regime de partilha, ficando com a parcela da renda do petróleo aproximadamente três vezes maior do que no sistema atual. São recursos que serão investidos em todos os municípios e Estados em educação, ciência e tecnologia, saúde e programas de proteção ambiental e de combate à pobreza. Além disto, os projetos do governo Lula pretendem fortalecer a Petrobras e garantir exclusividade a nossa empresa nacional na operação desses campos do pré-sal, o que considero importantíssimo e estratégico.
A ideia deste novo modelo é proporcionar um amplo processo de industrialização do Brasil, garantindo que a apropriação dos lucros da produção de petróleo e gás nos permita investir nas futuras gerações de forma definitiva.
Henrique Fontana
Deputado Federal (PT-RS)
Nenhum comentário:
Postar um comentário