A Luta Pelo Programa BNDES Automático PER

Juntos, a Prefeitura Municipal de São Lourenço do Sul e o mandato do Deputado Federal Henrique Fontana, lutaram muito para conquistar o programa BNDES Automático PER – Programa Especial de Recuperação visando atender as micro e pequenas empresas atingidas pela catástrofe de 10 março. 

Tudo começou logo após a enxurrada, quando o Superintendente do Banco do Brasil no Rio Grande do Sul, em visita ao nosso município, falou ao Vice-Prefeito Daniel Raupp que no episódio da enchente do Rio de Janeiro, o BNDES havia disponibilizado esta linha de crédito especial. No mesmo momento, Daniel Raupp, atento na busca de soluções às mazelas deste triste acontecimento entrou em contato com o nosso mandato e iniciamos o trabalho. Nas agendas que realizamos em Brasília logo após a tragédia, visitamos a estrutura do BNDES na capital federal onde fomos recebidos pela Sra. Ilge Iglesias Assessora da Presidência e teve início nossa movimentação até esta última semana, quando o programa entrou em operação na agência local do Banco do Brasil. 

O programa estava parado, pois havia sido implementado exclusivamente para atender o Rio de Janeiro e o Espírito Santo. Foi-nos informado que teríamos que aprovar uma lei na Câmara dos Deputados para retomar o funcionamento do BNDES Automático PER. 

Em muitos momentos tivemos dúvidas e incertezas, ao mesmo tempo em que tínhamos a convicção de que era imprescindível dar uma resposta a comunidade lourenciana, que necessitava, legitimamente, de ações concretas na área de crédito para recuperação da economia local, urbana e rural. 

Foram muitos os obstáculos a vencer, mas seguimos firmes na luta até que, em 25 de maio de 2011, a Câmara Federal aprovou a Lei 12.409 que possibilitou a equalização de juros e a disponibilidade de créditos para o BNDES colocar o programa novamente em operação. A partir desta aprovação da Câmara seriam também necessárias a votação no Senado, a sanção da Presidência da República e a regulamentação pela secretaria do Tesouro nacional – STN no ministério da Fazenda. Neste momento, a atuação do Deputado Henrique Fontana com o secretário Nacional do Tesouro Arno Augustin e a Presidência da República, foi decisiva. 

Este período foi longo e difícil. Havia inclusive dúvidas se a regulamentação dependeria ou não de designação do ministério da Integração Nacional em publicar os municípios do país que teriam ou não direito a este programa. Fomos novamente a Brasília, reuniões, telefonemas, e-mail’s, contatos, avanços e retrocessos, incertezas, dúvidas e determinação em transformar o programa em realidade. Reunimos-nos na Superintendência do Banco do Brasil em Porto Alegre com os Srs. Joni Roberto Maron Agente de DRS e Jefferson C. P. Amando Superintendente Regional de Governo para tratar do tema e buscar informações sobre os detalhes da operação. 

Foram muitas idas e vindas. Além do Vice-Prefeito Daniel Raupp, Prefeito José Nunes e de toda equipe da administração municipal, do mandato do Deputado Federal Henrique Fontana, da nossa competente gerente Vera Rejane Viegas Damé do Banco do Brasil local e da superintendência estadual, precisamos agradecer ainda a Sra. Ilge Iglesias Assessora da Presidência do BNDES, ao Sr. Lindenberg de Lima Bezerra Assessor Econômico da secretaria do Tesouro Nacional e a toda nossa comunidade. 

Felizmente hoje o Programa BNDES Automático PER está em operação na agência do Banco do Brasil de São Lourenço do Sul. São diversos micro e pequenas empresários urbanas e rurais dos segmentos de turismo, indústria, comércio, agricultura e serviços que poderão ser beneficiados, atenuado os prejuízos com a enxurrada de março que somam mais de R$ 16 milhões de reais. 

Esperamos que tudo transcorra bem, que todos sejam muito bem atendidos. Por fim, agradecemos mais uma vez à comunidade lourenciana, que demonstrou confiança em nosso trabalho e disposição para conosco seguir construindo uma São Lourenço do Sul ainda mais forte e melhor!

Zelmute Oliveira

Chefe de Gabinete do Deputado Federal Henrique Fontana

1° Encontro Iberoamericano de Conselhos Econômicos e Sociais

 

Vídeo produzido pela TVE-RS

De 01 a 03 de Dezembro

Em Porto Alegre

O Catador

Um homem catava pregos no chão.

Sempre os encontrava deitados de comprido,

ou de lado,

ou de joelhos no chão.

Nunca de ponta.

Assim eles não furam mais - o homem pensava.

Eles não exercem mais a função de pregar.

São patrimônios inúteis da humanidade.

Ganharam o privilégio do abandono.

O homem passava o dia inteiro nessa função de catar

pregos enferrujados.

Acho que essa tarefa lhe dava algum estado.

Estado de pessoas que se enfeitam a trapos.

Catar coisas inúteis garante a soberania do Ser.

Garante a soberania de Ser mais do que de Ter.

Manoel de Barros

PT Vai Pedir a Cassação de Bolsonaro Por Discurso Ofensivo a Dilma

Em nota, partido diz que deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ) 'agiu com total desrespeito à pessoa da presidenta Dilma Rousseff' com manifestação 'preconceituosa, discriminatória e homofóbica'. Bolsonaro já foi processado por homofobia no Conselho de Ética da Câmara este ano e foi absolvido.

O PT, partido da presidenta Dilma Rousseff, vai pedir a cassação do mandato do deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ) por conta de um discurso dele com insinuações sobre a relação de Dilma com a homossexualidade. Para os petistas, houve quebra de decoro parlamentar.

Em nota, o presidente do PT, Rui Falcão, diz que o partido repudia com “veemência” a “manifestação preconceituosa, discriminatória e homofóbica” de Bolsonaro e entende que o deputal “agiu com total desrespeito à pessoa da presidenta”.

Em discurso na tribuna da Câmara dos Deputados nessa quinta-feira (24), Bolsonaro criticou a tentativa do ministério da Educação de desestimular preconceito sexuais nas escolas e disse: “Dilma Rousseff, pare de mentir. Se gosta de homossexual, assuma. Se o teu negócio é o amor com homossexual, assuma”.

“O PT reafirma com orgulho suas bandeiras históricas contra qualquer tipo de discriminação e preconceito. Esta deve ser uma luta permanente de toda a sociedade que se queira democrática, tolerante e que respeite as diferenças, como, aliás, é da tradição cultural brasileira”, afirma a nota petista.

Bolsonaro já foi processado por quebra de decoro no Conselho de Ética da Câmara pelo mesmo motivo – homofobia expressa no exercício do mandato - mas foi absolvido.

Fonte: Carta Maior

O Gladiador Agora é Tricolor

Kléber (ex-Palmeiras e que ficou conhecido com o apelido de Gladiador) finalmente foi apresentado na Arena (em construção) agora como jogador do Grêmio, com contrato por 5 temporadas, o jogador utilizará o manto sagrado tricolor de número 7, camiseta mais que imortalizada por Tarciso e Renato Gaúcho, os maiores ídolos tricolores.

Foto: Wesley Santos/Futura Press

O jogador declarou assim que foi apresentado que "era quase impossível vencer o Grêmio e agora tem que ser impossível vencer o Grêmio dentro de casa. Eu não tenho medo de jogar em lugar nenhum mas jogar contra o Grêmio sempre me deu um frio na barriga".

O Grêmio deve manter a sua base do time de 2011 e acrescentar alguns reforços de peso, para brigar por vaga na Libertadores da América de 2013.

Articulação de Esquerda Manifesta Apoio a Raul Pont Prefeito de POA

Para conhecimento, resolução aprovada pela maioria dos delegados na Conferência Extraordinária (histórica) da Articulação de Esquerda de Porto Alegre. Raul Pont, Prefeito!

 

PT: COMPROMISSO COM O POVO DE PORTO ALEGRE

1- O Partido dos Trabalhadores de Porto Alegre iniciou um processo que visa construir o seu protagonismo e a sua participação nas eleições municipais de 2012. Um dos desafios é incidir no debate programático do processo eleitoral de maneira politizada e crítica. O debate não pode ser reduzido a questões meramente administrativas e de gestão, mas deve ser colocado em um contexto de disputa de projetos nas eleições municipais, resgatando o compromisso do PT com a protagonismo cidadão e com a dignidade da população de Porto Alegre.

2- Por sua vez, não é possível construir um programa de governo, articulado com as principais necessidades e demandas da sociedade porto-alegrense, sem realizarmos um diagnóstico desta realidade, o que inclui um balanço dos governos Fogaça-Fortunati, que embora possam ter diferenças no que tange a disponibilidade do governo Fortunatti, de ter algum diálogo com setores populares mobilizados socialmente, não tem conseguido cumprir os compromissos assumidos com os mesmos, já que mantêm em sua base de sustentação política a mesma coalisão de centro-direita que conduziu o Fogaça à prefeitura de Porto Alegre, com partidos como o PPS e PMDB. Esse balanço terá a profundidade e amplitude desejada na mesma proporção em que conseguir envolver a militância partidária, dos movimentos sociais populares e da sociedade.

3- O Governo Fogaça mostrou-se ágil para atender aos interesses dos barões da construção civil, enquanto os investimentos e a manutenção dos serviços públicos cruciais para a maioria da população sofreram uma grande precarização e um sucateamento que afetou a qualidade de vida dos porto-alegrenses. Exemplo disso é a situação da saúde pública de Porto Alegre que vive uma grave crise. Os investimentos são muito abaixo do que determinado pela constituição, muitas unidades básicas estão superlotadas, faltam profissionais e as condições de trabalho e de acolhimento aos usuários são precárias e insuficientes, como foi denunciado pelos servidores em diversas paralisações.

4- Assim, o governo Fogaça foi marcado pelo compromisso com os interesses sociais e econômicos dominantes, do grande empresariado em geral, e das empreiteiras e do setor imobiliário em particular. As alterações pontuais no Plano Diretor da cidade, com anuência da maioria parlamentar, a tentativa de dar início à privatização da orla do Guaíba, a concessão do Araújo Vianna e de áreas públicas à iniciativa privada, são evidências claras dessa subordinação aos interesses do grande empresariado.   Infelizmente, o governo Fortunatti em grande medida deu continuidade a essas diretrizes de desenvolvimento e mantendo e alargando a base de sustentação de centro-direita do Fogaça  em seu governo.

5- Dessa forma, dentre as consequências desse não afastamento da base de sustentação de Fortunatti da coalizão de Fogaça é a incapacidade de dar conseqüência a compromissos assumidos com os setores populares, que tem lutado incessantemente pela defesa do direito à moradia, à mobilidade urbana e à cidadania de direitos. Exemplo disso são os temas relativos à Copa do Mundo, onde até agora o Governo apensa sinalizou e prospectou ações que beneficiam os setores empresariais, sem apontar soluções e alternativas de inclusão para setores populares que serão negativamente atingidos ou removidos pelas obras da Copa.

6- Outros serviços públicos como educação, saneamento básico, iluminação, conservação das ruas, sofrem com dificuldades semelhantes. A precarização dos serviços público guarda relação direta com a situação imposta aos servidores municipais.  O número de funcionários ativos entre 2004 e junho de 2010 teve uma redução de 10 % (de 19.407 para 17.604) enquanto o número de CC’s dobrou (261 para 522). O tratamento dado aos servidores no que se refere à valorização salarial e profissional é aquém do necessário. Ademais, sua política para o funcionalismo aprofunda as diferenças entre as categorias, privilegia alguns setores em detrimento da grande maioria o que tem gerado um descontentamento crescente entre os servidores e que vem se materializando nas paralisações, greves e campanhas pela manutenção e ampliação de direitos.

7- Já o Orçamento Participativo enfrenta um grande esvaziamento, assim como os conselhos de direitos e controle social. No ano de 2010, para se ter uma idéia, das 191 demandas levantadas pelos porto-alegrenses, somente sete foram atendidas. Aliado a essa situação, esse período dos últimos oito anos foi marcado por denúncias de inúmeras irregularidades, relativas ao: lixo urbano, ao desvio de recursos do Pró-Jovem, o desvio de mais de nove milhões de reais através do convênio com o Instituto Sollus, além de outras denuncias que ainda estão sendo apuradas e podem representar o desfalque ainda maior de recursos públicos que deixaram de ser aplicados na melhoria da condição de vida da população.

8- O PT e seus aliados precisam apresentar um projeto de desenvolvimento econômico, social e cultural para a cidade que represente para o conjunto dos trabalhadores e trabalhadoras, para a juventude, para as comunidades e os setores populares uma perspectiva de mudanças que necessitam ser concretizadas no acesso e ampliação de direitos e no acúmulo de forças para a luta por transformações mais profundas que caminhem da direção da superação da sociedade capitalista, que forja tantas desigualdades e injustiças em nossas cidades.

9- Assim, pelo seu compromisso histórico com a cidade de Porto Alegre, com os menos favorecidos, com a sustentabilidade socioambiental e com a retomada do desenvolvimento com equidade, com a promoção e ampliação dos direitos sociais e culturais, o PT deve apresentar um programa que retome o desenvolvimento econômico e social da cidade de forma integrada, não subjugando interesses populares ao capital. O PT de Porto Alegre tem a responsabilidade, perante a militância de todo o RS, de apresentar uma candidatura que expresse esse programa.

10- Assim, o Programa a ser apresentado pelo PT e seus aliados no processo eleitoral deve ser construído de forma mais ampla possível e deve ter como ponto de partida o diagnóstico da realidade da cidade, ao mesmo tempo em que estejam sintonizados a com a defesa e fortalecimento dos governos Tarso e Dilma. Contudo, o nosso desafio é fazer essa construção, buscando manter um diálogo e debate qualificado com os demais partidos e candidaturas da base de sustentação dos governos Tarso e Dilma. No entanto, nossa candidatura tem que ser para disputar – na política – um espaço no segundo turno, criando as condições para retomarmos a prefeitura de Porto Alegre. A capital dos gaúchos será referência para todo o estado. O futuro do projeto do PT passa por Porto Alegre. Uma vitória do PT em Porto Alegre selará a vitória com Tarso em 2010, enfraquecendo os setores conservadores.

11- A Articulação de Esquerda foi protagonista, junto com outros setores, da construção da política da candidatura própria para defender o PT e nossos governos, num contexto em que a base aliada já se apresenta dividida com mais de uma candidatura. A decisão política da candidatura própria do PT afirmará o nosso compromisso com a cidade e também contribuirá para o fortalecimento do PT na região metropolitana de Porto Alegre e no conjunto do estado que se espelhará na disputa de projetos que faremos na capital dos gaúchos. Uma candidatura encabeçada pelo PT terá todas as condições de realizar a defesa dos governos Tarso e Dilma em sua plenitude, pois será a candidatura do PT que poderá melhor defender os governos Tarso e Dilma - em todas as pautas - aos olhares do povo porto alegrense e gaúcho.

12- Dessa forma, a Articulação de Esquerda de Porto Alegre, considera que o companheiro Raul Pont, é capaz de melhor sintetizar as conquistas dos governos do PT em Porto Alegre, e capaz de realizar a defesa dos governos Tarso e Dilma, unificar o PT e construir nosso programa de governo com a militância a partir das instâncias do PT. Ao mesmo tempo, conseguirá se diferenciar das demais candidaturas apresentadas ao pleito na capital.  Raul é um companheiro testado e com grande reconhecimento da população, sendo notoriamente reconhecido como um dos melhores prefeitos que Porto Alegre já teve.

13- Um candidato deve expressar uma política e, neste momento, quem melhor e mais coerentemente representou e viabilizou a política de uma candidatura do PT foi o companheiro fundador e atual presidente do PTRS Raul Pont. Raul já foi vice-prefeito e prefeito de Porto Alegre. Possui um enorme respeito e estima do povo de Porto Alegre e tem a densidade eleitoral para nos conduzir ao 2º turno buscando uma vitória política e eleitoral para o PT, ampliando nossa bancada parlamentar. Representa a percepção do povo e de nossa militância de retomada de um processo de democracia participativa verdadeiro na cidade de Porto Alegre. Raul reúne a densidade eleitoral e a estatura política para construirmos alianças programáticas para vencer, como fizemos na recente eleição ao governo do estado e motivará a maior e mais preparada militância construída na história recente da luta de classes em nosso país e que sempre fez a diferença nos grandes embates eleitorais: a extraordinária militância do PT!

Assinam:

1. Adriano de Oliveira

2. Beto Aguiar

3. Daniel Damiani

4. Eleandra Raquel da Silva Koch

5. Halikan Daniel Dias

6. Julio Quadros

7. Marcos Jacoby

8. Maurício Piccin

9. Nasson Sant’Anna

10. Quelen da Silva

11. Reginete Bispo

12. Rodrigo Schley

13. Volnei Piccoloto

14. Guilherme Barbosa

15. Renato Farias dos Santos

16. Ubirajara Carvalho Toledo

17. Claudio Toralelles

18. Cristiano Camara Soares

Crime Ambiental Em Camaquã?

Descarte irregular de dejetos pela Prefeitura poderá caracterizar crime ambiental.

Esta semana, foi veiculado pelo Jornal Correio Centro Sul, e o Jornal A Voz do Servidor, do Sindicato dos Servidores Municipais de Camaquã, a denúncia ao Ministério Público, pelo completo descaso da administração municipal para com o meio ambiente desta cidade. A denúncia se baseia no fato de que há vários dias a prefeitura esta descarregando dejetos do caminhão de hidrojateamento de propriedade da mesma, na rua Júlio de Castilhos, ao lado da Serraria municipal, bem aos fundos da subestação da CEEE. Acontece que o despejo destes dejetos contraria todas as normas dos órgãos ambientais, como FEPAM e a resolução CONAMA 430, de 13 de maio de 2011.

O lançamento deste tipo de substância lançados ao solo são altamente contaminantes, podendo, além de causar inúmeras doenças, ainda contaminar o lençol freático, causando um grande prejuízo ambiental. A FEPAM informa que "a partir de 15/06/2006, o transporte de lodos de fossas, resíduos de tanques sépticos, banheiros ecológicos ou químicos deverá ser licenciado como fonte móvel de poluição, visto ao enquadramento como de classe 6, sub-classe6.2, número ONU 2814, número de risco 606, grupo de risco 2, devendo ser identificado como resíduo séptico de acordo com a Portaria nº 420/2004 ANTT, de 12/02/2004.”

Um litro de água de esgoto pode contaminar milhões de litros de água potável. Cada litro de esgoto possui algo em torno de 20 bilhões de bactérias, dentre as quais, inúmeras patogênicas, isto é, capazes de causar doenças como cólera, esquistossomose, febre tifóide, hepatite virótica, poliomielite, leptospirose, entre tantas. “Onde está a preocupação com os moradores da cidade? Onda está a fiscalização da Secretaria do Meio Ambiente de Camaquã? Isto simplesmente é um absurdo e até quando veremos a Prefeitura desrespeitar as leis ambientais e desrespeitar a saúde do trabalhador e da população em geral”, manifestou o Sindicato dos Municipários de Camaquã.

Na noite desta segunda, 21 de novembro, a direção do Sindicato dos Municipário deverá fazer uso da Tribuna Popular na Câmara de Vereadores para expor o caso aos representantes municipais, para que se encontre possíveis alternativas para a questão em pauta.

Fonte: Assessoria do Vereador Copes - PT/Camaquã

Sistema Estadual de Museu de São Paulo Visita o RS

Visando conhecer a política estadual de museus do RS, e a atuação do SEM/RS - Sistema Estadual de Museus do RS, durante os dias 21 e 22/11, o estado do RS recebe a representante do SISEM/SP - Sistema Estadual de Museus de São Paulo, Juliana Alkmin, a agenda ainda consta com visitas em alguns museus, caracterizando um roteiro bastante diversificado.
Acompanhada de Joel Santana, Coordenador Interino do SEM/RS, Juliana visitou o Museu Julio de Castilhos, ao qual Joel Santana também é Diretor da instituição cultural, conjuntamente com o historiador Gabriel Costa apresentaram as salas expositivas, as concepções das exposições e focando na relação da gestão.
As visitas ainda passarão pelo Museu Joaquim José Felizardo (Museu de Porto Alegre), o Museu da UFRGS, Museu Comunitário Lomba do Pinheiro, Museu de Ciência e Tecnologia da PUC, Fundação Iberê Camargo e Museu do Trem (São Leopoldo).

Projeto Conexões IBRAM/Estados

O IBRAM, visando implementar o projeto Conexões IBRAM com os Estados realizou reuniões com os representante dos Estados para debater as seguintes pautas:

 

a) museus em números;
b) plano setorial de museus;
c) estatuto de museus;
d) programa de fomento aos museus IBRAM;
e) legado cultural, para as sedes da Copa do Mundo 2014; e
f) programa nacional de formação e capacitação de recursos humanos.

 

Tais temas são estruturantes para o setor museal onde o IBRAM visa debater e construir uma agenda conjunta a partir de um seminário organizado em cada Estado e no DF.

Joel Santana, coordenador do Sistema Estadual de Museus, ressalta que: "O IBRAM está provocando os museus a cada vez mais a assumir uma ação protagonizadora na área da cultura, a medida que trás temas para serem formulados nos Estados fundamentais para o crescimento das atividades dos museus"

Nesse mesmo evento houve o lançamento do livro "Museus e Números", primeiro livro com paramêros estatísticos dos museus brasileiros com a presença da ministra da cultura Ana de Hollanda.

Dilma Sanciona Lei Que Cria Comissão da Verdade

A comissão terá como objetivo esclarecer os casos de violação de direitos humanos ocorridos entre 1946 e 1988, o que inclui o período da ditadura militar

 

REDAÇÃO ÉPOCA, COM AGÊNCIAS

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Dilma Rousseff acompanhada de ministros e secretários durante cerimônia de sanção da lei que institui a Comissão da Verdade (Foto: Roberto Stuckert Filho/PR)

A presidente Dilma Rousseff sancionou na manhã desta sexta-feira, dia 18, a lei que cria a Comissão da Verdade para apurar violações aos direitos humanos ocorridas entre 1946 e 1988, período que inclui a ditadura militar. Dilma sancionou também a Lei de Acesso a Informações Públicas, que acaba com o sigilo eterno de documentos.

A cerimônia, marcada para 10h30, teve atraso de mais de uma hora. O único a discursar foi o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. “A questão dos direitos humanos é chave e, portanto, a lei [de Acesso a Informações Públicas] foi clara. Nesse segmento não há restrições de informação", disse.  

O projeto de lei que cria a Comissão Nacional da Verdade foi enviado para sanção de Dilma depois de aprovado na Câmara e no Senado. A comissão terá como objetivo esclarecer os casos de violação de direitos humanos ocorridos entre 1946 e 1988, o que inclui o período da ditadura militar. Mesmo sem o poder de abrir processos, a Comissão da Verdade deve trazer momentos dolorosos e polêmicas à tona. Ela poderá ordenar diligências e perícias, além de pedir informações, dados e documentos de quaisquer órgãos e entidades do poder público, como as Forças Armadas, mesmo se classificados com o mais alto grau de sigilo.

O texto foi aprovado de forma simbólica após acordo entre os líderes partidários, motivado pela pressão feita pelo Palácio do Planalto. O governo só conseguiu o apoio das Forças Armadas ao estabelecimento da Comissão da Verdade pois o projeto prevê que não haverá punições aos autores de crimes como tortura e assassinato. É isto que determina a Lei da Anistia, condenada pela Comissão de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA), mas ratificada pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

O relator do texto no Senado, Aloysio Nunes Ferreira, do PSDB de São Paulo, que participou da luta armada durante o regime militar (1964-1985), afirmou, em entrevista a ÉPOCA em outubro, que a comissão não deve ter limites. "Deve-se examinar esse passado sem restrição, sem medo. É um período de esforço concentrado para buscar resolver questões que as investigações anteriores não conseguiram desvendar. Essa busca não vai ser concluída pela formulação de uma verdade oficial. Acho que ela vai contribuir para a história se conseguir abrir dossiês que continuam envoltos num mistério", disse Aloysio Nunes Ferreira. 

Depois de instalada, a comissão terá dois anos para funcionar e verba própria. Os sete integrantes da comissão serão nomeados pela presidente e não podem ser membros de comitês executivos de partidos políticos e nem ter cargos comissionados no governo. Eles terão salários de cerca de R$ 11 mil. 

O líder do governo na Câmara, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), que atuou de forma intensa nas negociações para a aprovação da Comissão da Verdade, disse que o objetivo foi produzir um texto que garantisse o conteúdo da comissão, que “é esclarecer os fatos e, após os esclarecimentos desses fatos, não terá nenhuma perseguição e nenhum desdobramento judicial. O intuito é do esclarecimento”, disse. Essa era uma preocupação do governo, uma vez que o acerto político feito com os comandantes das Forças Armadas previa que a Comissão da Verdade não confrontaria a Lei da Anistia.

A Comissão da Verdade será composta de sete membros indicados pela presidente da República, Dilma Rousseff, entre brasileiros de "reconhecida idoneidade e conduta ética, identificados com a defesa da democracia e institucionalidade constitucional, bem como com o respeito aos direitos humanos". Os membros da comissão serão designados com mandato de duração até o término dos trabalhos da comissão, a qual será considerada extinta após a publicação do relatório final.

Na votação na Câmara, em setembro, os deputados aprovaram dispositivo do PPS que determina o envio de todo o acervo apurado ao Arquivo Nacional. Os deputados rejeitaram destaque apresentado pelo deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ), que proibia a denúncia criminal ou aplicação de sanção punitiva de qualquer tipo aos militares que se recusarem a colaborar com a Comissão da Verdade.

Bolsonaro fez campanha contra a instalação da comissão, alegando que ela era uma tentativa de criar revanchismo na sociedade brasileira. “Não há dúvida que é a comissão da revanche, porque aqui tudo é impositivo, inclusive eles têm o poder de buscar documentos na casa de quem quer que seja. Vão meter o pé na porta de casas de velhos generais e velhos coronéis para tirar de dentro o que bem entender, sem autorização judicial, inclusive.", afirmou o deputado carioca. 

A insatisfação com a Comissão não é unanimidade entre os militares. O Major-Brigadeiro-do-Ar Rui Moreira Lima, de 92 anos, detentor da segunda maior patente da Aeronáutica e herói da Segunda Guerra Mundial, chama a campanha contra a Comissão da Verdade de "corporativismo burro" e defende, inclusive, que seja revista a Lei de Anistia. "O mundo inteiro está acabando com isso. Estão mandando os torturadores e matadores para a cadeia. Eu não sou revanchista. Não tem revanche nenhuma", afirmou Rui Moreira Lima à ÉPOCA.

Nova Contratualização Para o HNSA Trará Um Aumento de 46% de Receita Totalizando Mais de 5 MIlhões em Recursos

Nesta tarde, 18 de novembro, no anfiteatro do Hospital Nossa Senhora Aparecida, foi assinada na presença do Secretário de Saúde, Ciro Simoni, e do vice-Governador, Beto Grill, a nova contratualização com o HNSA, que passará a contar com 46% a mais de receita para a saúde já no próximo ano, totalizando mais de R$ 5 milhões. Além do vereador Copes, e vereadores de Camaquã, estavam presentes o Prefeito, lideranças locais e funcionários da instituição. Na visitação feito pelos presentes as dependências do novo bloco cirúrgico, foi empenhada a palavra do Secretário que se comprometeu em fornecer os móveis para as dependência da nova ala.

“Ao longo da história houve uma grande concentração de recursos na região metropolitana, com isso, também houve uma grande concentração de atendimentos para o interior, a chamada ambulânciaterapia, agora estamos percorrendo o caminho contrário”, cito Ciro Simoni.

“Camaquã tem a necessidade de se tornar referência na região em todos os aspectos, mais vejo a saúde como prioridade para nossa cidade. Assim como na educação, ao exemplo do Ifsul, devemos ser vanguarda e nos tornarmos Pólo da região Centro-Sul”, comentou Copes.

Fonte: Assessoria de Comunicação do Vereador Copes - PT/Camaquã

3° Reunião Aberta Museus e Africanidades

O Museu Julio de Castilhos em comemoração a Semana da Consciência Negra promove a 3º Reunião Aberta "Museus e Africanidades"

Mesa redonda

“História e cultura negra em exposição: Museu e pós-abolição no RS”
Prof. Dr. José Antônio dos Santos (UFRGS)

“Itinerários de um Negro Burocrata e Devoto: Aurélio Viríssimo de Bittencourt”
Prof. Dr. Paulo Roberto S. Moreira (UNISINOS)

Mediador: Prof. Me. Arilson Gomes

Dia: 30/11
Horário: 18h30
Local: Auditório do Museu Julio de Castilhos

Museus Em Números

Instituto Brasileiro de Museus lança publicação com dados estatísticos sobre o setor

A ministra da Cultura, Ana de Hollanda, participou da cerimônia de lançamento da publicação Museus em Números, realizada na tarde desta quinta (17), em Brasília. A publicação faz uma radiografia da rede de museus do país nos últimos quatro anos, apurada junto a 1,5 mil unidades cadastradas pelo Instituto Brasileiro de Museus (Ibram/MinC), entre as mais de 3 mil instituições mapeadas na época da realização da pesquisa. Distribuída em dois volumes, com mais de 940 páginas, a obra é um exaustivo trabalho de pesquisa e análise de dados realizado pela equipe técnica do Ibram.

O presidente do instituto, José do Nascimento Junior, disse que este foi o mais amplo trabalho de pesquisa já realizado na área de museus do país. Ele agradeceu o empenho de sua equipe e ressaltou a importância da elaboração da publicação com a força de trabalho do própria Pasta. Esta é uma prova, segundo ele, de que o serviço público está habilitado para trabalhar com a qualificação de informações. Informou, ainda, que nos próximos dez dias, o material já estará disponível ao público interessado, nas livrarias de todo o país.

A ministra Ana de Hollanda agradeceu à representante da Organização dos Estados Ibero-Americanos nos Brasil (OEI), Ivana Siqueira, pela parceria da instituição na elaboração do projeto do Ibram e destacou a importância da realização de um levantamento de estatísticas culturais na área dos museus. “Trabalhos como este traçam um quadro da memória artística nacional e destacam a Cultura do país no exterior”, comentou a ministra. Ela parabenizou o empenho da equipe técnica do Ibram e disse que o órgão vem realizando um trabalho muito eficiente e afinado com as diretrizes gerais das politicas públicas do MinC.

O Perfil da Rede de Museus

A nova publicação possibilita a visualização do perfil da Economia Criativa agregada ao segmento de preservação da memória nacional. A obra traz importantes informações, como o número de empregos diretos gerados pelo setor, cerca de 20 mil vagas de trabalho. Traz também um panorama da concentração dos museus no território nacional. Dos 5.564 municípios brasileiros existentes no período de corte da pesquisa (2006 a 2010), apenas 21% possuem museus. Destes, a grande maioria está localizada na zona litorânea, em consonância com a distribuição da população nacional.

Após a solenidade de lançamento, que contou também com a presença do secretário de Cultura do Distrito Federal, Hamilton Pereira, foi realizada uma mesa-redonda entre representantes do Ministério da Cultura MinC (MinC) e dos departamentos de pesquisas estatísticas do IBGE  e da UNB, para o debate das informações contidas nos dois livros.

A coordenadora-geral do Sistema de Informações Museais do Ibram, Rose Miranda, apresentou a obra ao público presente, formado por estudantes da UNB na área de museus, funcionários do MinC e representantes de secretarias de Cultura de 25 estados brasileiros. Ela disse que a publicação foi fruto de um trabalho de cinco anos da equipe do Ibram/MinC e contou com apoio da Organização dos Estados Ibero-Americanos e do Ministério da Cultura da Espanha.  Informou, também, que os  resultados da pesquisa demonstram um crescimento substancial no número de museus no Brasil,  nas últimas décadas, e que apenas 22,3% destas instituições possuem orçamento próprio.

Clique aqui e acesse o Museus em Números online

(Texto: Patrícia Saldanha – Ascom/MinC)
(Fotos: Ivaldo Cavalcante – Ascom/MinC)

Belo Monte: O Debate Precisa Acontecer...

Atores e atrizes se engajaram a campanha do Movimento Gota Dágua que chama a atenção para a assinatura de uma petição online que pede a interrupção das obras da Hidrelétrica de Belo Monte no Pará, e sugere um amplo debate com a sociedade.

Vereador Copes Cobra Explicação da FUNBECA

VEREADOR COPES QUER QUE PRESIDENTE DA FUNBECA EXPLIQUE SOBRE DEMORA NA LIBERAÇÃO DE LAUDOS DE EXAMES DE RADIOLOGIA NO HOSPITAL DE CAMAQUÃ

O Vereador José Carlos Copes (PT), solicitou aos colegas de Plenário na Câmara, que seja encaminhada correspondência ao Presidente da Fundação Assistencial e Beneficente de Camaquã (Funbeca), senhor Antônio Omar Machado, para que este se manifeste a respeito dos problemas referentes à demora na emissão dos laudos dos exames de radiologia. “É uma situação bastante preocupante que afeta parte da comunidade que necessita dos serviços realizados no âmbito do Hospital Nossa Senhora Aparecida, em exames feitos através de convênio com o Sistema Único de Saúde (SUS). A demora, de vários dias, até os laudos serem entregues aos pacientes, traz consequências negativas, seja no diagnóstico ou nos procedimentos a serem tomados pelos profissionais da área de saúde”; disse Copes. Ainda segundo o Parlamentar, os pacientes reclamam que muitas vezes, necessitam imediatamente dos laudos, a fim de que sejam tomadas as providências necessárias, entretanto, existe uma lacuna grande entre o dia da realização do exame e a elaboração do laudo.  Diante disto, o Vereador solicitou as providências para que seja sanado este problema que vem atingindo os usuários dos serviços de radiologia do HNSA, em convênio com o SUS. O pedido de José Carlos Copes foi aceito e será encaminhada correspondência a Funbeca.

Fonte: Assessoria de Imprensa do Vereador Copes - PT/Camaquã

Agora é Raul Pont Pra Porto Voltar a Ser Alegre!

Raul Pont também oficializa inscrição de pré-candidatura
Nesta quarta-feira (16/11), ao meio-dia, mais de 200 pessoas se reuniram na sede municipal do PT para acompanhar o ato de entrega da inscrição da pré-candidatura de Raul Pont a prefeito de Porto Alegre ao presidente municipal do PT, vereador Adeli Sell. Diversas lideranças estiveram presentes durante a entrega e apoiaram o nome do presidente do PT gaúcho para a disputa do próximo ano.
A decisão final sobre quem será o petista na disputa pelo Paço Municipal será tomada no dia 3/12, durante o Encontro Municipal. “Já fomos vitoriosos na tese da candidatura própria. Agora, a nossa principal tarefa é construir o consenso partidário, pois o PT não pode sair desta votação rachado”, disse Pont.
O petista também elogiou o diretório municipal, que ouviu o partido, chamou plenárias e deu oportunidade de pré-candidaturas. "A condução do processo foi exemplar. Esta condução fez com que a tese da candidatura própria fosse consagrada na última plenária do PT de Porto Alegre. Isto é importantíssimo para construir a unidade partidária. Esta não é uma disputa pessoal, ou que considera quem tem mais possibilidade de voto. Esta será uma disputa em torno de um projeto que a cidade conheceu", disse Pont, acrescentando que quer governar Porto Alegre com democracia. "E democracia não fica velha, não se aposenta. Dizem que temos que estar sintonizados com o primeiro mundo. Bem, hoje o mundo inteiro pede democracia real já", disse ele.
O deputado federal Henrique Fontana, da Esquerda Democrática, evidenciou as qualidades de Pont, que, segundo Fontana, tornam o nome do petista o melhor para o consenso partidário e para a gestão da cidade. Henrique Fontana,
deputado federal. "Raul Pont é o melhor candidato que poderíamos ter, o que melhor conhece a cidade e com maior densidade política. Pont tem um história de coerência e dá sempre exemplo de boa política, a pessoa certa para o desafio de recuperar a prefeitura. Teremos agora três semanas de conversa e reflexão. Vamos conversar com todos militantes para ungir Raul Pont o candidato de todo o partido", disse ele.
Também estiveram presentes a presidente da Câmara Municipal de Vereadores, Sofia Cavedon, o ex-prefeito de Porto Alegre, João Verle, os secretários de Estado José Clóvis (Educação), Stela Farias (Administração), Luiz Fernando Mainardi (Agricultura) e Marcelo Danéris (CDES-RS), entre outras lideranças.

Fonte: Asscom PT-POA

Museu do Trem 35 Anos

Agenda em Brasília

Embarco daqui a pouco a Brasília, como primeira grande atividade desde que assumi a coordenação dos trabalhos do Sistema Estadual de Museus do RS, a convite do IBRAM - Instituto Brasileiro de Museus para reunião de trabalho sobre o projeto Conexões IBRAM e modelo de termo de parceria entre o instituto e secretarias estaduais de cultura do país.

Tal projeto do IBRAM visa debater e construir uma agenda conjunta, a partir do seminário organizado em cada Estado e no DF, para desenvolvimento de temas estruturantes para o setor museal, tais quais:

a) museus em números;

b) plano setorial de museus;

c) estatuto de museus;

d) programa de fomento aos museus IBRAM;

e) legado cultural, para as sedes da Copa do Mundo 2014; e

f) programa nacional de formação e capacitação de recursos humanos.

Uma pauta extensa para debatermos, mas amplamente necesária para consolidação dos trabalho dos museus em nosso país.

Momento Especial - 1000 Postagens e Uma Dama de Vermelho

Este blog comemora mais uma marca e um momento especial, chega a sua milésima postagem e a uma onda de reconhecimento que muito envaidece este editor, reconhecimento este na qual pessoas auferem a este mero blog que se utilizam de suas informações para conclusão de trabalhos escolares e acadêmicos, para reproduzir conhecimentos, e obter informações, fato este, do qual só posso agradecer o carinho e a confiança.

Mas como no blog, na vida, por acaso do destino, também vivo um momento muito especial. Tudo porque neste dia 15/11 também proclamei meu amor a uma Dama de Vermelho, um amor que se mistura com respeito, com admiração, com carinho, com dedicação e tantos outros sentimentos, que nos fazem um casal, e sendo um casal, enamorados da felicidade, pois foi com amor que a recebi em minha casa e minha vida, com respeito mútuo que compartilhamos nossa relação e nosso futuro, com dedicação que expus a cozinhar para si, fazendo pratos dos quais alguns ingredientes me arrisquei sem menos ter tentado antes, mas amor é assim é se dedicar, se arriscar pela pessoa amada, é buscar estar com ela, sempre. Ufa! saiu tudo certo.

Um bom vinho regou uma noite especial, há antes houve um chimarrão, afinal de contas estamos no sul, e aqui o mate é um dos primeiros elo de relação social, o vinho incrementou uma noite mágica e encantadora, com qual tenho certeza que nunca esquecerei...

Uma dama de vermelho surge saída de meus sonhos, invadindo minha realidade, e me roubando os desejos mais íntimos, me levando a acreditar como a vida pode ser especial, quando nossos olhos se cruzam com outros, se fitam, e por aí se perdem as palavras para se descrever. Uma mulher que sabe ser menina, e uma menina que sabe ser mulher, uma cúmplice e uma protagonista do nosso amor.

Embarco neste amor, com a certeza de que a vida trouxe pra minha vida, alguém mais do especial, alguém que se confunde comigo, que é minha cara metade, e que posso dizer que sou seu e que és minha a dama de vermelho.

Agora é Especialista de Educação em Direitos Humanos pela FURG

No último sábado (12) defendi meu trabalho de Pós Graduação de Educação em Direitos Humanos pela FURG - Fundação Universidade do Rio Grande apresentando o trabalho "Direitos Humanos: Direito a Memória; Direitos aos Museus - Ensaios Sobre a Educação em Museus" sob orientação da Dra. Julia Matos.

O trabalho consiste em apresentar uma breve concepção de direitos humanos e cultura, perfazendo capítulos como Sujeito a Direito, A Cultura, Enquanto Elemento Formador da Identidade, O Que é Museu?, A Função Social do Museu, Diálogos do Museu Com a Memória e Ação Educativa em Museus, ao qual no final da avaliação da banca examinadora, obtive a nota dez, como referência de meu esforço de pesquisa.

No mais me resta a agradecer a todos que contribuíram para que mais este passo pudesse ser dado, meu muito obrigado!

Unesco Aprova Proposta do Ibram Para Proteção do Patrimônio Museológico

A Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) aprovou proposta do Instituto Brasileiro de Museus (Ibram/MinC) para a criação de instrumento normativo de Proteção e Promoção do Patrimônio Museológico e Coleções.

Apresentada pelo Ibram durante a 36ª Conferência Geral da Unesco, realizada em Paris na semana passada, a iniciativa foi apoiada por 30 países. O Brasil deve agora coordenar o processo de elaboração de normas globais e políticas públicas para o setor museológico.

Como primeira missão, o Ibram e a Unesco irão organizar uma reunião com especialistas internacionais da área de patrimônio museológico para discutir o tema. O encontro está previsto para 2012 e será realizado no Brasil.

Durante a Conferência Geral, o Brasil também foi um dos 15 países eleitos para compor o comitê executivo de criação do Museu da Civilização Egípcia, que será construído no Cairo com apoio da Unesco.

Fonte: IBRAM - Instituto Brasileiro de Museus

Mujica é Homenageado em Porto Alegre

O presidente do Uruguai, José Mujica, defendeu nesta terça-feira (8) a integração econômica e política dos países da América Latina. Homenageado pelo governador Tarso Genro, no Palácio Piratini, Mujica disse que é preciso construir um 'poder' latino-americano e evitar a competição entre uruguaios e brasileiros. Acompanhado de ministros e empresários, Mujica cumpriu agenda no Estado até quarta-feira (9).

Fonte: Assessoria de Imprensa do Palácio Piratini

Dia Nacional da Cultura Brasileira no MJC

O Dia da Cultura Brasileira, comemorado no sábado (05) foi motivo de várias atividades no Museu Julio de Castilhos. A tarde começou com uma roda de memória com o Griô Prudêncio, que falou da relação de resgate do discurso dos negros no Rio Grande do Sul.

Em seguida foi a vez da magia do trabalho de   Iuri Colesnik, que divertiu crianças e adultos com seu show utilizando corda, aro, moedas e cartas. Suas mágicas contaram com a participação do público.

Às 15h30  Bertolt Brecht foi o autor escolhido para  leituras dramatizadas da AMAR A VIDA,  com direção de Plínio Mosca. O texto "Quanto custa o ferro?" foi interpretado pelos atores Helena Brentano, José Renato Lopes, Cris Neutzling, Mariana Ballardin, Eliana Lazzarotto e Maria da Graça Ballardin e emocionou o público presente.
A Cia de Teatro Gato&Sapato apresentou o espetáculo "Cale-se: As músicas censuradas pela Ditadura Militar". Músicas como Cálice, Torturas de amor, Disparada e Pra não dizer que não falei das flores constituíram o repertório.

No encerramento do Dia Nacional da Cultura houve ainda a reabertura da Biblioteca, com o acervo reformatado para facilitar o acesso de estudantes, pesquisadores e o público geral interessado, e a abertura da exposição "Guarani, Kaingáng e Xokleng - Memórias e Atualidades ao Sul da Mata Atlântica" vinda da Universidade Federal de Santa Catarina do seu Museu Universitário Oswaldo Rodrigues Cabral. Participaram da mesa de abertura  a museóloga do Museu Universitário de Santa Catarina Viviane Wermelinger, o Coordenador do Departamento de Educação da Arpinsul (Articulação dos povos indígenas da Região Sul) Danilo Braga, a antropóloga Maria Dorotéa Post'Darela , o Diretor do Museu Antropológico do RS, Walmir Pereira, o Diretor do Museu Julio de Castilhos, Joel Santana, e o diretor do departamento de Cidadania Cultural da Secretaria de Estado da Cultura, Marcelo Azevedo.

IFs Propõem a Criação de Escritório em Porto Alegre

As articulações políticas para evitar que Pelotas perca a reitoria do Instituto Federal Sul Rio-Grandense (IFSul) continuam em ritmo acelerado. Na sexta-feira (dia 4) o deputado federal Fernando Marroni esteve reunido com o reitor da instituição, Antônio Carlos Barum Brod, para tratar do assunto. Marroni foi indicado pelo governador Tarso Genro para atuar como interlocutor do IFSul nas negociações.

O reitor entregou ao parlamentar documento em que os reitores do IFsul, IF Farroupilha e IFRS, propõem a criação de um escritório de representação em Porto Alegre. Marroni reafirmou a Brod que irá atuar na Câmara dos Deputados para a derrubada da emenda que transfere a reitoria para a capital gaúcha. Atualmente o IFSul é formado por 12 campi.

No dia 20 de outubro, Brod acompanhado do reitor do IF Farroupilha, Carlos Alberto Pinto Rosa e da reitora do IFRS, Cláudia Soares de Souza, esteve reunido com o Ministro da Educação, Fernando Haddad, para tratar do assunto. No encontro, foi apresentada uma decisão de consenso entre as três unidades: a criação de uma Secretaria de Relações Institucionais dos três IFs, em Porto Alegre.

“Compreendemos a necessidade de uma representação federal de Educação Profissional na capital, mas também achamos importante manter as reitorias nas atuais cidades, portanto, a criação dessa secretaria em Porto Alegre resolveria o problema”, explicou Brod.

De posse do documento, o deputado Marroni irá trabalhar junto às Comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça para tentar manter a reitoria do IFSul em Pelotas. “Há um entendimento de que a reitoria deve permanecer em Pelotas. Vamos trabalhar para tentar resolver essa situação antes que a emenda chegue ao Plenário”, afirmou o parlamentar.

Fonte: Assessoria do Deputado Federal Fernando Marroni (PT)

Chá Polonês em Dom Feliciano

Identidades no Geribanda

Hum...

Essa vem sendo uma das expressões de mais provocação da minha vida, uma provocação que como já diz o nome, provoca uma ação, faz pensar, refletir, conhecer e descobrir as vezes além do que se está aos olhos. Uma expressão que desperta vontades, desejos, amores, curiosidades, aponta futuros e desvela caminhos, caminhos estes encontrados em um museu, um museu comunitário, de histórias de vida, de encontros e desencontros, de espaço de mostra, mostra de uma partilha em roda, onde as pessoas se conhecem, e assim voltam a se descobrir.

Como diria um mineiro "num trem bão desses" encontrei o amor, e acho que talvez ele tenha me redescoberto e refeito as pazes comigo, e agora surgem os planos e uma intensa vontade de ficar juntos, permanentemente, mesmo que seja um almoço com gente chata, tudo se torna especial ao seu caminho, naquele olhar e sorriso entreaberto que remete a insanidade de deixar me perder dentro deles, e me encontrar horas após em seus lábios.

Definitivamente, ainda não consigo olhar um filme ao seu lado, seu cheiro, sua pele, seus cabelos esvoaçantes, seu olhar me roubam a atenção, e me faz voltar a ser um menino, as vezes repetitivo até, mas para apenas reafirmar, que a amo, e que nesses hum(s)... sempre venham carregados de uma saudade, que não é momentânea, mas são os momentos que se eternizam ao seu lado, como minha vida que seguir enamorada da tua.

Exposição Fatos, Lendas e Mitos: Olhares Sobre o Imaginário de Porto Alegre

Os alunos da turma 2009 do Curso de Museologia da UFRGS, têm o prazer de convidá-los a compartilhar versões de uma cidade obscura, por meio de tramas que impressionam e envolvem nossas percepções. "Maria Degolada", "O Crime da Rua do Arvoredo" e a "Prisioneira do Castelinho do Alto da Bronze" são três histórias que se tornaram mitos e lendas no imaginário popular. A exposição se propõe a passear por esses crimes marcantes, fatos que jamais foram esquecidos, mas também fundamentos de versões de uma complexa Porto Alegre. Cobiça, raiva e possessão fizeram parte do cotidiano das pessoas e compuseram imaginários espantosos e intrigantes. Fatos não contados por completo. Lendas urbanas e mitos construídos e reconstruídos com o passar dos anos.

O quê: Exposição Fatos, Lendas e Mitos: olhares sobre o imaginário de Porto Alegre
Quando: de 08 a 21 de novembro de 2011
Onde: Memorial do Ministério Público
Endereço: Praça da Matriz, 110 - Centro Histórico, Porto Alegre, RS.
Visitas Mediadas: expo.ufrgs@gmail.com
Blog: fatoslendasemitos.wordpress.com

Escola Estadual Sete de Setembro Terá Curso Técnico em 2012 em Camaquã

Cumprindo agenda com o com várias secretarias do Governo do Estado, o vereador José Carlos Copes, acompanhado da diretora do Colégio Estadual Sete de Setembro, do Presidente do PT, Eduardo Silva, do assessor de comunicação do PT, Maiquel Oliveira e do coordenador da 12ª Coordenadoria Regional de Educação (CRE), Lugon Levandowski, esteve reunido, na tarde desta quarta-feira (26), com o secretário de Estado da Educação, Prof. Dr. Jose Clovis de Azevedo. O parlamentar solicitou a construção do prédio da Escola Estadual de Ensino Médio João Paulo II, demandado no Orçamento Participativo, há mais de oito anos. A diretora do Colégio Estadual Sete de Setembro, Cátia Pogozelski, pediu o apoio do secretário para a implantação dos cursos técnicos de Recursos Humanos e de Logística, na escola.

O secretário Azevedo explicou que o processo de implantação dos cursos técnico esta em analise na Superintendência de Educação Profissional da Seduc (Suepro) e que, pelo menos um curso, será implantado em 2012, já na modalidade de Ensino Técnico integrado com o Ensino Médio. Quanto à construção do prédio da Escola João Paulo II, que atualmente funciona em uma escola municipal, o projeto terá que ser revisto, já que a área originalmente destinada pelo município para a construção da escola foi desmembrada e o terreno disponível é menor do que o original. Após a entrega da área pelo município para o Estado a readequação do projeto será feita pela Secretaria de Obras Públicas, Irrigação e Desenvolvimento urbano. Depois da conclusão do projeto a Seduc buscará recursos para a execução da obra.

Fonte: Assessoria de Comunicação do Vereador Copes (PT/Camaquã)

Raízes Africanas no ArtEstação

Amanhã, dia 7 de novembro, às 20 horas acontece a abertura do Raízes Africanas com Rufar de tambores e reza com religiosos de matriz afro, sob a coordenação da Sra. Marli Charão (Congresso Regional da Metade Sul em Defesa das Religiões Afro Brasileiras/ COREMSDRAB); exposições de reproduções de pinturas da artista plástica gaúcha Silvia do Cougo - material do kit RS NEGRO: Educando para a Diversidade; Figurinos Afro com manequins vivos, sob a responsabilidade de Marlene do grupo GIAR (na Sala Multiuso); Caricaturas em madeira do artista residente no Bairro Cassino, Paulo Roberto Farias e Bonecas Abayomi (produzidas na oficina realizada no ArtEstação, em novembro de 2010), no CafeConverso; livre interpretação de poesias de Oliveira Silveira, com Gabrielly Butierres e ESTAÇÃO CINECLUBE, com o documentário Sou (26’, Cor/P&B, Brasil, 2010, direção de Andreia Vigo). Após a exibição haverá Roda de conversa com convidados.

Documentos Poderão Ser Descartados

Projeto para eliminar parte de arquivos judiciais pós-1950 preocupa historiadores

Por Marco Aurélio Weissheimer (Blog RS URGENTE)

Estudantes e pesquisadores de História estão preocupados com o contrato firmado entre a Companhia Riograndense de Artes Gráficas (Corag) e o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul para a classificação e posterior eliminação de parte de 10 milhões de processos já concluídos. O Tribunal de Justiça anunciou que a avaliação dos processos será feita segunda uma “tabela de temporalidade”, já publicada oficialmente. Segundo o TJ, todos os processos que sobraram do grande incêndio que consumiu o palácio da Justiça em 1949 serão preservados (em torno de 250 mil processos).

Atualmente, a Justiça guarda 13 milhões de processos já concluídos. Destes, 11 milhões estão sob a responsabilidade do Arquivo Judicial. Outros dois milhões estão em foros judiciais na capital e no interior do Estado. Todos os meses, milhares de novos processos são destinados ao arquivamento. O contrato, no valor de 4,3 milhões, prevê que a Corag trabalhará 10 milhões de processos. A empresa terá doze meses para concluir o trabalho, prorrogáveis por mais três. Segundo o contrato, serão contratados 280 estagiários, que serão coordenados por bacharéis e estudantes de Direito, para classificar os processos que poderão ser descartados. O Tribunal de Justiça assegura que permitirá a participação de entidades interessadas em analisar os processos apontados para a eliminação.

Rodrigo de Azevedo Weimer, doutorando em História pela Universidade Federal Fluminense (UFF), manifesta preocupação com a possibilidade de destruição de parte do acervo do TJ-RS posterior a 1950:

“Como historiador profissional chamo a atenção para a importância da preservação da referida documentação. Estou sinceramente aterrorizado com o que li no site do TJ. De acordo com a resolução 878/2011, apresenta-se uma tabela de temporalidade – feita de acordo com critérios obscuros por não-profissionais – que condena à eliminação testamentos, inventários, mandatos de segurança, diversos documentos administrativos e fundiários, documentação referente a direito de família e previdenciário, atos infracionais, se posteriores a 1950”.

E acrescenta:

“A documentação desta natureza foi importantíssima para a renovação da historiografia brasileira. O que parece estar se desenhando é uma perda inenarrável para a história de nosso estado e nosso país, obstaculizando, em muito, a escrita da história social do Rio Grande do Sul da segunda metade do século XX”.

Na mesma linha, Marcelo Vianna, mestre em história pela PUC-RS, expressa perplexidade com o projeto para a eliminação de processos:

“O preocupante é como se dará a análise para definir os documentos a serem salvaguardados por interesse histórico. Quem definiu esses critérios? O que é “interesse histórico”? Como estudantes de Direito e de Ensino Médio irão definir isso? Qual o interesse de uma gráfica estatal em fazer esse trabalho?”

Marcelo Vianna também critica a resolução 878/2011 do TJ-RS que prevê a eliminação de documentos como inventários e testamentos, preservando uma amostra estatística:

“Imagine se isso tivesse sido aplicado, no início do século XX, quando organizaram o Arquivo Público do RS? O que conheceríamos da história da escravidão, do operariado, dos populares e até mesmo das elites do RS? Quantos processos, entre os 10 milhões distribuídos entre os arquivos do TJRS, não estão lá retratando novos eventos, fatos e processos sobre a Campanha da Legalidade, o crescimento urbano de Porto Alegre a partir dos anos 1950, a repressão do Regime Militar, o renascimento dos movimentos sociais…? Um descarte, sob mãos nada especializadas, poderá promover um apagar da memória da segunda metade do século XX no RS”.

O Tribunal de Justiça garante que todos os processos destinados à eliminação poderão ser examinados por historiadores ou integrantes de entidades de defesa dos direitos humanos, sem precisar o prazo para que isso aconteça antes da eliminação. Seja como for, a proposta já acendeu um caloroso debate na comunidade acadêmica de História.

Museu Julio de Castilhos Faz Programação Especial no Dia da Cultura

Exposição Guarani, Kaingáng e Xokleng

Em comemoração ao Dia Nacional da Cultura, o Museu Julio de Castilhos realizará diversas atividades culturais no próximo sábado (5), das 14h às 18h.

No mesmo dia, às 18h30, ocorre a abertura da exposição Guarani, Kaingáng e Xokleng – Memórias e Atualidades ao Sul da Mata Atlântica, produzida pelo Museu Universitário Professor Osvaldo Rodrigues Cabral/UFSC. A ação é vinculada ao programa de inserção social desenvolvido pela UFSC/MEC, que criou um curso de graduação, vinculado as áreas de pedagogia e patrimônio cultural, voltado para as comunidades Kaingáng, Xokleng e Guarani.

A exposição é composta por objetos e imagens contemporâneos desses grupos. Guarani, Kaingáng e Xokleng – Memórias e Atualidades ao Sul da Mata Atlântica compartilha da atual perspectiva do Museu Julio de Castilhos de abrir espaço para diferentes grupos sociais que tradicionalmente não participam de forma ativa nas produções museológicas.

Confira a programação completa:

14h – Show de Mágica

14h30 – Roda de Memória

15h – Cineclube Museu Julio de Castilhos
Filme: Duas Aldeias, Uma Caminhada
Documentário: IPHAN

15h30 – Leituras Dramáticas – AMAR A VIDA

16h – Espetáculo Cálice: As Músicas Censuradas Pela Ditadura Militar – CIA GATO E SAPATO

16h30 – Contação de Histórias – Biblioteca Lucillia Minssen

17h30 – Projeto Musica Autoral – VAIA

18h – Reabertura da Biblioteca do Museu

18h30 – Abertura da Exposição Guarani, Kaingáng e Xokleng – Memórias e Atualidades ao Sul da Mata Atlântica

Serviço:
O que: Dia da Cultura
Onde: Museu Julio de Castilhos
Endereço: Rua Duque de Caxias, 1205
Quando: 5 de novembro
Horário: a partir das 14h

Texto: Asscom Sedac
Foto: Divulgação

Painel Visões do Viaduto

Inseridos na programação do evento "Visões do Viaduto", que teve sua abertura em 24/10/2011, o painel intitulado "Visões de um Patrimônio de Porto Alegre", ocorrido em 28/10/2011, contemplou palestras concernentes a história e a memória do Viaduto Otávio Rocha, Centro Histórico, Porto Alegre/ RS. Palestraram na ocasião o Dr. Julio Cesar Finger, Superior do Memorial do Ministério Público e Procurador de Justiça; Telmo Padilha Cesar, Presidente da DEFENDER;  Ibirá Lucas, Arquiteto e Conselheiro da RP1-CMDUA e Joel Santana, Diretor do Museu Júlio de Castilhos e do Sistema Estadual de Museus que versou acerca do tema esquecimento e patrimônio - Viaduto Otávio Rocha. A mediação foi realizada por Gilberto Wallace. O evento tem como sede o Memorial do Ministério Público, Praça da Matriz, esq. Jerônimo Coelho.

Fotos: Memorial do MP/RS