sexta-feira, 28 de novembro de 2008

São Lourenço do Sul discute saneamento

A Prefeitura de São Lourenço do Sul, em conjunto com diversas entidades, promoverá no dia 04 de dezembro (quinta-feira), o 1º Seminário de Saneamento Ambiental. O evento, que oportunizará à comunidade discutir sobre a política de água e esgoto que será aplicada no Município a partir da metade do próximo ano, terá impacto maior à medida que atrairá prefeitos da Zona Sul e de todo o Estado. As palestras se iniciam às 9h e o encerramento será às 18h. Para o vice-prefeito de São Lourenço do Sul e coordenador do Grupo de Trabalho do Saneamento (GT Saneamento), Daniel Raupp, a realização do seminário concretiza um processo que se iniciou em 2005, com a criação do GT. “Há três anos estamos discutindo a forma de elaborar o melhor programa de saneamento para o Município”, disse. Logo após a constituição do GT, a Prefeitura firmou convênio com o Ministério das Cidades e Funasa para o estudo de questões técnicas. “Esse evento é o resultado desse acúmulo que conquistamos e isso é o que vai apontar o rumo que devemos tomar.”
O contrato que o Município havia firmado com a Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan) em 1968 foi reincidido em setembro, sendo que o serviço continuará sendo prestado até metade de 2009. “O novo marco regulatório federal do setor, em vigência desde 2007, estabelece a repactuação dos contratos”, afirma. “O que estamos avaliando são as necessidades do Município, versus a capacidade de investir e captar recursos.”
Ao lado do Governo de São Lourenço do Sul, são promotores do evento a Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), a Associação dos Municípios da Zona Sul (Azonasul), a Agência de Desenvolvimento do Turismo na Costa Doce (AD Costa Doce), a Associação dos Municípios Centro-Sul e o Consórcio Intermunicipal Centro-Sul. O 1º Seminário de Saneamento Ambiental do Município de São Lourenço do Sul
Data: 04/12/2008
Horário: 9h
Local: Auditório da Escola Municipal Marina Vargas – São Lourenço do Sul
PROGRAMAÇÃO:
9h - Abertura
9h30 - A Política Nacional de Saneamento: Como entender a competência do Município? (Ministério das Cidades/SNSA)
10h10 - A atuação da Funasa no Apoio à Gestão dos Serviços Municipais e Intermunicipais de Saneamento - Cooperação Técnica e Financeira (Funasa - Pedro Antonio Gvozdanovic Villar)
10h50 - A autonomia Municipal para Gestão e Prestação dos Serviços de Saneamento (ASSEMAE - Arnaldo Dutra)
11h - Intervalo
11h15 - A Política Estadual de Saneamento: a visão da CORSAN
12h - Almoço
14h - A experiência de Penapólis/SP, na Gestão e Planejamento dos Serviços de Saneamento Ambiental
14h40 - A experiência de atuação do SAMAE de Joaçaba/SC
15h20 - A Regulação e os Aspectos de Controle Social no Saneamento Ambiental (Joinvile/SC)
16h - Educação e Mobilização Social - Uma necessidade da construção coletiva (Funasa)
18h - Encerramento

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