CDESRS: Câmara Temática Cultura e Comunicação Entrega Duas Recomendações ao Governador

Os conselheiros da Câmara Temática Cultura e Comunicação concluíram o texto de duas recomendações ao governador Tarso Genro. As sugestões solicitando a recomposição orçamentária para a Secretaria da Cultura e a reestrutura da Fundação Cultural Piratini foram entregues ao Governo do Estado nesta terça-feira (30).
O orçamento da Secretaria de Estado da Cultura, previsto para 2011, é de R$ 29 milhões, correspondendo a 0,07% do Orçamento Estadual, enquanto a Unesco sugere pelo menos 1% para o setor. A Proposta de Emenda Constitucional 150 prevê um percentual mínimo de 1,5% para os Estados, 2% para a União e 1% para os municípios. 

"Reconhecemos a intenção do Executivo em valorizar este segmento e a gestão participativa, com a criação de colegiados setoriais e a inclusão das diretrizes das conferências nacional e estadual, além de outros fóruns e debates. Porém, compreendemos que ampliar o financiamento público para a cultura é fator essencial para a valorização do papel do Estado como gestor e agente fomentador da política cultural", destaca o documento. 

No Plano Plurianual, que está em tramitação do Poder Legislativo, a proposta do Governo Estadual prevê aumento gradual do orçamento para a área. Para 2012, o valor passa para R$ 30 milhões; R$ 37 milhões, em 2013; R$ 73 milhões, em 2014 e R$ 85 milhões, em 2015.

Recuperar a TVE e Rádio FM Cultura A situação atual da Fundação Cultural Piratini, mantenedora das emissoras públicas TVE e Rádio FM Cultura, impactou os conselheiros pela sua desestruturação e ausência de investimentos nos últimos anos. Ainda na primeira reunião da Câmara, os integrantes deliberaram por solicitar atenção especial ao Governo. De acordo com o diagnóstico apresentado pela direção da Fundação, a situação atual é de sucateamento, exigindo importantes investimentos na recuperação técnica, atualização tecnológica e reestruturação do quadro de pessoal. 

"A TVE e a FM Cultura representam uma oportunidade efetiva de prática da radiodifusão pública, da valorização e do fomento à produção regional e independente, vencidos os limites que lhe foram historicamente impostos. A radiodifusão pública exerce papel estratégico nas sociedades democráticas. Diante de todo o exposto, recomendamos ao Governo do Estado e à sociedade gaúcha a reestruturação da Fundação Piratini e suas emissoras públicas de rádio e televisão", diz o texto, que recupera a história da radiodifusão no Brasil e elenca uma série de ações que vão desde a atualização tecnológica, até a realização de concurso para repor recursos humanos.

Integram esta Câmara os conselheiros Celso Schröder, Ercy Pereira Torma, Giba Assis Brasil, Guiomar Vidor, João Batista Xavier da Silva, Luis Augusto Fischer e Maria Helena Weber.

Texto: Stela Pastore
Edição: Redação Secom