Essa inconformidade se manifesta de formas diferentes e tem várias causas. A principal delas está relacionada ao fato de que as pessoas não se reconhecem nos seus representantes e nem entendem o funcionamento do sistema político. A política, desta forma, torna-se uma atividade para especialistas, sejam eles os próprios representantes (que conhecem os segredos da captação dos votos), sejam eles profissionais diversos que se relacionam com as instituições políticas.
O resultado é a constituição de uma população alienada da sua condição de cidadão, sejam políticos ou eleitores. Uma parte dos eleitores, por exemplo, trata os políticos e suas instituições como um fardo a ser carregado, como algo exterior a sua própria existência. É como se a vida dessas pessoas andasse paralela à política e aos políticos, com quem se relacionam apenas em determinadas ocasiões específicas, sejam elas eleitorais ou corporativas.
Outros estabelecem uma relação pragmática com a política, descobrindo nos meandros do sistema político e eleitoral formas variadas de ganhos pecuniários. Para esses, a política é apenas mais uma oportunidade de ‘ganhar a vida’ e encaram o sistema político da mesma forma como muitos trabalhadores percebem a hierarquia das fábricas, ou seja, como algo que não está ao alcance da sua própria deliberação e escolha.
A consequência desta realidade nefasta é um afastamento cada vez maior do sistema político (instituições e representantes) da população que, em última instância, deveria ser a base e o sentido da própria representação. Com o aprofundamento desse fosso, a tendência é que o ‘custo’ para sustentar o próprio sistema político, ou seja, o ‘custo’ da democracia, passe a não ser reconhecido como um ‘custo’ necessário para que a sociedade se estruture com alguma racionalidade. É por isso que muitas instituições privadas, principalmente as que reivindicam a legitimidade de representação da ‘opinião pública’, incentivam esse fosso e, através da crítica ao atual status quo da política, em particular, escondam a intenção de criticar a política em geral.
Se essas hipóteses são válidas, temos que concluir, por óbvio, que a salvação da política como espaço de representação dos cidadãos exige uma reforma do atual sistema político, que é alienador – porque autonomiza os representantes dos seus representados -, elitista – porque afasta o povo dos assuntos da política -, e injusto – porque submete os políticos ao poder econômico.
Para desalienar os cidadãos da política, aposto na recuperação do espaço dos partidos no sistema político. Os partidos são uma instituição antiga da política, mas têm perdido cada vez mais protagonismo de representação. Para dar dois exemplos dessa situação, cito as manifestações que reuniram milhões de pessoas em todo o mundo neste último 15 de outubro, em que era tido como provocação portar bandeira de qualquer partido político. E o fato, um tanto quanto bizarro na política brasileira, da emergência de um partido que se auto-reduz a um espaço técnico, já que renuncia qualquer ideologia (não sendo nem de direita, nem de centro, nem de esquerda).
Para deselitizar a política, sugiro aprofundar os mecanismos de participação direta, além do simples sufrágio. As consultas como plebiscito, referendum e iniciativas legislativas populares passam a ser práticas cada vez mais incentivadas pelas próprias instituições políticas, de forma que a população se aperceba da interferência das decisões políticas na sua própria vida e, assim, estabeleça uma relação ativa com a representação política.
Por fim, para tornar justo o sistema político, sugiro o financiamento público exclusivo para as campanhas eleitorais. Essa medida vai permitir equidade na mobilização de recursos materiais para a sustentação das opiniões e criar condições favoráveis para a autonomia dos políticos em relação às grandes corporações, sejam elas estatais ou privadas.
Essa é a síntese da reforma que sustento. Uma aposta na aproximação da política com os cidadãos, no fortalecimento dos partidos políticos e na liberdade para que os candidatos possam pensar e propor submetidos apenas as suas próprias convicções políticas e ideológicas.
Henrique Fontana
Deputado Federal
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