domingo, 22 de abril de 2012

Região Centro-Sul Elege em Camaquã Prioridades Para o Orçamento 2013

População reuniu-se para discutir Orçamento no dia do aniversário de 148 anos de Camaquã (foto Camila Domingues)

(foto Camila Domingues)

A Secretaria de Planejamento, Gestão e Participação Cidadão promoveu nesta quinta-feira (19) mais uma audiência pública regional do Orçamento 2013. No dia em que comemora 148 anos, o município de Camaquã sediou a reunião para definição das prioridades da região Centro-Sul. Mais de cem pessoas participaram do encontro durante toda a manhã no auditório da Fundasul.
A saúde foi a mais votada entre as áreas consideradas prioritárias para receber o investimento do Governo do Estado, seguida pelo Desenvolvimento Rural, em segundo, e a Educação Básica, Profissional e Técnica em terceiro. De acordo com o coordenador regional da Participação Cidadã do Centro-sul, Aclenei de Jesus, a principal demanda apresentada foi a instalação de uma Unidade de Tratamento Intensivo na região. "A população participou com entusiasmo dos debates", ressaltou.
A primeira reunião da coordenação regional eleita foi marcada para a próxima quarta-feira (25), para organizar as plenárias municipais, que começam em maio. Também participaram da audiência pública o prefeito municipal de Camaquã, Ernesto Molon, e o presidente da Câmara dos Vereadores, Renato Dillmann.
As dez áreas que receberam maior número de votos para investimentos na região foram: Saúde: Desenvolvimento Rural: Educação Básica, Profissional e Técnica; Segurança Pública; Desenvolvimento Econômico; Cultura e Inclusão Digital; Turismo, Esporte e Lazer; Desenvolvimento Urbano e Saneamento; Desenvolvimento Social e Erradicação da Pobreza; e Educação Superior.

Coordenação Regional eleita:
Governo: Aclenei de Jesus, Gildo Silva e Rosângela Dornelles
Corede: Luiz Leite, Álvaro Werlang e Henrique Borba
Plenária: Gelson Gouvêa, Paulo Emílio e Reni Lucas

Orçamento Estadual
O orçamento é elaborado pela Secretaria do Planejamento e Gestão e deve ser encaminhado pelo Governador do Estado à Assembleia Legislativa até o dia 15 de setembro de cada ano, na forma de Projeto de Lei de Orçamento Anual (PLOA). As audiências públicas fazem parte do Sistema de Participação Popular e Cidadã como um novo instrumento que busca a integração entre as diversas instâncias do governo e da sociedade civil. O processo culmina na votação das prioridades em todo o Estado, em julho, e o Fórum Estadual da Participação Popular e Cidadã, em agosto.

Confira o calendário:
Abril - Audiências Públicas
Maio - Assembleias Municipais
Junho - Fóruns de Delegados
Julho - Votação de Prioridades em todo o Estado
Agosto - Fórum Estadual da Participação Popular e Cidadã
Texto: Juliano Pilau/ SECOM
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Participei neste processo articulando pessoas e instituições para garantir o eixo 1 (Cultura e Inclusão Digital) nas ações prioritárias da Região Centro-Sul, isso nos possibilitou a 6° colocação nas prioridades, e nos sinaliza uma possibilidade de maior repasse de recursos do orçamento 2013 para as ações estratégicas da Secretaria de Estado da Cultura.

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