sexta-feira, 25 de maio de 2012

Reitor da UFPel é Condenado à Prisão e Perda do Cargo Por Irregularidades

A Justiça Federal de Pelotas condenou o reitor da Universidade Federal de Pelotas (UFPel), Antonio César Gonçalves Borges, a quatro anos e seis meses de detenção em regime semiaberto e à perda do cargo por dispensar licitação fora das hipóteses previstas em lei. Segundo a decisão da juíza federal Marta Siqueira da Cunha, Borges ainda deverá pagar uma multa no valor de R$ 34.562,80. Ele poderá apelar em liberdade.
A ação penal foi ajuizada pelo Ministério Público Federal contra o reitor, o professor da universidade Alípio d'Oliveira Coelho e o provedor da Santa Casa do município, Roberto Antônio Lamas. De acordo com a denúncia, Coelho, que além de servidor público atuaria como sócio-administrador da Clínica de Doenças Renais Ltda (CDR) - responsável pelo setor de hemodiálise do hospital -, valeu-se de seu cargo na universidade para influenciar na transferência dos serviços de terapia renal substitutiva para o prédio da UFPel.
Segundo o MPF, a ação era feita com a condescendência do reitor. Com a mudança de local, Coelho teria passado a gerenciar o negócio e a receber remuneração de ambas as instituições. A Santa Casa, por sua vez, manteve-se na administração do serviço e teria sido beneficiada com a redução de custos gerada pela cessão gratuita do espaço.
Ainda conforme o processo, a participação de Borges no esquema teria sido decisiva, ao assinar protocolo de intenções que deu efeitos concretos à transferência. A adoção da medida teria, ainda, contrariado parecer da Procuradoria-Geral da UFPel.
Na sentença, a magistrada considerou que foram comprovadas as vantagens obtidas indevidamente e a dispensa ilícita de licitação. Ela também destacou a emissão de pareceres contrários ao negócio e a larga trajetória do reitor na administração pública, cargo que exercia, pela segunda vez, desde 2005. "Portanto, não se sustenta seu argumento no sentido de que não conhecia as regras de contratação para a administração pública", afirmou. A decisão ainda absolveu Alípio d'Oliveira Coelho e Roberto Antônio Lamas.
Em nota oficial, o reitor da UFPel se disse surpreso com a sentença e afirmou que nem ele nem seu advogado foram informados da decisão. Borges se defendeu dizendo que está sendo punido por "salvar a vida de dezenas de pacientes com hemodiálise". "(...) Ao serem transferidos da Santa Casa para o Centro de Pesquisas em Saúde Dr. Amilcar Gigante, (os pacientes) tiveram condições de melhor atenção médica para sua doença renal grave", diz o texto. "À época, não poderia ser realizada licitação face às circunstâncias do atendimento necessário. (O reitor) optou preservar a vida dos pacientes e minorar seus sofrimentos", completa a nota.

Fonte: Site Terra

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