Demitido esta semana pela governadora Yeda Crusius (PSDB), o ex-ouvidor da Secretaria de Segurança Pública, Adão Paiani, denunciou o uso de escutas ilegais para pressionar e chantagear políticos. O esquema funcionaria na própria Secretaria e contaria com a participação de integrantes do governo. Paiani entregou CD com gravações à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e disse que elas podem configurar crime eleitoral, crime contra a administração pública, favorecimento e violação do sistema de consultas da Secretaria de Segurança.
O ex-ouvidor da Secretaria de Segurança Pública do Rio Grande do Sul, Adão Paiani, denunciou na manhã desta sexta-feira o uso ilegal do sistema Guardião (utilizado pela secretaria para escutas telefônicas autorizadas judicialmente) para pressionar e chantagear políticos no Estado. O esquema teria sido articulado dentro da própria Secretaria de Segurança e contaria com a participação de integrantes do governo. Após um encontro com o chefe da Casa Civil, José Alberto Wenzel, o ex-ouvidor relatou que pelo menos duas pessoas foram alvo de espionagem. Paiani disse ainda que recebeu provas da espionagem ilegal logo depois do carnaval e que elas serão divulgadas no balanço de sua gestão.
Paiani reuniu-se com representantes da seção gaúcha da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para discutir o tema. “O Guardião hoje está sendo usado de forma totalmente indevida e ilegal. Isso as pessoas há muito tempo sabem, mesmo que neguem publicamente, mas têm medo ou não têm condições de provar isso, coisa que agora eu tenho”, declarou.
Yeda diz que perdeu confiança no ouvidor
Ao tomar conhecimento das denúncias feitas pelo ex-ouvidor da Secretaria de Segurança Pública, Adão Paiani, a governadora Yeda Crusius disse que “perdeu a confiança no ouvidor”. “Venha apresentar (essas denúncias) pra dentro, não pra fora. Uma linha Protógenes. A função dele era ouvir. Me surpreendeu muito. Nestes dois anos depositei total confiança nele”.
Adão Paiani, por sua vez, disse que tentou falar com o governo, mas não foi recebido. “O centro de governo já não me atendia nas duas últimas semanas”, afirmou. Esse período coincide, segundo as declarações do ouvidor, com o fato dele ter recebido provas da realização de escutas ilegais para chantagem política. Segundo Paiani, essas provas chegaram às suas mãos depois do Carnaval.
Gravações podem configurar vários crimes
O ex-ouvidor da Secretaria de Segurança Público entregou um CD com gravações de escutas telefônicas à direção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em Porto Alegre. As gravações, que teriam sido realizadas sem autorização judicial, envolvem integrantes do próprio governo e prefeituras. Paiani disse que elas trazem elementos que podem configurar crime contra a administração pública, favorecimento, tráfico de influência, crime eleitoral e violação do sistema de consultas da Secretaria de Segurança. A OAB anunciou que analisará o material neste final de semana e se pronunciará na segunda-feira.
O líder da bancada do PT na Assembléia Legislativa, deputado Elvino Bohn Gass, classificou de extremamente graves as denúncias apresentadas pelo ex-ouvidor. “A situação é estarrecedora e revela que, além de estar atolado em denúncias de corrupção, o governo opera no submundo, provavelmente, com o intuito de promover chantagem contra seus próprios integrantes. Se fazem isso com integrantes do próprio governo, é possível imaginar como agem com os adversários políticos”. Bohn Gass anunciou que a bancada do PT levará o caso à Polícia Federal. Para ele, é preciso buscar o auxílio de um órgão externo para esclarecer os fatos denunciados por Adão Paiani.
A deputada Stela Farias (PT) protocolou uma solicitação para que o ex-ouvidor seja chamado à Comissão de Serviços Públicos da Assembléia Legislativa para explicar as denúncias. “Estamos diante de uma ilegalidade gravíssima praticada pelo governo, que compromete o sistema de segurança no Rio Grande do Sul. É preciso que a Assembléia busque os esclarecimentos necessários sobre mais esta denúncia contra o governo Yeda”, justificou.
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Contribuição feita pelo Prof° João Carlos Ritter
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