sexta-feira, 13 de março de 2009

CPI do Calçamento?

A frase proferida na última sessão da Câmara de Vereadores em Camaquã, feita pelo Ver. José Carlos Copes (PT) ecoou em alto e bom som "Aguardamos com ansiedade para esclarecer tudo isso. Senão vamos ter que iniciar o ano com a CPI do Calçamento".
O fato se deve porque moradores pagaram o calçamento diretamente com a empreiteira, orçando as despesas superior a R$5 mil reais, a qual a cobrança sequer deveria ter ocorrido. Pra piorar a situação o governo Molon enviou a taxa de contribuição de melhoria, tributo emitido quando a uma obra pública que valorize a localidade.
Assim uma nova lei que entrou em vigor a partir de 2008, dá conta que a gestão municipal de Camaquã deveria ter avisado antecipadamente os moradores do local, mesmo sabendo que não cumpria as exigências da lei, o governo do prefeito Ernesto Molon atribui a cobrança a lei de responsabilidade fiscal.
Moradores procuraram a prefeitura e Molon segue a orientação da sua Procuradoria Geral que exige a cobrança do tributo. Por isso Vereadores de oposição cobram a presença dos dois secretários Infraestrutura, Fazenda e da procuradoria do município para os devidos esclarecimentos.
A prefeitura parece inerente a questão da comunidade de ter que pagar duas ou mais vezes pelo meus serviço prestado, Molon não aprenta preocupação na solução dos problemas e a procuradoria se apega novamente em ditames para impor prerrogativas a população.

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