A ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, anunciou nesta
quarta-feira que o governo enviará ao Congresso proposta de perdão das
dívidas tributárias de instituições de ensino superior de todo o país em
troca de bolsas de estudo do Programa Universidade Para Todos (Prouni).
O anúncio da ministra foi feito no Palácio do Planalto em reunião com representantes da Frente Parlamentar da Educação e das bancadas do Paraná, Rio Grande do Sul e de Santa Catarina.
O anúncio da ministra foi feito no Palácio do Planalto em reunião com representantes da Frente Parlamentar da Educação e das bancadas do Paraná, Rio Grande do Sul e de Santa Catarina.
Projeções do
Ministério da Fazenda citadas pela ministra apontam que faculdades e
centros universitários particulares e comunitários têm entre R$ 15
bilhões e R$ 17 bilhões em dívidas tributárias com o governo federal.
Com a medida, essas instituições poderão abater até 90% dos seus débitos
com a concessão de bolsas ao longo dos próximos 15 anos. Além disso,
essas entidades terão um ano de carência sem pagamentos das dívidas com a
União. "Vão ter um ano de moratória, sem pagar para colocar a casa em
ordem", disse Ideli.
Ideli afirmou que se todas as instituições
devedoras aderirem ao programa de troca de débitos, o governo espera a
distribuição de 300 mil a 400 mil bolsas de estudo do ProUni. A
assessoria da ministra informou que o projeto será incluído como emenda
na Medida Provisória (MP) nº 559, a ser votada na próxima terça-feira na
Câmara.
Fonte: Site do UOL
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