No Rio Grande São Outros 500

Antes de partir para um balanço do governo estadual, vale lembrar que Tarso Genro e a Unidade Popular pelo Rio Grande elegeram-se em 2010 com o compromisso de colocar o Rio Grande no mesmo ritmo de crescimento do Brasil, recuperar as funções públicas do estado, buscar financiamentos para ampliação dos investimentos, estabelecer um processo de diálogo e participação, induzir o desenvolvimento econômico com inclusão social, e promover o conhecimento, a cultura e a produção gaúcha no mundo. Compromissos diante de um estado que havia crescido apenas 25% nos últimos 10 anos e o Brasil 36%. Portanto, passados pouco mais de 500 dias, o que temos a dizer e a mostrar aos gaúchos e gaúchas?

Apoiado em uma base política tão sólida, quanto histórica, formada por PT, PSB, PCdoB, PPL, PDT, PTB, o governador Tarso Genro afirmou recentemente que “conhecíamos a realidade do Rio Grande do Sul e optamos conscientemente por não pedir tempo à sociedade no início do nosso governo e tampouco lamentar a situação financeira do estado, o que seria legítimo e compreensível. Preferimos dar respostas imediatas à população e construir as condições para execução de políticas de médio e longo prazo”. Assim, talvez o mais importante neste momento seja compreender que vivemos um tempo de preparação da terra, tempo de uma grande e generosa semeadura, realizada com muito diálogo. Encontramos um terreno árido, celeiro vazio, e começamos a trabalhar. Mas como toda a semeadura, é preciso aguardar o tempo e a melhor estação para a colheita.

1. Com esta determinação o governo iniciou a recuperação das funções públicas e a qualificação da gestão voltada a formação de um Estado necessário e indutor do desenvolvimento. A estrutura existente foi reorganizada com a extinção de seis secretarias e a criação das secretarias da Micro e Pequenas Empresas e Economia Solidária, do Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo, do Desenvolvimento e Promoção do Investimento, de Políticas Públicas para as Mulheres, o Gabinete dos Prefeitos, a Agência Gaúcha de Desenvolvimento. No mesmo sentido, está inovando e modernizando a gestão pública com a instituição da Sala de Gestão, para o monitoramento dos programas estratégicos, da Sala do Investidor, que reúne governo e empreendedores, da Comissão de Diálogo Permanente (Codipe) com os servidores, e da reorganização do sistema financeiro estadual, com o Banrisul, BRDE e o novo Badesul.

2. Com a retomada do diálogo com os servidores públicos o governo deu início, ainda em 2011, ao processo de recuperação salarial e recomposição do quadro funcional, com destaque para as áreas de saúde (9% e 12%), segurança pública (23% para soldados) e educação (76% até 2014 e mais de 30 mil professores beneficiados com o pagamento do valor diferencial para o Piso do magistério). Neste momento uma série de nomeações e concursos estão em andamento para as secretarias de educação, segurança, agricultura, desenvolvimento, Susepe, Fepam, Fepagro, Uergs, DAER, Emater, Corsan, entre outros, chegando a mais de 15 mil novos servidores.

3. Os recursos captados junto ao Banco Mundial e BNDES, a negociação da dívida da União com a CEEE, a cobrança da dívida ativa, a capitalização do Banrisul, as linhas de financiamento do Badesul e o novo espaço fiscal do estado, definido pela presidente Dilma, estão garantindo o financiamento para a ampliação do investimento. Estes recursos, conjuntamente com as verbas destinadas pelos programas do governo federal e captadas pelo governo estadual, ultrapassam os R$ 10 bilhões, não contabilizado aqui a captação de investimentos privados que somam outros R$ 10 bilhões apenas em 2011.

4. A realização das plenárias regionais e municipais do OP, durante maio deste ano, permite afirmar que as principais ferramentas do Sistema Estadual de Participação Popular e Cidadã – OP, CDES e Gabinete Digital – estão organizadas e em funcionamento, tendo inclusive integrado e ampliado outras formas de participação, como o Gabinete dos Prefeitos, a Interiorização do Governo, os Encontros para o Desenvolvimento, os Diálogos CDES-RS, ou mesmo, os Coredes, as conferências estaduais, os conselhos setoriais e a Consulta Popular. Este fato é, por si só, histórico e, porque não dizer, único na radicalização da gestão democrática do Estado.

5. Em relação à política econômica, uma série expressiva de medidas foi tomada, todas direcionadas à indução do crescimento econômico para um novo círculo virtuoso de desenvolvimento, com a valorização da cadeia produtiva instalada. Políticas como o Plano Safra Gaúcho (R$ 1,1 bi em créditos), a retomada do Simples Gaúcho (R$ 100 milhões de renúncia), o Programa de Microcrédito (mais de R$ 25 milhões em empréstimos), Novo Fundopem, Programa RS Tecnópole (R$ 140 milhões), Programa Estadual de Política Industrial, Programa de Fomento a Economia da Cooperação, Programa de Fortalecimento dos Arranjos Produtivos Locais, o Pró-Inovação (incentivo fiscal à inovação tecnológica), Programa de Irrigação Mais Água-Mais Renda (R$ 1,2 bi para financiamento, açudes e equipamentos), Programa Fornecer de compras públicas de micro e pequenas empresas (R$ 6 milhões para 80 municípios), Programa de Correção do Solo (calcário), Programa Gaúcho do Gás Natural, Petróleo e Indústria Naval, Programa Estadual do Turismo e o Programa de Subvenção de Juros.

6. Os programas de Saneamento com R$ 2,8 bilhões (recursos dos governos estadual e federal), infraestrutura energética com R$ 1,7 bilhões, Plano de Obras Rodoviárias com R$ 2,6 bi (manutenção e construção de estradas, além de todos os acessos municipais), quatro presídios com 2300 novas vagas e investimento de R$ 49 milhões, Programa de reforma das escolas estaduais (fim das escolas de lata) com R$ 182 milhões, ampliação dos recursos de saúde em quase R$ 800 milhões em dois anos, somam R$ 7,9 bilhões em infraestrutura e qualificação dos serviços públicos. As obras do Cais Mauá, do metrô de Porto Alegre e da segunda ponte do Guaíba, tratadas e negociadas pelo governo do estado, em parceira com os entes federados e o setor privado, representarão mais R$ 3,3 bi em investimentos.

7. A inclusão social, através de políticas de distribuição de renda, cumpre função estratégica para o desenvolvimento e foi uma das âncoras fundamentais, juntamente com o apoio aos setores produtivos, para o novo ciclo de crescimento econômico vivido pelo Brasil. Em outro sentido, erradicar a extrema pobreza no estado não é apenas um compromisso programático, deve ser também um compromisso moral de toda a sociedade gaúcha. Mais de 300 mil gaúchos vivem hoje nesta situação. Diante desta realidade, o estado aderiu ao Programa Brasil Sem Miséria do governo federal e lançou o Programa RS Mais Igual, que pretende beneficiar 90 mil famílias até 2014 com uma renda complementar de R$ 50 mensais para capacitação ao mercado de trabalho. Entre as ações de distribuição de renda destaca-se a valorização do Piso Regional (14,7% de reajuste em 2012 passando para 700 reais), o Pacto Gaúcho pela Educação (63 mil vagas de cursos de capacitação e o Prouni RS), a política de Enfrentamento à Estiagem e à Pobreza no Campo, que já destinou mais de R$ 60 milhões, a anistia das dívidas de 58 mil pequenos agricultores e as Casas da Solidariedade (abrigo para pacientes e familiares em tratamento de saúde).

8. Desde a transição, no final de 2010, o Governo Tarso vem trabalhando por um Rio Grande do Sul conectado com o mundo. Em novembro daquele ano foi em missão para Espanha e Portugal e de lá voltou com uma linha aérea da TAP Lisboa-Porto Alegre. A ousadia de pensar o Rio Grande para além de seu território possibilitou estabelecer uma integração econômica, educacional, cultural e política com Uruguai, Coréia do Sul, Cuba, Inglaterra, Espanha, Portugal e Alemanha. Conquistamos investimentos importantes como a fabrica da Hyundai (R$ 60 milhões), de caminhões chinesa Shiyan (R$ 185 milhões), e a parceria entre governo, Petrobrás e Samsung para estudo de viabilidade da instalação de um terminal de regaseificação e uma fábrica de fertilizantes com potencial de 5 bilhões de dólares.

9. Quebrando um paradigma histórico, de oposição ao “governo central”, hoje o estado está de frente para o Brasil e estabelece com o governo federal e a presidenta Dilma uma nova dinâmica de parceria e cooperação que permitiu resolver temas como o metrô, a segunda ponte do Guaíba, a dívida com a CEEE, a duplicação da BR 116, o Cais Mauá, o terreno de Guaíba, além de recursos superiores a R$ 2 bilhões destinados por diversos ministérios para C&T, educação, saneamento, agricultura familiar, cultura (Sala Sinfônica da Ospa), habitação e segurança, por exemplo.

10. Os indicadores econômicos da Fundação de Economia e Estatística confirmam o novo momento que o estado começa a viver. Enquanto o Brasil teve crescimento do PIB de 3% em 2011, o Rio Grande registrou 5,7%. No mesmo período a indústria, o comércio e a construção civil registraram crescimento acima da média nacional, com destaque para o setor agropecuário que cresceu 18%, muito acima dos 2,9% do país, e o desemprego que ficou em 7,3%, abaixo da média nacional de 10,5%. Em 2012, a crise européia e a estiagem nos desafiam a manter estes indicadores.

Usualmente um texto de balanço procura descrever o conjunto de ações e programas realizados, mas cabe uma nota sobre o que não foi feito, que é revelador do caráter político-programático de um governo: não demitir servidores, não criminalizar sindicatos e movimentos sociais, não arrochar salários, não vender patrimônio público, não retirar direitos, não prorrogar as atuais concessões de pedágios.

No mesmo período, acompanhamos com atenção e preocupação a crise econômica que atinge a Europa e o EUA. Mas diferentemente do acontece em países como a Grécia, Portugal e Espanha, que buscam sair da crise ampliando os remédios econômicos neoliberais que os levaram a atual situação (redução de investimentos, corte de direitos trabalhistas e sociais, restrição aos processos democráticos), nestes pouco mais de 500 dias, no Brasil e no Rio Grande, estamos trilhando outro caminho. Fazer o que estamos fazendo, no tempo em que estamos fazendo, ganha um valor político e social ainda maior.

Por fim, gostaria de destacar que não se trata, neste texto, de uma tentativa de demonstrar que tudo esta sendo realizado. Ao contrário: temos plena consciência das enormes questões que nos desafiam: cumprimento da EC-29 da saúde, o Piso Nacional dos Professores, a previdência pública, a dívida com a União, as obras de infraestrutura, os novos modelos de pedagiamento, a reestruturação econômico-financeira, a qualificação da saúde, segurança, educação, a elevação da capacidade de investimento próprio, a estiagem e seus efeitos, a reforma e construção de presídios, entre tantos outros temas de alta relevância e interesse público.

Mas assim como aconteceu no Brasil, aqui o povo gaúcho também decidiu por um caminho solidário de crescimento com justiça, inclusão e sustentabilidade. Estamos caminhando e construindo um novo caminho. Por tudo isto é que podemos dizer que no Rio Grande são outros 500.

Marcelo Danéris

Secretário Executivo do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social do Rio Grande do Sul (CDES RS)