Demarcação de terras indígenas

O resultado foi o esperado, porque foi a vontade do país em dar para seus primeiros filhos algumas perspectivas de vida e de esperança”, afirmou o bispo de Roraima, dom Roque Paloschi, que acompanhou em Brasília, junto às lideranças indígenas, o julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) da demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol. Com oito votos favoráveis à demarcação contínua da terra Raposa Serra do Sol, o julgamento foi suspenso pela segunda vez este ano.
A questão foi colocada em pauta no STF, após quase três meses do primeiro julgamento, ocorrido em agosto deste ano. Na ocasião, o ministro Carlos Ayres Brito, relator do processo, votou pela demarcação contínua da reserva. Entretanto, um pedido de vista, feito pelo ministro Carlos Alberto Menezes Direito, suspendeu o julgamento, que foi retomado no dia em que são comemorados os 60 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, 10 de dezembro.

Logo após a apresentação do voto-vista do ministro Menezes Direito, o ministro Marco Aurélio fez seu pedido de vista. Apesar da solicitação do ministro, feita no início do julgamento, a sessão prosseguiu no período da tarde, quando sete dos onzes ministros expressaram seu voto a favor da demarcação contínua das terras indígenas. Mas devido ao pedido do ministro Marco Aurélio, o julgamento foi adiado e só voltará ao Supremo em 2009, faltando apenas os votos de três ministros: Marco Aurélio, Celso de Mello e Gilmar Mendes.
“O Supremo confirmou a Carta Magna do país e isso para nós é motivo de muita alegria e de esperança, porque é um país que confirma o respeito à diversidade, que sabe conviver com os diferentes. É um país que não quer uniformizar todo mundo, mas que vive o pluralismo e reconhece nos povos indígenas o grande valor para os brasileiros, no sentido de sermos capazes de perceber uma riqueza sufocada e escondida”, acrescentou dom Roque.

“Manifesto a gratidão da diocese de Roraima à CNBB, que sempre teve muita presença e apoio à causa, à Conferência dos Religiosos do Brasil, de modo particular ao Conselho Indigenista Missionário, que é uma ponta de lança na defesa dos direitos dos povos indígenas, e a tantas pessoas de boa vontade, que souberam acolher este grito de esperança que brotava das comunidades indígenas Raposa Serra do Sol”, concluiu o bispo de Roraima.

Apoio da CNBB
De acordo com o secretário-geral da CNBB, dom Dimas Lara Barbosa, desde o início do julgamento a Conferência dos Bispos tem procurado apoiar as iniciativas da diocese de Roraima e as do Cimi. Dom Dimas lembrou que a Assembléia da CNBB este ano emitiu duas notas de apoio e solidariedade às comunidades indígenas da Raposa Serra do Sol. “Depois, enviamos correspondência aos ministros do STF manifestando nosso apoio e preocupação diante das investidas que os povos indígenas da região vêm sofrendo”, recordou o bispo.

“O resultado do julgamento, embora ainda não conclusivo, trouxe alento para aqueles que militam em defesa dos povos indígenas e para a própria diocese de Roraima e a CNBB reafirma o apoio e a solidariedade a todos aqueles que na sua diocese lutam em defesa da vida”, acrescentou.
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Contribuição feita pelo Prof° João Carlos Ritter